Mais de 56 mil trabalhadores com baixa médica estavam aptos para o trabalho

Um em cada cinco trabalhadores que estavam com baixa médica, no ano passado, afinal, podiam trabalhar. Governo quer criar bolsa de médicos para fiscalizar baixas no trabalho.

São dados de 2016, revelados à TSF, pelo Ministério da Segurança Social. O gabinete da secretária de Estado Cláudia Joaquim sublinha que houve, em 2016, um reforço da ação das juntas médicas da Segurança Social, incluído no plano de combate à fraude e evasão das contribuições e prestações.

Milhares de trabalhadores com baixa médica, a receberem subsídio por doença, foram convocados para ações de verificação.

Esta inspeção extraordinária teve como alvo os trabalhadores de baixa que há 40 ou mais dias não eram sujeitos a qualquer exame por parte do Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias, um grupo de médicos que avalia o grau de incapacidade do trabalhador, se está, ou não, apto para o trabalho.

No âmbito desta inspeção foram convocados pouco mais de 21 mil trabalhadores. Cerca de 16% não compareceram, ou porque já tinham regressado ao trabalho ou faltaram com justificação.

Contas feitas, foram de facto avaliados 17518 beneficiários do subsídio de doença. Destes, 3735, perto de 21%, foram considerados aptos para o trabalho, pelo que deixaram de receber o subsídio.

Se somarmos as inspeções extraordinárias às inspeções regulares, o resultado obtido é semelhante. No total foram feitas mais de 262 mil inspeções em 2016 (mais 19% do que no ano anterior), concluindo-se que 22% destes trabalhadores de baixa foram considerados aptos para o trabalho.

Governo vai criar bolsa de médicos para fiscalizar baixas no trabalho

Ouvida na Manhã TSF, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, revelou que em breve vai ser criada uma "bolsa de médicos", que estejam disponíveis para fiscalizar quem recebe o subsidio por doença.

Cláudia Joaquim anuncia a criação de bolsa de médicos

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A secretária de Estado explicou que "em breve será lançada a possibilidade de, no Portal da segurança social, os médicos manifestarem uma intenção de poderem trabalhar nas juntas médicas, o que significa uma maior transparência".

O objetivo desta medida, explica a secretária de estado, é que a Segurança Social tenha acesso a uma bolsa de médicos à qual possa recorrer "em função de até oscilações e necessidade de novos médicos".

* Nota do Editor: Notícia atualizada às 10:00 com declaração da secretária de Estado da segurança Social

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