O Ministério Público (MP) acusou dois arguidos pelo crime de ofensa à integridade física qualificada e colocou uma menor sujeita a uma medida tutelar de acompanhamento educativo. Os outros dois processos acabaram suspensos.
É este o balanço, passado um ano, das investigações abertas depois da divulgação de um vídeo com duas adolescentes a agredirem um rapaz, na Figueira da Foz, durante 13 minutos, perante a passividade de outros jovens.
Ao todo, os quatro processos envolveram quatro menores de 16 anos e outros quatro jovens mais velhos, alvo de processos crimes.
O vídeo levantou centenas de insultos e comentários de repúdio, tornando-se viral na internet, com muitos a reclamaram a intervenção das autoridades.
À TSF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explica que "os acontecimentos deram origem a dois inquéritos criminais e dois inquéritos tutelares educativos".
Nos inquéritos criminais, para maiores de 16 anos, um acabou com uma acusação contra dois arguidos pelo crime de ofensa à integridade física qualificada.
No outro, o processo, com dois arguidos, acabou recentemente suspenso provisoriamente por 4 meses, com a PGR a sublinhar que durante este tempo os jovens estarão sujeitos a "regras de comportamento" que, se não não forem cumpridas obrigam a avançar para uma acusação.
Quantos aos inquéritos tutelares educativos, estes aplicam-se apenas a adolescentes com 12 a 16 anos que praticam crimes e segundo a lei devem ser "educados para o Direito" sendo, em casos mais graves, internados em centros educativos.
O vídeo divulgado levou o MP a levantar dois inquéritos deste tipo. Num deles uma menor acabou sujeita a medida tutelar de acompanhamento educativo por dois anos, a segunda medida mais grave prevista na lei e que inclui um projeto educativo que pode impor regras de conduta ou obrigações, bem como a frequência de programas formativos.
No outro inquérito tutelar educativo, relativo a três menores, foi aplicada a suspensão provisória do processo por 6 meses. Na prática, durante meio ano a justiça estará especialmente atenta ao comportamento destes jovens.
