Vem a funeral e acaba retido pelo SEF. Cabo-verdiano pondera processar Estado português

Empresário foi retido no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa. Depois de esperar 12 horas por um visto de urgência, acabou por ser deportado porque o visto que trazia só era válido daí a dois dias.

Luciano Teixeira teve de viajar de urgência para Portugal na semana passada devido à morte de um amigo de infância. Quando chegou ao aeroporto de Lisboa, na terça-feira, o empresário cabo-verdiano percebeu que o visto que trazia só era válido a partir de quinta-feira e pediu um visto de dois dias no balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"No balcão, o funcionário disse que não havia problema e que estavam só à espera da Direção Nacional [do SEF] para autorizar o visto de dois dias, mas fiquei aí das 5h30 até às 19h00", conta.

Luciano garante que esperou 12 horas sem que lhe tivesse sido prestada qualquer informação, até que às 19h00 acabou por ser levado para o centro de detenção do SEF no aeroporto: "Para meu espanto, chegaram e levaram-me para um centro de detenção temporária, que para mim é uma cadeia. Tiraram-me todos os pertences, telemóvel, atacadores, tudo o que tinha no bolso, dinheiro, passaporte e puseram-me com outras pessoas que tinham realmente falcatruado vistos e outras situações."

O visto de dois dias nunca chegou e o cabo-verdiano, que acabou por passar a noite no centro de detenção, acusa o SEF de maus-tratos e de ignorar a situação, apesar da informação e dos documentos que apresentou: comprovativo de alojamento, dinheiro, cartão de crédito, passaporte e bilhete de regresso a Cabo Verde.

"Durante todas as horas que estive lá, não tiveram a preocupação de se certificar. Uma pessoa que vai para Portugal para fazer asneira ou para trabalhar clandestinamente não vai com seis mil euros no bolso, não vai com 20 mil escudos cabo-verdianos no bolso, e não vai com um bilhete de regresso a Cabo Verde. Foi humilhante, fui tratado como um clandestino, como um bandido. Não sei se posso chamar de negligência administrativa, mas houve realmente má vontade", desabafa Luciano Teixeira.

Quarta-feira à noite, quase dois dias depois de ter aterrado em Lisboa, o empresário da Ilha do Sal foi deportado para Cabo Verde. Quando chegou, teve de comprar novo bilhete para Lisboa, onde regressou na quinta-feira, já com o visto válido. Em declarações à TSF, o empresário exige explicações do SEF e pondera pedir uma indemnização ao Estado português.

Contactado pela TSF, o SEF respondeu que o protocolo foi cumprido porque o homem deu entrada em território nacional sem visto válido, adiantando ainda que foi feita uma proposta de contra ordenação à companhia aérea por transporte de cidadão estrangeiro não habilitado a entrar no país. Sobre o visto de dois dias, que podia ter sido emitido no aeroporto para resolver o problema, não foi prestado qualquer esclarecimento.

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