Portugal recebe cada vez mais pessoas sem documentos

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras garante que, a partir de setembro, será construido um novo centro para acolher quem procura proteção em Portugal.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz que nada mudou nos últimos dois anos no que toca ao acolhimento de crianças que viajam com adultos para Portugal à procura de asilo.

Numa reação à notícia do jornal Público, que indica que o SEF está a deter crianças no Aeroporto de Lisboa enquanto os pais esperam por uma resposta a um pedido de asilo, o SEF explica que o que mudou foi o comportamento de quem procura proteção em Portugal.

Em nota enviada à TSF, o SEF explica que desde 2016, começaram a chegar cada vez mais pessoas sem papéis e com fortes indícios de tráfico de menores.

Aquele organismo destaca que "nos últimos anos, temos assistido a um afluxo de adultos acompanhados por menores que pedem asilo em Portugal, sem apresentarem documentos de identidade e/ou documentos que comprovem o vínculo familiar ou a autorização dos progenitores para viajarem com a criança", que normalmente "também está indocumentada ou apresenta documentos falsificados".

O Serviço explica que, nestes casos, "são realizadas diligências para se verificar a identidade das crianças e é dado um prazo aos adultos para apresentarem a documentação, o que, a não acontecer, pode indiciar tráfico de menores, havendo necessidade de se aguardar junto do Tribunal de Família e Menores a medida de promoção e proteção, bem como a designação de representante legal."

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admite que, em 2017, 17 menores estiveram retidos no centro de instalação temporária do Aeroporto de Lisboa mas esclarece que tinham mais de 16 anos e, por isso, foi preciso averiguar a verdadeira idade desses passageiros.

O Público conta na edição deste domingo que os 17 menores ficaram detidos por um período médio de 14 dias, o que equivale a uma variação entre 4 a 50 dias.

Na nota, o SEF adianta que já foi dado o pontapé de saída para a construção de novas instalações do centro de acolhimento temporário, em Almoçageme, no concelho de Sintra.

O projeto foi adjudicado este mês sendo que as obras, no valor de um 1,2 milhões de euros, devem arrancar em setembro.

O novo centro terá capacidade para 50 pessoas, com duas alas distintas em função do género e uma ala para famílias.

O SEF detalha ainda as condições no atual centro no aeroporto de Lisboa: por cada passageiro retido é atribuído um conjunto básico de higiene pessoal e um par de lençóis descartáveis. As mulheres recebem ainda artigos de higiene íntima e os bebés recebem fraldas.

Por dia, são distribuídas 5 refeições, respeitando as convicções filosóficas ou religiosas do passageiro. E as crianças têm refeições adequadas à idade.O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras garante que as crianças ficam sempre junto das famílias, tendo disponíveis materiais didáticos e recreativos, como jogos, livros e materiais de pintura.

Na nota enviada à TSF, o SEF destaca que tem promovido melhorias no centro no Aeroporto de Lisboa, com a substituição da mobília, reparações nas casas de banho e manutenção do sistema de iluminação e ventilação.

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