Fernando Ruas recomenda diálogo interno antes de mais autarquias saírem da ANMP
O autarca de Viseu já foi presidente à Associação Nacional de Municípios Portugueses, e admite que a saída do Porto fragiliza a instituição.
Vice-presidente da ANMP pede congresso extraordinário, após saída do Porto
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na última noite, a saída da autarquia liderada por Rui Moreira da Associação Nacional de Municípios.
Apenas 11% das autarquias aceitaram novas competências na área da saúde
Os números são do Ministério da Coesão Territorial. Dos 201 municípios do continente, 57 tinham concordado em receber as novas competências da área da saúde, mas apenas 23 acabaram por formalizar a transferência.
Inflação bloqueia autarquias e empresas de construção
O cenário já era sentido no ano passado, por causa da pandemia, mas a situação agravou-se devido à guerra. Vila Nova de Gaia é uma das autarquias que parou ou suspendeu obras que já estavam planeadas.
Autarca de Coimbra ameaça com desobediência civil por causa da ADSE
José Manuel Silva considera "inconstitucional" que seja o município a suportar as despesas de saúde dos trabalhadores que contrata para tarefas resultantes do processo de transferência de competências do Estado.
STAL antevê problemas na transferência de competências para autarquias
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local antevê problemas e está muito cético quanto ao início da transferência de competências para as autarquias que arranca esta sexta-feira.
Falta de matéria-prima e de mão-de-obra ditam a paragem de cada vez mais obras públicas
A presidente da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, garante, no entanto, que, com a formação da nova Assembleia da República, serão estudadas "soluções legislativas para ultrapassar" estas dificuldades.
Autarcas passam a ter um fiscal no espaço
A Cityoo é uma ferramenta digital para fiscalizar a construção no meio urbano e está pronta a ser usada pelos gestores municipais.
Quebra de 58% no saldo das autarquias
As autarquias locais continuaram a apresentar em 2020 um saldo positivo, mas houve uma quebra em relação a 2019.
Autarquias PS e PSD não aplicam subsídio de insalubridade e penosidade
Secretário-geral do PCP acusa o PS de ter, neste assunto, uma visão restritiva.
Zero quer que autarquias avancem com criação de zonas livres de emissões
Para a associação ambientalista, "é imprescindível recorrer a medidas que façam reduzir o número de carros em circulação e a sua utilização", através de políticas públicas que fomentem a utilização do transporte público.
Queixas contra autarquias aumentam 345%. Lisboa, Porto e Sintra lideram reclamações
Segundo um estudo, ambiente, infraestruturas, licenciamento e serviços foram os principais motivos de reclamações e insatisfação dos munícipes no mandato que está prestes a terminar.
Governo diz que não tem legitimidade para orientar autarquias sobre proteção de dados
Ministra da Modernização do Estado reforçou que "o RGPD se aplica, naturalmente, a todas as entidades públicas e privadas, portanto também às câmaras municipais".
Mais de metade das Câmaras viola a Lei da Proteção de Dados
São ao todo 177 autarquias que desrespeitam a Lei da Proteção de Dados, que determina a nomeação de um encarregado para garantir o cumprimento das normas e comunicar esta nomeação.
Jovens sem interesse por política? Encontro visa incentivar os mais novos a participar nas autarquias
Presidente do Conselho Nacional de Juventude diz que lei está desatualizada. Já a autarca mais jovem do país diz que é preciso quebrar rótulos.
João Ferreira quer lutar pelo "direito à cidade" em Lisboa
Candidato da CDU garante que a candidatura que lidera está pronta para "exercer todas as responsabilidades".
Governo lança webinars para esclarecer dúvidas de autarquias sobre descentralização
Primeira sessão, esta segunda-feira, é sobre estacionamento público.
"Mina a confiança." Tribunal anula negócio entre junta e empresa do presidente em Amares
Está em causa a hasta pública de um terreno, promovida em 2017 pela Junta de Freguesia de Dornelas, pelo valor base de licitação de 6.538,99 euros. O terreno foi vendido a uma empresa detida pelo presidente da Junta e pela mulher.
