Tarifa social para eletricidade mantém desconto de 33,8% em 2022
Tarifa criada em 2010 tinha, em setembro passado, 763.319 beneficiários, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia.
Touradas passam a ser classificadas para maiores de 16 anos
A decisão do Conselho de Ministros vai ao encontro daquilo que acontece para "acesso e exercício das atividades de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico".
Alterações à lei laboral apresentadas em Conselho de Ministros este mês
Prioridades do Governo apontam para "problemas concretos" como a precariedade.
Conselho de Ministros reúne-se esta terça-feira para discutir OE2022
Executivo reúne-se esta terça-feira, a menos de uma semana da entrega do Orçamento do Estado.
Governo aprova medida que permite ao Fisco flexibilizar pagamento de juros moratórios
Trata-se de "uma medida transitória que vigorará até ao final de 2022".
Máscaras, restaurantes, discotecas. Saiba tudo o que muda a partir de outubro
Portugal avança para a nova fase do desconfinamento a partir de 1 de outubro, com mais um passo para "a libertação total" dos portugueses. Os restaurantes deixam de ter limites de lotação e as discotecas voltam a abrir ao público mais de um ano depois.
Terceira dose ainda em estudo, mas centros de vacinação vão continuar abertos
Se a terceira dose avançar, terá de ser combinada com a vacinação contra a gripe e convém ser executada até à época natalícia, lembrou o primeiro-ministro.
Transportes, hospitais e grandes superfícies. Saiba onde o uso de máscara continua a ser obrigatório
António Costa explica que no comércio local não é necessário o uso de máscara, mas sim em situações de risco, como em lares e hospitais.
Conselho de Ministros decide esta quinta-feira sobre levantamento de restrições
Levantamento de restrições acontece num momento em que Portugal se aproxima de ter 85% da população vacinada.
Decretado luto nacional e cerimónias fúnebres de Estado para Jorge Sampaio
Ministros reuniram-se por via eletrónica. Antigo Presidente da República tinha 81 anos.
Marcelo promulga aumento do subsídio de risco das polícias para 100 euros
Chefe de Estado reconhece que o valor fica "aquém das expectativas" dos sindicatos, mas é "um ponto de partida".
Vieira da Silva realça que regras para uso da máscara vão depender da DGS
Ministra da Presidência sublinha que as recomendações sobre a utilização de máscaras já existiam antes de ter sido aprovada a lei que tornou o seu uso obrigatório na rua.
Governo toma novas decisões sobre desconfinamento "dentro de três semanas"
Ministra Vieira da Silva remete decisão sobre alívio de restrições para depois de nova reunião de peritos no Infarmed.
"Ultraminoria" que deve ser vigiada, Rúben Semedo libertado e outros destaques TSF
Futebolista português pagou uma caução de 10 mil euros.
Aprovada atualização de subsídio de risco para a PSP e GNR
Ministro da Administração Interna vai dar uma conferência de imprensa sobre o tema esta sexta-feira.
Governo aprova diploma que proíbe cotonetes, palhinhas, pratos e talheres de plástico
Produtos não podem ser colocados no mercado a partir de 1 de novembro.
Nas casas e não só, consumidores vão ter muito mais tempo de garantia
Portugal aplica diretivas europeias.
Governo seleciona DST e Sing para a terceira fase da reprivatização da Efacec
Executivo escolheu os dois investidores que apresentaram "propostas vinculativas" e que vão agora ser melhoradas e finalizadas.
