Aprovadas alterações às condições de conclusão do ensino secundário. Saiba o que muda
Foi também aprovada uma alteração ao regime jurídico da educação inclusiva, que alarga as condições especiais de classificação das provas a todos os alunos com qualquer perturbação específica da linguagem.
Custo máximo das obras no Pavilhão de Portugal sobe para 12 milhões de euros
O edifício é classificado como Monumento de Interesse Público e constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou dois diplomas na quarta-feira sobre o processo de fusão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Aprovada proposta de lei para permitir voto antecipado e em mobilidade nas eleições europeias
O Governo espera reforçar a participação eleitoral nas Eleições Europeias através do voto antecipado e em mobilidade.
Governo aprova oito diplomas para regulamentar ordens profissionais na quinta-feira
Costa sinaliza que mesmo os docentes que não tiveram carreiras congeladas "ganharam um ano para efeitos de progressão".
Membros de gabinetes ministeriais têm formação sobre como "manusear informação classificada"
Ressalvando não estar a referir-se a qualquer caso em concreto, a ministra da Presidência garante que estas formações são dadas pelos serviços com "responsabilidades nessa matéria" e não por qualquer governante.
Aprovado diploma sobre tempo de serviço que deve alcançar 60 mil professores
Governo prevê que diploma afete 60 mil docentes e compromete-se a discutir com outros sindicatos da Administração Pública "um mecanismo semelhante".
Ministro da Saúde recusa que nova lei antitabaco viole "liberdades individuais"
Manuel Pizarro afirma que as alterações propostas pelo Governo se inserem numa "progressão" lógica e expectável do regime legal.
Restrições ao tabaco. Conheça todas as medidas aprovadas em Conselho de Ministros
Consulte o comunicado do Conselho de Ministros na íntegra.
"Passos firmes na promoção da saúde." Conselho de Ministros aprova alterações à Lei do Tabaco
Manuel Pizarro afirma que um dos objetivos é ter "uma geração livre de tabaco até 2040".
Governo diz que vai acompanhar com "total naturalidade" declaração de Marcelo
O Presidente da República vai falar ao país esta quinta-feira às 20h00.
Governo aprova alterações às licenças e subsídios de parentalidade
A licença parental obrigatória do pai passa dos atuais 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou interpolados, como o respetivo pagamento.
Aprovada regulamentação das baixas por doença até três dias através do SNS24
A ministra Ana Mendes Godinho afirma que a medida vai libertar o Serviço Nacional de Saúde "para missões mais importantes".
Estudantes vão poder somar bolsas a remuneração de trabalho até 14 salários mínimos por ano
O objetivo é garantir que os estudantes possam manter, por exemplo, o abono de família ou a pensão de sobrevivência, segundo a ministra Ana Mendes Godinho.
Governo anuncia 25 milhões para a Justiça e rejeita "falta de lealdade" entre Costa e Marcelo
O Conselho de Ministros esteve reunido no Mosteiro de Tibães, em Braga, numa iniciativa do programa "Governo Mais Próximo".
Uma igreja, um jardim e uma mata com raposas. Eis a "cidade de Deus" onde está reunido o Governo
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, adianta que está previsto um investimento de mais de três milhões de euros para o Mosteiro de São Martinho de Tibães no âmbito do PRR. À TSF, o coordenador do espaço, Paulo Oliveira, faz uma visita guiada a este imóvel que ainda não chegou ao patamar de monumento nacional.
Governo recebido com protestos em Braga por dezenas de manifestantes
Os manifestantes exigiam melhores salários e progressão nas carreiras.
Após caso Galamba, António Costa dedica dois dias ao distrito de Braga
Com o Governo deslocado para Braga, o executivo terá mais de 90 iniciativas neste distrito centradas nos temas da inovação, qualificações e mobilidade.
