No aviso da Direção-geral de Agricultura, publicado em Diário da República esta sexta-feira, o diretor-geral, Pedro Teixeira, faz uma síntese dos principais elementos do caderno de especificações, lembrando que o rótulo Porco.PT traduz uma alimentação aos animais com um mínimo de 50% de cereais, condições de bem-estar traduzidas numa "área de engorda útil no mínimo superior" às ditadas pelas normas europeias, e à castração cirúrgica dos leitões para evitar o odor na carne.
"O produto apresenta-se no mercado sob a forma de carcaça e meias carcaças, bem como sob a forma de qualquer peça de desmancha, embaladas ou a granel", acrescenta o diretor-geral, explicando ainda que o rótulo pode ser usado "qualquer que seja a forma de apresentação comercial" da carne.
O caderno de encargos a cumprir pelos produtores que queiram usar o rótulo Porco.PT foi aprovado no ano passado, com medidas que cobrem toda a fileira da carne de porco, incluindo fabricação da ração, transporte de animais, produção dos animais, unidades de abate e salas de desmanche, até à distribuição e unidades de venda.
Perante a crise de vendas no setor, os suinicultores portugueses criaram o Gabinete de Crise e fizeram várias ações de protesto pelo país para pedir medidas que evitassem o colapso da suinicultura.
Umas das principais reivindicações era o aumento do preço da carne de porco pago aos produtores, que no início de 2016 rondava os 1,05 euros por quilo, bem abaixo do custo de produção.
Portugal produz cerca de 55% da carne de porco que consome.
