"Socialismo", "fascista" e "25 de Novembro": maioria rejeita mexer no preâmbulo da Constituição
Chega e Iniciativa Liberal ficaram isolados na defesa de mudanças no preâmbulo do texto constitucional e ouviram críticas de tentativas de "reescrever a história."
Revisão constitucional. José Silvano substitui Pinto Moreira na presidência da comissão
O líder do PSD já tinha afirmado que Joaquim Pinto Moreira iria deixar a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
Arranca oitavo processo de revisão constitucional. Posse da comissão de revisão esta 4.ª feira
As alterações à Constituição só podem ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, o que, na atual composição parlamentar, implica o voto favorável de PS e PSD.
PSD indica Pinto Moreira para presidente da comissão e Coelho Lima para coordenador
Joaquim Pinto Moreira é deputado pela primeira vez na atual legislatura.
Ventura vê PSD "entalado" na revisão constitucional: "Vai a debate para tentar liderar bloco à direita"
Para existirem mudanças na Constituição, é necessário um acordo entre o PS e o PSD.
Jorge Miranda: "Aumentar os poderes do Presidente da República é extremamente perigoso"
Não gosta que o chamem pai da Constituição portuguesa, mas é um deles. Favorável a uma alteração cirúrgica da lei fundamental apenas nas matérias da emergência sanitária e dos metadados, Jorge Miranda considera inoportuno "distrair" o país com uma revisão que atropela temas mais urgentes, como a crise económica ou a situação nos hospitais. Muito crítico das propostas que aumentam o mandato e os poderes do chefe de Estado, considera ainda que há um excesso na quantidade de detalhes que os partidos pretendem inscrever, transformando a Constituição num "programa de Governo".
Líder do PSD desafia PS a inscrever Conselho da Coesão Territorial na Constituição
Para Luís Montenegro, esta é uma "boa oportunidade para passar das palavras aos atos".
ProPública denuncia "violação dos direitos, liberdades e garantias" no acesso direto aos serviços públicos
Agendamento automático, inscrições online, senhas poucas, quase nada presencial. A dificuldade no acesso direto dos cidadãos à Administração Pública viola a Constituição, denuncia a queixa - já com PR e PM - da associação ProPública.
Livre quer combate às alterações climáticas na Constituição e voto aos 16 anos
Partido pretende incluir "expressamente na Constituição o combate às alterações climáticas como uma tarefa fundamental do Estado".
Montenegro desafia PS a "vestir fato reformista" e a deixar "confusões do Governo"
PSD já deu a conhecer as 40 propostas de alteração à Constituição e, no conselho nacional do partido, Montenegro desafiou Costa a deixar as confusões dos membros do governo e a vestir o "fato reformista" na revisão constitucional que agora vai começar. Críticos internos não foram esquecidos.
PS aprova em Comissão Política princípios para revisão constitucional
A Comissão Política do PS coincide com um momento em que está a ser criticada a atuação politica do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, após entrevista na TSF.
PSD apresenta projeto de revisão constitucional aos conselheiros nacionais
O presidente do PSD disse estar "totalmente disponível" para "acertar e concertar" com o PS a viabilização de "algumas" alterações à Constituição.
Alterar Constituição? PS "não está a negociar" e acusa PSD de "andar a reboque" do Chega
A alteração da Constituição tem de ser aprovada pelos dois maiores partidos.
Impedir acesso de familiares de governantes a fundos europeus "é constitucionalmente complicado"
O constitucionalista Tiago Serrão diz à TSF que essa inibição "implica uma restrição de direitos fundamentais".
BE lembra que "pode sempre acontecer uma vilafrancada para acabar com as democracias"
A insurreição que pôs fim ao liberalismo e que deixou cair a Constituição de 1822 foi recordada pelo Bloco de Esquerda para mostrar como as democracias podem ser alvo de ameaças.
"Uma Constituição escrita, só por si, nada garante." Marcelo alerta para perigos de "saudosismos"
Na cerimónia, na Assembleia da República, onde se assinalaram os 200 anos da primeira Constituição portuguesa, o Presidente fez um apelo aos políticos: defendam a liberdade "todos os dias".
Bicentenário da Constituição: "É impossível construir a liberdade sem ter quem a defenda"
A Assembleia da República celebrou esta sexta-feira em sessão solene o bicentenário da Constituição de 1822.
"Há um antes e depois de 1822." Os 200 anos da primeira Constituição em Portugal
Assinala-se, esta sexta-feira, os 200 anos do Constitucionalismo moderno em Portugal. Foi a 23 de setembro de 1822 que foi aprovada a primeira Constituição do país.
