O PCP quer que as grávidas que trabalham à noite ou têm profissões de risco tenham baixas médicas pagas a 100% em vez dos atuais 65%. Em causa estão profissões como guardas-noturnas, técnicas de raio-x ou funcionárias da indústria química.
A proposta, noticiada pelo Correio da Manhã , tem o consenso de todas as bancadas e deve ser aprovada, na próxima sexta-feira, no Parlamento.
Rita Rato recorda um percurso que durou dez anos até chegar aqui. "O PCP, desde 2009, que tem defendido a importância da aprovação desta proposta que significa a proteção da trabalhadora e do bebé nas situações em que o posto de trabalho coloca a sua saúde em causa", explica a deputada em declarações à TSF.
A comunista justifica que a proposta "garante a proteção a todas as trabalhadoras grávidas cujo posto de trabalho as exponha a riscos específicos", passando a ficar protegida com uma licença específica paga a 100%.
As faltas justificadas para consultas de Procriação Medicamente Assistidas também devem receber o consenso dos deputados do Parlamento.
"Estão previstas a justificação de faltas para consultas de pré-parto, mas não estão previstas dispensas para consultas de PMA e, nestes casos, os casais além da consulta do pré-parto têm que ter as específicas da PMA", acrescenta Rita Rato.
O Parlamento vai ainda discutir, na próxima semana, uma proposta para a extensão do pagamento na íntegra da licença de maternidade dos atuais quatro para os 12 meses. A discussão deve-se a uma proposta com mais de 40 mil assinaturas, mas deve ser chumbada.
Nesta matéria, o PCP lembra que este ano propôs a licença de maternidade até aos seis meses, tal como a Organização Mundial de Saúde recomenda, e a proposta foi chumbada.
