Desinvestimento em laboratório da ASAE "aumenta" risco de intoxicação alimentar
A associação sindical dos funcionários da ASAE acusa o inspetor-geral de desinvestir na área da formação e denuncia a extinção de áreas de especialização tão fundamentais como a segurança alimentar. O sindicato mostra-se, por isso, preocupado com casos de intoxicação alimentar em escolas e lares de idosos.
ASAE instaura processos-crime e de contraordenação em fiscalização a produtos da pesca e aquicultura
As principais infrações detetadas foram "a falta de controlo metrológico de pesos, o armazenamento e conservação em incumprimento das regras estabelecidas para o setor, a falta de requisitos e deficiência na rotulagem com ausência de indicações obrigatórias".
ASAE detém nove pessoas por venda irregular de bilhetes para a Taça de Portugal
Bilhetes no valor de 15 e 20 euros estavam a ser vendidos a 100 euros.
ASAE diz que não há "incumprimento" nos postos onde os preços dos combustíveis não baixaram
Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, confirmou que a única situação de incumprimento "foi relativa à aplicação da parte de imposto, porque esse é que está fixo".
ASAE só detetou uma situação de incumprimento na aplicação da redução do ISP
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma "monitorização, a nível nacional, dos postos de abastecimento de combustível" esta segunda-feira.
ASAE monitoriza preços dos combustíveis após descida do ISP
A autoridade alertou ainda os consumidores para que estejam "atentos" e comuniquem "qualquer situação de eventual irregularidade.
ASAE apreende artigos contrafeitos vendidos pela internet no valor de 437 mil euros
Foram abertos 12 processos-crime por venda e ocultação de produtos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Suspeita de bombas de combustível viciadas em Braga, Viseu, Feira e Vila Pouca de Aguiar
ASAE diz à TSF que detetou três casos de suspeitos de prática especulativa em postos de combustíveis nos últimos meses, além do mais recente verificado em Vila Pouca de Aguiar.
Açambarcamento de produtos nos supermercados? ASAE não recebeu qualquer denúncia
Alguns supermercados estão a restringir a compra de óleo de girassol, mas a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares já rejeitou haver motivos para alarme.
ASAE quer apertar a malha ao comércio de artigos de luxo
Para isso propõe um conjunto de novas regras que se inserem na estratégia de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. O regulamento da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está em consulta pública e aponta a mira a produtos tão variados como vestuário ou mobiliário.
ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos
Foram inspecionados 92 operadores e, entre as infrações, destaca-se, por exemplo, "a falta, inexatidão ou deficiência das indicações na rotulagem da carne de bovino".
ASAE apreende quase dez toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico
A ASAE dá conta de que realizou duas operações de fiscalização a entrepostos frigoríficos.
ASAE doa uma tonelada de bens alimentares e 200 peças de roupa e calçado
Esta doação equivale a um valor total de mais de 11 mil euros e resulta de produtos apreendidos por este organismo fiscalizador.
ASAE passa a fiscalizar regras de fabrico e rotulagem de cervejas
No início de dezembro, o Governo alterou o regime que estabelece as regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas.
ASAE suspende cinco estabelecimentos por incumprimento de regras de contenção da pandemia
Estabelecimentos suspensos devido a incumprimentos das regras impostas pela Direção-Geral da Saúde de contenção à Covid-19.
ASAE instaura 103 processos de contraordenação em fiscalização a bares e discotecas
Foram fiscalizados 97 operadores económicos.
Multas por desrespeito pela lei do tabaco renderam ao Estado 730 mil euros desde 2018
O Governo quer, agora, voltar a mexer na lei que regula o consumo de tabaco em espaços fechados, como restaurantes e bares.
ASAE apreende três equipamentos de abastecimento de combustível por especulação
Estão em causa indícios dos crimes de especulação e de falsificação de notação técnica, tendo os factos sido comunicados ao Ministério Público.
