Bruxelas propõe alívio das regras para 'slots' das companhias aéreas até 2022
As regras da UE relativas aos 'slots' ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte.
Orbán promete recusar fundos europeus se for obrigado a revogar lei LGBTI+
Líder húngaro acusa a Comissão Europeia de estar a atrasar a aprovação do plano de recuperação por causa da lei polémica.
Máximo na UE: Bruxelas abriu 55 novos casos de infração a Portugal em 2020
Dos novos processos, 42 diziam respeito a infração por transposição tardia da legislação comunitária para a lei nacional portuguesa, tendo sido o país com mais atrasos nesta questão.
Eslovénia. UE discute resiliência, alargamento e Estado de Direito
Dois dias após a divulgação do relatório anual sobre o Estado de Direito, o tema vai estar em cima da mesa, no encontro na Eslovénia.
Hungria anuncia referendo a polémica lei LGBTI+
Lei aprovada na Hungria proíbe a divulgação de conteúdos sobre orientação sexual a menores de 18 anos.
Comissário de justiça diz que Hungria pode não receber fundos europeus
A comissão europeia não vai aprovar o plano de recuperação da Hungria até o país fazer as reformas necessárias no setor judicial. A informação foi dada pelo comissário da justiça em declarações a um jornal húngaro.
Europa diz que faltam meios para controlar o período de nojo dos políticos em Portugal
Lei foi aprovada em 2019, mas ainda não se detetam efeitos concretos.
Reestruturação da TAP. Governo empenhado e disponível para trabalhar com Comissão Europeia
A Comissão Europeia reaprovou o auxílio de emergência de 1.200 milhões de euros à TAP.
Bruxelas abre processos de infração a Hungria e Polónia devido a direitos LGBTI+
Sobre a Hungria, o processo refere-se à lei que proíbe "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos. Já no que é relativo à Polónia, a Comissão Europeia considera que as autoridades polacas não responderam "completamente e apropriadamente" aos pedidos de esclarecimento das "zonas livres de pessoas LGBTIQ".
Bruxelas apresenta pacote legislativo para cumprir corte de 55% das emissões até 2030
O principal objetivo do pacote é o de garantir que a União Europeia cumpre a meta estipulada para daqui a nove anos e se mantém no caminho para atingir a neutralidade climática até 2050.
AEPSA denuncia Estado à Comissão Europeia por violação da concorrência no setor da água
Para a associação, "o Estado está a violar regras da concorrência, ao condicionar a atividade dos operadores privados, que apresentam melhores níveis de desempenho e praticam tarifas mais competitivas".
Bruxelas multa grupo Volkswagen e BMW em 875 milhões por cartel na redução de emissões
Todas as partes reconheceram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso através de um acordo, tendo por isso o grupo Volkswagen e a BMW visto as respetivas multas serem reduzidas em 10%, cabendo-lhes ainda assim pagar, respetivamente, 502 milhões e 372 milhões de euros.
Bruxelas mantém perspetivas de crescimento para Portugal, mas fala em "sólida recuperação"
Peritos da Comissão alertam para "grande exposição" ao turismo, mas "ventos favoráveis" para o setor industrial compensam com "sinais positivos".
Von der Leyen deseja rápidas melhoras ao primeiro-ministro luxemburguês
Chefe de Governo luxemburguês foi hospitalizado no domingo para observação por 24 horas "por precaução" e para fazer análises complementares, uma semana após ter testado positivo à Covid-19.
Dívida pública sobe para 274,8 mil milhões de euros em maio
É um aumento de 10,4 mil milhões de euros face ao período homólogo do ano passado.
Bruxelas propõe revisão de regulamento com 20 anos sobre segurança de produtos
A Comissão Europeia propôs a revisão do regulamento relativo à segurança geral dos produtos, para o adaptar às vendas 'online', nomeadamente de bens tecnológicos através das plataformas de comércio digitais.
Irlanda. "Ciberataque" inviabiliza certificado Covid-19 na data prevista
Bruxelas recomenda utilização do certificado para "concertos, festivais, teatro, e por aí adiante"
"Eu gosto muito das presidências rotativas da União Europeia"
O representante permanente adjunto de Portugal junto da UE, o Embaixador Pedro Lourtie espera que a Eslovénia "dê continuidade ao sucesso" do trio de presidências. Em entrevista à TSF, no dia em que Portugal encerra o capítulo, o embaixador afirma que apesar da pandemia a presidência "foi bem-sucedida".
