Metadados podem levar a rever Constituição, 14 mil casos diários de Covid e outros destaques TSF
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.
Supremo rejeita "habeas corpus" para libertar Manuel Pinho no processo EDP
De acordo com a juíza conselheira, o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu "o pedido de 'habeas corpus' por falta de fundamento".
Carlos Alexandre obrigado a rever medidas de coação aplicadas a Manuel Pinho
Desembargadores determinam que, se for aplicada uma caução a Manuel Pinho, este deve ser libertado.
MP faz buscas às casas de Manuel Pinho para recolha de provas e bens
Buscas em Braga, Porto e Albufeira estão a ser realizadas com o apoio da Direção de Investigação Criminal da GNR (Equipas de Inspeção Judiciária e Digital Forense), do Departamento de Investigação Criminal da Direção Nacional da PSP e do Comando Distrital do Porto da PSP.
Juiz Carlos Alexandre congela reforma de 15 mil euros a Manuel Pinho
Ex-ministro da Economia está em prisão domiciliária.
Manuel Pinho pede substituição da prisão preventiva por termo de identidade e residência
O ex-ministro da Economia está em prisão preventiva no âmbito do processo EDP desde o dia 15 de dezembro e a defesa apresenta agora recurso.
Caso EDP vai ser sorteado por sete juízes do novo Ticão
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Juiz Carlos Alexandre: versão de Manuel Pinho e da mulher é "incongruente"
O ex-ministro da Economia está em prisão domiciliária.
"Não tem seis milhões de euros para pagar caução." Manuel Pinho fica em prisão domiciliária
Antigo ministro deve cumprir a medida de coação numa casa no Norte do país, mas que ainda não está concluída. Até estar, irá para casa de um familiar, no Sul.
Manuel Pinho em prisão domiciliária com caução de seis milhões de euros
Antigo ministro da Economia foi detido na manhã desta terça-feira após interrogatório no âmbito do caso EDP. Alexandra Pinho fica obrigada a apresentações periódicas e ao pagamento de uma caução de um milhão de euros.
Ministério Público pede prisão preventiva para Manuel Pinho
O Ministério Público pediu a medida de coação máxima para o ex-ministro.
Advogado de Manuel Pinho "preparado para todos os cenários" nas medidas de coação
Ricardo Sá Fernandes admite que tem de equacionar a hipótese da medida de coação mais gravosa, mas espera que não aconteça.
Manuel Pinho limitou-se a "reproduzir declarações anteriores"
Menos de uma hora depois de ter entrado no Tribunal de Instrução Criminal, o advogado Ricardo Sá Fernandes já estava de saída.
Ex-ministro Manuel Pinho detido após interrogatório
O advogado Ricardo Sá Fernandes classifica a situação como "um grave abuso de poder". Há um mandado de detenção emitido em nome de Alexandra Pinho, mulher do antigo governante.
Ivo Rosa revoga caução de um milhão a António Mexia e Manso Neto
A revogação da caução deve-se a uma alteração de circunstâncias, isto é, cessaram todas as outras medidas de coação que a própria caução estava a garantir, entre as quais o abandono por ambos dos cargos de gestão na EDP.
Suspensão de funções de António Mexia e Manso Neto na EDP caducou
Medida de coação tinha um "prazo máximo de oito meses de duração", explicou um dos advogados de defesa.
Ex-ministro Manuel Pinho continua arguido no processo EDP após decisão do Tribunal Constitucional
Mantém-se válida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de lhe retirar esse estatuto.
Ficam sem efeito três medidas de coação de António Mexia e Manso Neto, diz defesa
António Mexia e Manso Neto já tinham sido suspensos de funções da EDP, em junho do ano passado.
