Acidentes de trabalho causaram a morte de 124 trabalhadores em 2022
Das 124 vítimas mortais registadas, 90 eram cidadãos nacionais, a maioria homens nas faixas etárias dos 55 aos 64 anos.
PCP quer ouvir ACT, SEF e Segurança Social no parlamento sobre situação de imigrantes
Alma Rivera qualificou a situação que os imigrantes vivem em Portugal como uma "realidade desumana, muitas vezes de engano", defendendo que "falta combater o tráfico de seres humanos" e a "exploração laboral" no país.
Apenas 5% das empresas em Portugal cumpre igualdade salarial
Ministra do Trabalho garante que a Autoridade para as Condições do Trabalho vai fiscalizar as empresas para perceber se cumprem a lei.
Sindicato acusa empresas de impedir trabalhadores dos call centers de aderirem a greve
O sindicato dos trabalhadores de call center afirma que várias empresas, nomeadamente a EDP, forçaram os trabalhadores a cumprir serviços mínimos durante a greve de quatro dias, quando esses serviços não foram definidos. As queixas vão avançar esta semana para o Ministério do Trabalho e a ACT.
Registo diário de trabalhadores? "Tem sido feita muita propaganda à conta da ACT"
Na sequência do caso de Odemira, o Governo publicou um decreto lei que exige o registo diário dos trabalhadores das explorações agrícolas e construção civil com mais de 10 trabalhadores
Governo não quer regulamentar custos do teletrabalho
Ministra Ana Mendes Godinho assinala que é necessária uma análise "caso a caso" e não uma regra para todos.
ACT deteta mais de mil infrações ao teletrabalho e ao uso de máscara
Foram detetadas 1084 infrações, mas 75% delas já foram corrigidas.
Operação da ACT. Dois terços das empresas não cumprem regras do trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho fiscalizou perto de 1250 empresas e detetou infrações às regras em cerca de 750.
Luísa Guimarães deixa liderança da ACT para regressar à OIT
Inspetora-geral do trabalho assumiu o cargo em regime de substituição em janeiro de 2018, tendo sido designada em maio de 2019, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos.
ACT deteta 738 situações irregulares em fiscalização ao teletrabalho e uso de máscaras
Operação de fiscalização envolveu 247 inspetores de todo o país.
"Mentir no parlamento?" ACT e Serralves divergem sobre processo de precários
Audições contradizem-se e não esclarecem cabalmente os parlamentares sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, com deputados a falar em "trapalhadas", "mentir no parlamento" e "dissonâncias". À direita ataca-se a Autoridade para as Condições do Trabalho, à esquerda aponta-se à administração. Afinal, quem está a dizer a verdade?
ACT deteta trabalhadores em funções em regime de lay-off
A Autoridade para as Condições do Trabalho fiscalizaram mais de 16 mil trabalhadores em todo o país.
Governo quer manter poder da ACT para travar despedimentos ilegais após pandemia
O Governo vai avaliar a manutenção da ação atribuída à Autoridade para as Condições do Trabalho.
ACT vai reforçar a fiscalização no setor da construção civil
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares refere que testes feitos em Lisboa indicam uma percentagem de casos positivos no setor da construção civil.
Parlamento aprova audições de administração, trabalhadores da Casa da Música e da ACT
Bloco de Esquerda acusa a administração da Casa da Música de estar, desde meados de abril, "a submeter trabalhadores a recibo verde a pressões".
Governo pede "informações" sobre trabalhadores precários na Casa da Música
Em causa a dispensa de trabalhadores que protestaram o seu vínculo precário à Casa da Música. Graça Fonseca enviou esta terça-feira uma carta aos dois representantes do Estado no conselho de administração da instituição.
ACT suspendeu 22 processos de despedimentos ilícitos
O Governo admite que o número de processos ilícitos pode subir.
Sindicato denuncia salários em falta nas escolas de condução
Universo de trabalhadores afetados pela crise pode chegar aos seis mil.
