


Costa diz que processo de descentralização mostra "carência de recursos financeiros" no país
"Objetivamente o país estava mal servido", diz o primeiro-ministro.

Será a "prova dos nove". Moedas desafia oposição a aprovar Orçamento para Lisboa
O presidente da câmara de Lisboa afirma que era preciso "uma verdadeira descentralização" para que os municípios tivessem "muito mais poder em termos da educação e da saúde". Para Carlos Moedas, o que o governo fez foi "uma descentralização de meias-tintas".

Descentralização é "passo que é fundamental" para "enriquecer" as escolas
O primeiro-ministro recorda os oito anos como autarca para assumir que este não será um processo fácil. Será preciso "persistência, paciência, compreensão e espírito de diálogo".

Autarcas do PSD querem técnicos de ação social transferidos para câmaras na descentralização
Líder dos Autarcas Social Democratas e presidente da câmara de Mafra alerta para a falta de justiça na passagem de competências.

"Um referendo não se pode fazer apenas com base na vontade de um partido"
O arranque do mandato na Associação Nacional de Municípios (ANMP) foi marcado por divergências no processo de descentralização e pela saída ruidosa da Câmara Municipal do Porto.

Nuno Melo e quatro autarcas do CDS contra acordo do Governo sobre descentralização
Para os centristas, os termos do acordo demonstram que "tal como o CDS-PP vinha denunciando os valores inicialmente propostos pelo governo na área da educação eram manifestamente insuficientes".

Depois da educação e saúde, descentralização na área social deve avançar até novembro
Com o acordo para a descentralização assinado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) nas áreas da educação e saúde, já decorrem os trabalhos para a área social. O acordo pode ser assinado até novembro.

Governo e ANMP assinam esta sexta-feira acordo para descentralização na educação e na saúde
O evento contará com a presença de António Costa, João Costa, Marta Temido e Ana Abrunhosa.

"Maior reforma administrativa." Governo aprova acordo de descentralização com ANMP
A decisão foi comunicado na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

Montenegro diz que houve "acordo mínimo" na descentralização
Líder social-democrata fez questão de frisar que "é um acordo que não é do PSD, é da ANMP com o Governo".

Um "bom acordo" que "favorece todos". Autarcas do PS e PSD aplaudem consenso para descentralização
Associação de autarcas do PS destaca "passo enorme na democracia", enquanto a associação de autarcas do PSD deixa várias críticas ao Governo.

ANMP aprova acordo para descentralização de competências na educação e saúde
Luísa Salgeurio congratulou-se com o "enorme consenso" alcançado.

Governo respeita opinião de Montenegro mas diz que foco está na descentralização
"Não tenho conhecimento de ninguém que discorde da posição da direção e da minha relativamente à inviabilidade de termos um processo referendário em 2024, mas sei que há muito no PSD quem tenha opiniões divergentes quanto à matéria de fundo, mas não estamos a promover esta discussão", afirmou Ana Abrunhosa.

Buscas na empresa de cruzeiros de Mário Ferreira, queda de granizo em Vila Real e outros destaques TSF
Também para ler entre os destaques desta manhã está o possível acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios relativamente ao processo de descentralização, que poderá estar iminente.

Acordo sobre descentralização iminente? Líder da ANMP diz que falta apenas "afinar detalhes"
Os autarcas do PSD ainda não falam num acordo à vista. Em declarações à TSF, Hélder Sousa Silva admite que o Governo tem feito um esforço para acolher as exigências dos presidentes de câmara no processo de descentralização, mas ainda falta acertar alguns pormenores.

Decisão de Montenegro sobre referendo à regionalização divide autarcas
Em declarações à TSF, o presidente dos autarcas do PSD e autarca de Mafra, Hélder Sousa Silva, defende a opinião de Luís Montenegro, que afastou um apoio ao referendo à regionalização. Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, assume que foi apanhado de surpresa. Do lado da presidente dos autarcas do PS, Isilda Gomes, ainda há esperança de uma mudança de opinião do líder social-democrata.

"Esvaziamento de capacidade financeira." Autarcas da CDU pedem encontro com presidente da ANMP
Ouvido pela TSF, Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal, acusa a Associação Nacional de Municípios Portugueses de conivência politica com o governo.

Descentralização está a ser corrigida ainda que de "forma atabalhoada"
Presidente da Câmara Municipal do Porto tem sido uma das vozes mais críticas do processo de descentralização.
