Fim das vendas ao postigo. Governo reavalia medidas esta segunda-feira
Três primeiros dias do novo confinamento vão ser discutidos na reunião.
Impostos limites às comissões e taxas de entrega ao domicílio
Estas limitações integram o leque de medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência que foram aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros.
Impacto económico do confinamento "será seguramente bastante relevante"
António Costa realça as medidas de apoio contempladas no Orçamento do Estado para 2021 e garante que vão diminuir o impacto das medidas.
De volta ao confinamento. Leia aqui na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros
Todas as coimas por incumprimento das regras do confinamento foram duplicadas pelo Governo.
Funerais vão estar condicionados
Têm de estar garantidos a "inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança".
"Todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado"
Programa Apoiar vai ser alargado, anunciou o primeiro-ministro.
Teletrabalho volta a ser obrigatório e valor das coimas duplica
As coimas por incumprimento desta regra vão ser duplicadas: valor mínimo é de 2040 euros.
Costa anuncia "dever de recolhimento domiciliário"
A medida foi anunciada esta quarta-feira, após a reunião de Conselho de Ministros.
Novo confinamento a partir das 00h00 de sexta-feira
O novo confinamento geral será semelhante ao de março e abril do ano passado.
Governo aprova resolução relativa a recursos próprios da UE e pede urgência na ratificação
António Costa assinalou no Twitter que é necessária "celeridade na ratificação da Decisão Recursos Próprios".
Costa admite confinamento semelhante ao de março. Escolas estarão abertas
António Costa anunciou esta quinta-feira novas medidas para o prolongamento do estado de emergência. O Conselho de Ministros decidiu estender as regras atualmente em vigor para os próximos sete dias.
Leia na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros sobre o estado de emergência
António Costa admite confinamento geral, mas sem afetar o funcionamento das escolas.
Marcelo admite que o Governo possa "agravar estado de emergência"
O Presidente da República aguarda a decisão do Conselho de Ministros que terá lugar esta quinta-feira.
Governo dá parecer favorável à renovação do estado de emergência
O estado de emergência vai manter-se em Portugal até, pelo menos, 15 de janeiro.
Contrato entre Governo e IP para a ferrovia prorrogado por seis meses
Formalização do novo contrato, que requer a intervenção do Tribunal de Contas, não deve estar concluída até ao final do ano.
TAP: plataforma de sindicatos quer ser "terceira parte interessada" junto de processo na UE
Plataforma recorda que esta terça-feira foi aprovada em Conselho de Ministros "a suspensão unilateral" dos acordos de empresa, sem, sequer, "uma reunião de aviso ou qualquer informação, oficiosa ou oficial".
Prolongado até julho regime excecional para pagamento de rendas
Apoio para rendas vencidas a partir de 1 de abril de 2020 foi prolongado até 1 de julho de 2021.
Adiada para 2021 a revisão anual das declarações dos trabalhadores independentes
Revisão respeitante às declarações de 2019 e 2020 só vai ser feita no próximo ano.
