Papa estabelece que abuso de crianças é um crime contra a dignidade humana
Constituição Apostólica Pascite gregem Dei, divulgada pelo Vaticano, altera o Livro VI do Código de Direito Canónico e revê a disciplina penal que existe desde 1983.
Libertada portuguesa que tinha sido raptada em Moçambique
Mulher de 49 anos foi raptada em abril na Avenida Mao Tse Tung, em Maputo, por um grupo armado.
ASAE desmantela unidade ilegal de suplementos alimentares em Santa Comba Dão
A investigação teve origem na suspeita de poderem estar a ser produzidos ilegalmente suplementos alimentares com Canábis.
Violência doméstica: seis homicídios e menos denúncias entre janeiro e março
Houve mais um homicídio em relação ao período homólogo de 2020. Número de reclusos por crimes desta natureza também aumentou.
"Não tem crueldade suficiente." Juíza absolve de violência doméstica homem que arrastou mulher pelo pescoço
Juíza do Tribunal de Paredes considerou que os atos em causa não se enquadram na definição de maus tratos prevista no Código Penal.
Acusados de pertencer à máfia geriam café dentro de tribunal em Itália
Um grupo da máfia italiana - os Riviezzi - infiltraram-se no tribunal de uma cidade do Sul de Itália, através da gestão do café do edifício.
Jovem condenada a pena máxima por homicídio no Algarve
Mariana Fonseca, a outra mulher envolvida no caso, foi absolvida do crime de homicídio.
Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e 18 anos de prisão
A condenação inclui vários crimes, incluindo homicídio qualificado por omissão e dolo eventual.
Cai crime de corrupção e branqueamento nos negócios com a Venezuela
O juiz Ivo Rosa indica que "nada indicia que Sócrates tivesse conhecimento antecipado dos contratos que o Grupo Lena estava a negociar na Venezuela".
Sócrates ilibado de corrupção em relação ao grupo Lena. Crime prescreveu
Ex-primeiro-ministro está livre do crime de corrupção ligado ao Grupo Lena.
PSP deteve jovens que fingiam ser compradores para roubar objetos à venda online
Jovens combinavam encontros com vendedores e acabavam por roubar os bens que diziam querer comprar.
"Cruel e degradante." Projeto do Chega de castração química "chumbado" em comissão parlamentar
A maioria dos deputados - PS, PCP, BE e Joacine Katar Moreira - votou contra, pelo que a conclusão é que o projeto de lei é inconstitucional e não está em condições de ser discutido em plenário. O CDS não votou, mas a votação do partido deverá ser incluída na informação final enviada para Ferro Rodrigues.
Pelo menos oito mortos a tiro em três salões de massagens na cidade de Atlanta
Seis vítimas mortais são mulheres de origem asiática. Agressões contra norte-americanos de origem asiática têm vindo a crescer no país.
Portugal quer que vítimas de crimes possam ter a mesma proteção em qualquer país da Europa
Nesta segunda-feira assinala-se o Dia Europeu das Vítimas de Crimes. A ministra da Justiça garante que a presidência portuguesa da União Europeia quer concretizar um plano comum para defender as vítimas.
CDS propõe agravamento de penas para crimes de pornografia infantil
Partido propõe alterações ao Código Penal para aumentar de dois para cinco anos a pena máxima de prisão para quem "adquirir, detiver, aceder, obtiver ou facilitar" intencionalmente.
Detida mulher suspeita de ter ateado um incêndio urbano em Coimbra
O incêndio aconteceu no domingo à noite e provocou a morte de um homem de 72 anos.
Desconhecimento já não é desculpa para o que se faz mal na internet
É a opinião do responsável de combate ao cibercrime da Policia Judiciária. Em entrevista à TSF, no Dia Europeu da Internet Mais Segura, Carlos Cabreiro avisa que os criminosos não estão tão à frente da polícia como se possa julgar.
Marcelo destaca papel de Ana Gomes na absolvição de português em Timor-Leste
Tiago Guerra recebeu a notícia de que tinha sido absolvido pelo Tribunal de Recurso timorense de uma condenação pelo crime de peculato, num processo que começou em 2014.
