Ministério garante vagas no ensino público para alunos de escola de CaminhaA cooperativa Ancorensis anunciou o encerramento por falta de receitas, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação. A medida afeta 247 alunos.
Ministério da Educação pede afastamento do juiz que decidiu a favor dos colégiosO ministério argumenta que o magistrado tem uma filha num dos colégios em causa. O juiz tinha deferido duas providências cautelares interpostas por colégios com contratos de associação.
40 colégios concorrem a novas turmas O anúncio é do ministério da Educação. São escolas privadas que se situam em zonas em que não há oferta pública, pelo que se candidataram ao financiamento do Estado.
Colégios insistem que os contratos de associação continuam em vigorO Governo avançou ontem que os colégios não apresentaram candidaturas a novas turmas. A associação que representa o ensino privado diz que não o fizeram porque não é necessário.
Fenprof envia para a Judiciária carta que denuncia perseguições a professoresO secretário-geral da Federação Nacional de Professores promete encaminhar para a PJ uma carta endereçada por um grupo de professores que denuncia perseguições e ameaças num colégio.
Costa: Estado não tem que "fomentar" Ensino Privado e CooperativoSem se referir diretamente aos contratos de associação, o primeiro-ministro sublinhou que a "Constituição é clara" quando responsabiliza o Estado por uma "rede pública de Educação".
Parecer da PGR "dá razão" ao ministério da Educação nos contratos de associaçãoA Procuradoria-Geral da República diz que é válida a interpretação do executivo sobre a não abertura de novas turmas de início de ciclo. Os colégios reagem com um relatório do Tribunal de Contas.
Interpretações e não citações. Belém afasta-se dos colégios privadosA Presidência diz que o comunicado do Movimento Defesa da Escola Ponto sobre o apoio do presidente aos colégios privados se trata de uma interpretação. O Movimento reafirma as palavras de Marcelo.
Ministério da Educação: não há lugar a dúvidasO gabinete de Tiago Brandão Rodrigues garante que a análise feita à capacidade de resposta do ensino público é "segura e rigorosa". E reafirma que há lugar para todos os alunos abrangidos.
Presidente da República recebe colégios privadosO movimento Defesa da Escola Ponto vai entregar um parecer que defende que o corte nos contratos de associação é ilegal.
Com escolas públicas a 5km, três colégios de Fátima mantêm apoio do EstadoTrês colégios privados católicos, em Fátima, vão abrir turmas de início de ciclo com contrato de associação. Têm escolas públicas a menos de cinco quilómetros, mas essas ficam noutro distrito.
Providências cautelares dos colégios não preocupam ministro da EducaçãoTiago Brandão Rodrigues diz que a abertura de novos ciclos está a decorrer de forma normal e remete para a justiça a resolução dos litígios.
Um colégio, com 27 escolas públicas por perto, tem financiamento do EstadoEstudo feito pelo Governo conclui que há um colégio que tem financiamento público, tendo por perto 27 escolas públicas - cinco das quais não estão com as turmas completas.
