ACT notifica 1540 empresas devido a diferenças salariais entre homens e mulheres
Entidades empregadoras terão "120 dias para apresentar o plano de avaliação das diferenças remuneratórias à ACT e um ano para implementação do plano e correção das diferenças salariais não justificadas".
Ordenados e subsídios em atraso aumentaram mais de 150% em 2021
Atividades de captação, tratamento e distribuição de água e saneamento, assim como a gestão de resíduos e despoluição, registaram praticamente 75% dos salários e subsídios em atraso.
"Reservas constitucionais." Patrões contra proposta do Governo para reforço da ACT
A medida foi implementada em 2020, de maneira transitória, por causa da pandemia, mas o Executivo quer tornar a lei definitiva.
Registo diário de trabalhadores? "Tem sido feita muita propaganda à conta da ACT"
Na sequência do caso de Odemira, o Governo publicou um decreto lei que exige o registo diário dos trabalhadores das explorações agrícolas e construção civil com mais de 10 trabalhadores
"Número histórico." Governo anuncia aumento de inspetores da Autoridade do Trabalho
Ana Mendes Godinho anunciou que já foi assinado um despacho "que alarga o mapa de pessoal da ACT para um número histórico, aumentando em mais 50 o número de Inspetores".
"Mentir no parlamento?" ACT e Serralves divergem sobre processo de precários
Audições contradizem-se e não esclarecem cabalmente os parlamentares sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, com deputados a falar em "trapalhadas", "mentir no parlamento" e "dissonâncias". À direita ataca-se a Autoridade para as Condições do Trabalho, à esquerda aponta-se à administração. Afinal, quem está a dizer a verdade?
Serralves deixa falsos recibos verdes seguirem para tribunal
A administração da Fundação Serralves alega, no Parlamento, que a Autoridade para as Condições do Trabalho nunca ouviu o contraditório nem qualquer administrador ou diretor da Fundação de Serralves.
Detetados indícios de 21 falsos recibos verdes no serviço educativo de Serralves
Inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho foi ouvida no Parlamento.
ACT deteta trabalhadores em funções em regime de lay-off
A Autoridade para as Condições do Trabalho fiscalizaram mais de 16 mil trabalhadores em todo o país.
Governo quer manter poder da ACT para travar despedimentos ilegais após pandemia
O Governo vai avaliar a manutenção da ação atribuída à Autoridade para as Condições do Trabalho.
Unicef e OIT alertam para possibilidade de aumento do trabalho infantil
Pela primeira vez em duas décadas, os números do trabalho infantil podem subir. Em Portugal, Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil revela denúncias, principalmente sobre situações no setor da restauração.
Parlamento aprova audições de administração, trabalhadores da Casa da Música e da ACT
Bloco de Esquerda acusa a administração da Casa da Música de estar, desde meados de abril, "a submeter trabalhadores a recibo verde a pressões".
ACT suspendeu 22 processos de despedimentos ilícitos
O Governo admite que o número de processos ilícitos pode subir.
Autoridade para as Condições do Trabalho fez mais de 900 inspeções em março
Inspeções foram reforçadas desde o início da pandemia.
Carrinhas lotadas e sem proteção. Sindicato da Construção pede intervenção da ACT
Na construção civil são muitos os que continuam a trabalhar sem qualquer proteção e a ser transportados de cidade para cidade em carrinhas de nove lugares que vão lotadas, a denúncia é do presidente do Sindicato da Construção do Norte.
"Ou fazemos em segurança, ou não fazemos!" O apelo dos trabalhadores das pedreiras
Um ano depois do acidente da pedreira de Borba, sindicato quer mais fiscalização e melhores condições de segurança para os trabalhadores.
Diretora acusada de assédio moral mantém-se no cargo. Trabalhadores respondem com greve
Os trabalhadores da Tapada de Mafra pedem a demissão da diretora e uma maior eficácia da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Caso da trabalhadora de corticeira "castigada" e despedida vai a julgamento
As duas partes não conseguiram chegar a entendimento, passado o prazo dado pela juíza para a obtenção de um acordo.
