"Não me calarei." Líder do PAN vai apresentar queixa no MP após ameaça de morte
Inês Sousa Real realça que esta não é a primeira vez que é ameaçada e assinala que as "manifestações de ódio e violência" não têm lugar na sociedade.
AR debate no final do mês discriminação de dadores de sangue por orientação sexual
De 30 de setembro e 01 de outubro serão debatidas várias iniciativas, entre as quais, um projeto de lei do PS que visa proibir "a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue".
Habitação, energia e produção nacional com recados da CDU para o PS
Jerónimo de Sousa revelou que as propostas do PCP para a redução dos preços da energia e dos combustíveis seguem para a Assembleia da República já esta semana.
Assembleia da República evoca Jorge Sampaio na quarta-feira
Grupos parlamentares terão seis minutos para intervir, deputados únicos terão três e deputadas não inscritas um minuto e meio.
Comissão de Transparência aprova suspensão de mandato de André Ventura
Suspensão terá lugar entre 9 de setembro e 8 de outubro e o líder do Chega vai ser substituído por Diogo Pacheco de Amorim.
Marcelo promulga diploma que muda regras do estacionamento de autocaravanas
Alterações foram aprovadas na Assembleia da República em 22 de julho, com os votos contra de PCP e PEV, a abstenção de BE, PAN, IL e Chega e os votos a favor das restantes bancadas parlamentares.
Marcelo promulga dois diplomas que beneficiam "mais afetados pelas crises"
Entre as promulgações está um diploma que simplifica a emissão, entrega e utilização do cartão de cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo.
PSD propõe diminuição do número de deputados na Assembleia da República
Na proposta do PSD passam a existir 30 círculos eleitorais no território nacional que elegem um total de 176 deputados, a que se soma um círculo nacional de compensação que elegerá mais 34 deputados.
Se preços mudassem hoje, gasolina baixava nove cêntimos e gasóleo descia um
Conselho de Ministros aprovou proposta de lei para limitar margens máximas na comercialização de combustíveis.
Santos Silva fala em oposição "monotemática" e pede estabilidade governativa à esquerda
O ministro dos Negócios Estrangeiros acusa a oposição de ser "preguiçosa" e de não apresentar alternativas para o país.
O Estado da Nação: o risco para a democracia, um país desigual que a pandemia expôs
No dia em que o Parlamento debate o Estado da Nação, com a presença do primeiro-ministro, é publicado o estudo "O Estado da Nação e as Políticas Públicas" que na edição de 2021 se intitula "Governar em Estado de Emergência" - os dados que deram origem a estas análises podem ser consultados no Portal online O Estado da Nação em Números.
"Um claro retrocesso." Deputados aprovam alteração ao estatuto com votos contra do PS
Quando o novo estatuto entrar em vigor, os deputados podem alegar motivos familiares, profissionais ou académicos para suspender o mandato.
PS diz que "é tempo de rever" a Lei de Imprensa que está "pouco adaptada à transição digital"
O deputado socialista José Magalhães diz que é preciso defender o país de políticos como Trump e Bolsonaro.
IL acusa PS de querer "controlar o discurso político online"
A IL afirma que "o PS e o Governo sabem bem que o que propuseram na carta é inaceitável em qualquer país democrático".
"Nacionalização, não." Governo promete solução para Groundforce se venda da Pasogal falhar
Estado ou TAP irão resolver o problema da Groundforce, se o Montepio não conseguir concluir a venda.
PAN quer parlamento a tomar posição contra nomeação de Vítor Fernandes para Banco de Fomento
O partido pede que o Governo "indique, no mais curto prazo possível, um nome alternativo que cumpra os requisitos previstos na legislação em vigor".
Parlamento quer Governo a combater pirataria de jornais e revistas
Assembleia da República aprovou resolução para recomendar ao executivo o combate à pirataria nas publicações jornalísticas.
Direitos LGBT. "Neutralidade na presidência não se confunde com neutralidade de posições"
Mariana Vieira da Silva diz que Portugal defende os direitos de todos os cidadãos, "tanto em território nacional, como em Bruxelas".
