UE adota formalmente pacote de ajuda de emergência à Ucrânia de 1,2 mil milhões de euros
Proposto há menos de um mês e aprovado com cariz de emergência, a presidência francesa do Conselho da União Europeia aponta que o pacote de assistência merece "celeridade", tendo em conta que "as atuais tensões geopolíticas estão a ter um efeito prejudicial sobre a estabilidade económica e financeira da Ucrânia".
Macron anuncia cimeira sobre América do Sul em parceria com Portugal e Espanha
A cimeira será feita no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia
UE defende salário mínimo "justo e adequado"
O Conselho da União Europeia adoptou hoje uma posição sobre a proposta da Comissão Europeia para que haja legislação comunitária em matéria de salários mínimos. A proposta é para que o rendimento seja "adequado", "justo", e "proporcional" a um "nível de vida digno". A par disso, os governos deverão comprometer-se com metas para promover a concertação social, "para melhorar o acesso efetivo à proteção do salário mínimo para os trabalhadores".
Bruxelas dá 'luz verde' a segundo pacote de planos nacionais de países da UE
Uma vez aprovado este segundo pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os Estados-membros os acordos de financiamento e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias.
Marcelo faz balanço "muito positivo" de presidência portuguesa do Conselho da UE
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, aconteceu "num tempo terrível" de pandemia de Covid-19.
Portugal, Eslovénia e França lançam grupo de reflexão sobre economia
A Cimeira da Recuperação, o último evento político da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, decorre esta tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sob a organização do Ministério das Finanças.
Costa fala em prevalência de 90% da variante Delta em toda a Europa já em agosto
Em Bruxelas para o último Conselho Europeu com Portugal a presidir, o primeiro-ministro português referiu que é expectável que a nova variante dominante no país se alastre ao resto da Europa.
"É indigna." Governo condena legislação da Hungria contra LGBTI+
Apesar de não se ter associado à carta assinada por vários Estados-membros da UE contra a lei recentemente aprovada pela Hungria, o Governo português reafirma que não se revê naquela legislação.
"Era mais frontal dizê-lo." Portugal alega "dever de neutralidade" e não defende LGBTI+ em carta
Especialista em Direito Comunitário e Direito Internacional Público explica que o facto de Portugal estar na presidência do Conselho da UE não colide com o dever de tomar uma posição após os debates.
Conselho da UE propõe alívio de restrições para viajantes vacinados e recuperados
Em causa está o certificado digital Covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a 1 de julho.
Conselho da União Europeia levanta restrições a viajantes do Japão
As restrições de viagens deverão ser também gradualmente levantadas a quem vem das regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong.
Marcelo enaltece presidência portuguesa da UE. "Remámos todos na mesma direção"
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a elogiar a presidência portuguesa da UE e falou de um momento "de viragem" em que também a economia é fundamental.
Conselho da União Europeia aprova reforço do Mecanismo de Proteção Civil
Com este reforço, o Mecanismo de Proteção Civil passa também a ser dotado de cerca de 1,26 mil milhões de euros para o período de 2021-2027.
Costa afirma que "mensagem" da Cimeira Social é combater o populismo e o medo
António Costa destaca que não se pode correr o risco, já verificado em vários momentos da História, de deixar a população "mais empobrecida, mais isolada, mais receosa do seu futuro".
Parlamento Europeu dá luz verde a negociações para certificado de imunidade da Covid-19
Em causa está a proposta de criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, que deve entrar em vigor até junho, para permitir a retoma da livre circulação na UE.
Combate à desinformação sobre vacinas. Temido defende posição conjunta da UE
A ministra da Saúde afirma também que "é preciso reforçar a confiança na eficácia das vacinas contra a Covid-19".
Rangel acusa Costa de confundir "escrutínio" com campanha para denegrir país
Eurodeputado critica o "tom ameaçador" do primeiro-ministro e garante que não o "intimida".
Juiz excluído pede impugnação da nomeação de procurador europeu
José António Cunha, ex-presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, alega que era o único candidato que reunia condições definidas do Conselho da União Europeia.
