Rejeitado pedido de Sócrates para afastar juiz Carlos Alexandre do caso EDP
Fundamentos apresentados pela defesa "não são aptos a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do exercício de funções" juiz, entenderam as desembargadoras.
"Uma piscina olímpica por segundo" em Alqueva, a recusa de libertar Manuel Pinho e outros destaques TSF
Barragem tem água para aguentar até ao verão de 2025, mesmo que venham aí mais períodos de seca.
Defesa de Manuel Pinho pondera recurso para o Tribunal Constitucional
Advogados argumentam que a falta de acusação "no prazo de um ano após o arguido ser privado da sua liberdade" implica que a medida caduque.
Recusado pedido de habeas corpus de Manuel Pinho
Antigo ministro é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
"Não nos sentimos sozinhos. Maioria dos portugueses acha que este processo envolve enorme injustiça"
Manuel Pinho acusa o Ministério Público de inventar pactos que nunca existiram.
"Não fui corrompido nem pela EDP, nem pelo BES"
Após ter sido acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva, fraude e branqueamento no caso EDP, Manuel Pinho considera que este processo "é uma mentira pegada" e que "a acusação não merece a mínima credibilidade".
Manuel Pinho e Ricardo Salgado acusados de corrupção no âmbito do caso EDP
A mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, também foi acusada em concurso efetivo e co-autoria material com Manuel Pinho.
Defesa de Manuel Pinho entrega "habeas corpus" para libertação imediata
O advogado Ricardo Sá Fernandes defende que o ex-governante foi detido no dia 14 de dezembro de 2021, pelo que a sua privação de liberdade começou logo a contar nesse dia e não apenas no dia seguinte, quando foi proferido o despacho das medidas de coação que estipulou a prisão domiciliária.
Manuel Pinho recorre de arresto da pensão e dos despachos sobre buscas no caso EDP
O advogado do ex-ministro aponta "ilegalidades" nas decisões do juiz Carlos Alexandre.
Homofobia e intimidação. MP pondera processo disciplinar a procurador após denúncia de Pinho
A procuradora-geral da República, na qualidade de presidente do Conselho Superior do Ministério Público, instaurou um processo de averiguação ao procurador.
Homofobia: procurador denunciado por Pinho pode ser alvo de processo disciplinar
Antigo ministro denunciou o que entende serem declarações homofóbicas proferidas pelo procurador que coordenou as buscas domiciliárias de que foi alvo no início de novembro.
Pinho denuncia à PGR "homofobia" e intimidação durante buscas domiciliárias
"Afirmações homofóbicas", tentativas de "intimidação", agentes armados e "embaraçados" e garrafas de vinho do Porto que ficaram em casa, ao contrário de três desenhos "do cunhado". É numa carta com apenas quatro páginas, a que a TSF teve acesso, que o antigo ministro da Economia Manuel Pinho, atualmente em prisão domiciliária, conta a sua versão do que se passou há precisamente uma semana, quando a sua casa em Braga foi alvo de buscas no âmbito do caso EDP.
Defesa acusa Ministério Público de "apoucar e quebrar a dignidade de Manuel Pinho"
Advogado Ricardo Sá Fernandes condenou as buscas na casa de Manuel Pinho, que considera "uma violação de regras básicas do Estado de Direito".
Buscas na casa de Manuel Pinho no âmbito do caso EDP
Residência fica em Braga, onde o ex-ministro está a cumprir prisão domiciliária.
Tribunal da Relação devolve pensão de reforma a Manuel Pinho
A pensão de reforma de Manuel Pinho foi retirada pelo juiz Carlos Alexandre num despacho de 25 de janeiro de 2022.
Sete apartamentos em Lisboa alvo de buscas no âmbito do caso EDP
Objetivo das buscas é a recolha de provas.
Metadados podem levar a rever Constituição, 14 mil casos diários de Covid e outros destaques TSF
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.
Supremo rejeita "habeas corpus" para libertar Manuel Pinho no processo EDP
De acordo com a juíza conselheira, o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu "o pedido de 'habeas corpus' por falta de fundamento".
