Comissária pede a Portugal que intensifique combate ao racismo e à violência contra mulheres
A comissária Dunja Mijatovic manifesta preocupação face ao aumento do número de crimes motivados por ódio racial.
Guiné Equatorial avança com fim da pena de morte
Juristas ressalvam, no entanto, que a mudança do Código Penal não garante a abolição.
Oficiais sauditas ameaçaram de morte investigadora da ONU
Agnès Callamard, a relatora especial para as execuções extrajudiciais, foi a responsável, na ONU, pela investigação à morte de Jamal Khashoggi. Riade não gostou.
Forças de segurança vão ter oficial de direitos humanos para monitorizar discriminação
Criação em cada força de serviço de um oficial de direitos humanos é um dos objetivos que consta do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança apresentado em Lisboa.
Pandemia precipitou "crises de direitos" e expôs "fragilidades sistémicas"
Relatório da HRW documenta em mais de 50 páginas como a atual crise pandémica "gerou uma cascata de abusos dos direitos humanos".
Amnistia pede ao Governo que salvaguarde direitos humanos durante a pandemia
Organização está preocupada com os efeitos negativos nos grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e imigrantes.
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados defende restruturação do SEF
A comissão afirma estar disponível para colaborar no processo.
UE adota primeiro regime global de sanções por violações de direitos humanos
As sanções previstas são a proibição de viajar no espaço europeu e o congelamento de bens.
Senado espanhol vai abolir esterilização forçada de deficientes legalmente incapazes
Espanha comprometeu-se a levar a cabo esta reforma quando assinou e ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência há mais de uma década. No entanto, as esterilizações forçadas continuam a ser praticadas em Espanha.
"Não podemos ficar indiferentes." Ordem dos Advogados exige estratégia para idosos
Representante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados afirma que, a par de outros grupos como os reclusos e os sem-abrigo, também os idosos ficaram numa situação mais vulnerável com a pandemia.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Suíça por devolver homossexual à Gâmbia
O cidadão da Gâmbia tinha pedido asilo, mas este foi rejeitado.
Líder dos protestos na Polónia exige reversão da decisão sobre o aborto
Os protestos nacionais de centenas de milhares de pessoas decorrem diariamente desde 22 de outubro após o Tribunal Constitucional proibir a interrupção voluntária da gravidez em casos de grave malformação do feto.
Palavras do papa sobre casais homossexuais não mudam a doutrina da Igreja
O esclarecimento enviado pela Secretaria de Estado do Vaticano aos núncios do todo o mundo pretende dar "uma adequada compreensão" das palavras do papa.
Organização não-governamental denuncia tortura na Coreia do Norte
"Sistema de detenção e investigação pré-julgamento da Coreia do Norte é arbitrário, violento, cruel e degradante", denuncia a Human Rights Watch.
China construiu 380 campos de detenção e "reeducação" em zonas desertas
As instalações acomodam minorias étnicas, numa tentativa de as controlar, forçá-las a trabalhar e controlar a natalidade.
CIDH preocupado com alegadas esterilizações a mulheres em centros migratórios dos EUA
Organismo que promove a defesa dos direitos humanos na América instou ainda o Estado norte-americano a "pôr fim imediato às esterilizações forçadas, investigar de forma célere os factos e sancionar as pessoas responsáveis.
Rede europeia contra racismo alerta para aumento de ataques da extrema-direita em Portugal
ENAR refere que a conquista, pela primeira vez, de lugares no Parlamento por parte do " partido português de extrema-direita" encorajou crimes de "motivação racial contra pessoas de cor em Portugal".
Reino Unido lança novo mecanismo de sanções contra violações dos direitos humanos
Ministério dos Negócios Estrangeiros não adiantou quais seriam os alvos das primeiras sanções.
