"O que está em causa é que, por opção do anterior governo, mapeou-se para fundos comunitários, com seis milhões de euros, esta obra. Este montante só é mobilizável através do município [do Porto] e não se vai perder esse montante", afirmou a secretária de Estado Alexandra Leitão hoje em visita à escola.
A governante defendeu por isso "a intervenção que o município tem de ter aqui, colaborativamente com o ministério da Educação", sendo necessário "encontrar uma forma de os seis milhões de euros, que estão mapeados em nome do município do Porto, não serem perdidos".
Ainda antes da secretária de secretária de Estado adjunta e da Educação falar com os jornalistas, Rui Moreira o presidente da Câmara do Porto foi ouvido pela televisão SIC e afirmou que a autarquia está disponível para ajudar. Sublinhou, contudo, que as obras da Escola Alexandre Herculano são do Estado.
"Este mapeamento, que foi feito pelo anterior governo, [representa] um montante que consta como sendo mobilizável pela Câmara Municipal do Porto e é por isso que nós precisamos, e vamos seguramente ter, uma ótima colaboração com a Câmara Municipal do Porto, no sentido de mobilizar esta verba", acrescentou.
Alexandra Leitão assegurou que caso os seis milhões de fundos comunitários não sejam suficientes para a requalificação da escola, o ministério da Educação está disponível "para encontrar a solução para o remanescente".
"Mas esta verba é que não pode deixar de ser mobilizada e isso só pode acontecer através do município. Só o município é que se pode candidatar a esta verba", frisou, adiantando estarem já agendadas com a Câmara do Porto "reuniões técnicas" para ser possível captar os fundos do 2020.
Numa primeira fase, avançam já este fim de semana as "obras imediatas e urgentes que vão ser feitas para melhorar as condições de conforto, de habitabilidade e de dignidade da escola", nomeadamente "ao nível dos vidros, do desentupimento de caleiras, do chão, para que (...) alguns alunos possam continuar a ter aulas aqui".
"Numa segunda fase, este edifício precisa, e merece, (...) de uma obra de requalificação de fundo", assumiu a secretária de Estado, sem se comprometer com datas mas assegurando os trabalhos "para o mais rapidamente possível ter as obras a iniciar-se".
A secretária de Estado Adjunta e da Educação quis recordar que o projeto de requalificação da escola "constava para entrar em quarta fase da Parque Escolar" e "foi suspenso juntamente com outras dezenas de projetos por um despacho de 30 de agosto de 2011".
"Depois, no âmbito do mapeamento das verbas do Portugal 2020, com fundos comunitários, o anterior governo inscreveu em nome do município do Porto seis milhões de euros para este edifício", reiterou
Na quinta-feira, a Câmara do Porto indicou, em comunicado, que "quaisquer obras" na Escola Alexandre Herculano, encerrado por chover no interior, "são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia".
"Dada a gravidade da situação de degradação e a importância histórica do edifício do Liceu Alexandre Herculano, a Câmara do Porto manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação, preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária", acrescentava.
Assegurando não existir da sua parte "qualquer questão que obvie à realização da obra", que diz esperar "que se realize com a máxima urgência", a autarquia destacava que "cabe ao Estado central, enquanto único responsável pela realização da empreitada, lançar os procedimentos necessários e avançar com os trabalhos".
A falta de condições na Escola Secundária Alexandre Herculano - projetada pelo arquiteto Marques da Silva (1869 -1947), autor da estação ferroviária de São Bento e da Casa de Serralves, e classificada como imóvel de interesse público - tem motivado intervenções de várias entidades e partidos políticos, nomeadamente ao longo do último ano.
