ADSE em risco de sobrevivência? Só em 2030, se não forem tomadas medidas

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE garante que o subsistema de saúde dos funcionários públicos ainda pode viver vários anos em défice.

A ADSE poderá precisar de mais 100 mil beneficiários para sobreviver - e, mesmo assim, a sustentabilidade só estará garantida até 2021. As conclusões são de um estudo, avançado pelo Diário de Notícias, que terá sido elaborado pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE e entregue ao Governo. ​​​​​​

Segundo o jornal, a sobrevivência da ADSE está dependente de medidas "urgentes", que deverão passar pelo alargamento do subsistema a 100 mil trabalhadores com contratos individuais na administração pública e pela adoção de instrumentos de controlo da despesa e dos "consumos excessivos promovidos por prestadores e mesmo a fraude".

Em declarações à TSF, João Proença, presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, rejeita qualquer crise na ADSE.

"Dizer que, em 2021, [a ADSE] terá problemas é falso", afirmou o responsável. "A ADSE tem um saldo acumulado de mais de 500 milhões [de euros] que lhe permitiria viver durante muitos anos com défice."

João Proença refere que, mesmo que não fossem tomadas quaisquer medidas até 2021, a ADSE teria apenas de recorrer ao saldo acumulado. Se, durante vários anos, recorresse ao mesmo método, aí sim: o saldo da ADSE haveria de esgotar-se, mas já na década de 2030.

O presidente do Conselho Geral de Supervisão admite que a ADSE precisa de mais beneficiários, mas assegura que a situação está longe de ser de risco.

João Proença considera, no entanto, que o alargamento do subsistema de saúde a trabalhadores com contratos individuais de trabalho será fundamental, até por uma questão de justiça.

"A entrada desses trabalhadores reforçaria a sustentabilidade da ADSE, porque seriam trabalhadores muito mais jovens (...) e porque aumentaria as receitas no imediato", aponta, acrescentando que o subsistema tem um problema de receitas porque está limitado à administração pública, que, nos últimos anos, tem admitido muito poucos trabalhadores.

Mais urgente, para João Proença, é que o Estado pague as dívidas que mantém pela isenção dos beneficiários com pensões abaixo do salário mínimo.

"Quando uma pessoa passa a reforma e a reforma é inferior ao salário mínimo, essa pessoa está isenta de pagar contribuições. Esses beneficiários isentos, que hoje são superiores a 57 mil, custam à ADSE mais de 35 milhões de euros por ano", explicou.

"É uma medida de caráter social e, portanto, deve ser paga pelo Orçamento do Estado. O Estado deve pagar as contribuições que isentou", insistiu João Proença.

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE defende que é preciso controlar os gastos com despesas de saúde e aumentar a fiscalização da fraude.

A ADSE afirma que já está a tomar medidas, mas necessita de mais funcionários - e o Estado ainda não cumpriu a promessa de reforço dos quadros, feita no último ano.

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