Há dez anos que se tenta punir o enriquecimento injustificado. Desta vez, o que defendem os partidos?
São 25 propostas, no total, que os deputados vão debater na Assembleia da República, tendo em vista a alteração da lei da corrupção. O Governo apresenta quatro projetos de lei, e nenhum dos partidos fica de fora: o PS apresenta um documento, três são do PSD, cinco do CDS, três do Chega, o PCP e o PEV apresentam duas propostas, e o Bloco de Esquerda (BE) e o Iniciativa Liberal (IL) apenas uma.
Enriquecimento ilícito. Deputados acusam Ventura de oportunismo e de insistir no erro
Os deputados apontaram várias inconstitucionalidades ao documento do Chega, que acabou chumbado por larga maioria.
PAN quer que rendimentos injustificados de políticos revertam para o Estado
O partido propõe a tributação a 100% do acréscimo injustificado de rendimentos de políticos e altos titulares de cargos públicos obtido até três anos após o exercício de funções.
PS agrava para cinco anos pena de prisão por ocultação intencional de enriquecimento
O projeto de lei foi apresentado pela líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e pelos deputados socialistas Jorge Lacão e Constança Urbano de Sousa.
"Quase toda a legislação que temos de luta contra a corrupção foi aprovada pela mão do PS"
Para Constança Urbano de Sousa, a luta do PS contra a corrupção foi sempre uma constante. A antiga ministra acredita que João Cravinho "deve estar com a memória um pouco afetada".
CDS defende fim das "portas giratória" entre a política e os negócios
Francisco Rodrigues dos Santos considera "necessário perseguir o enriquecimento ilícito sem verter o ónus da prova, utilizando mecanismos claros e transparentes".
PS acolhe ideias de juízes para combater enriquecimento ilícito. PSD diz que lei "não resolve" problema
Proposta socialista sobre o tema será apresentada em breve no Parlamento. PSD afirma que é preciso resolver problemas estruturais da Justiça, em vez de mudar a lei.
CDS vai apresentar no parlamento projeto sobre enriquecimento ilícito
Francisco Rodrigues dos Santos não quis detalhar a proposta, ressalvando que ainda está a ser elaborada, mas previu que a sua apresentação possa decorrer "à partida na próxima semana".
BE confiante na aprovação de lei equilibrada sobre enriquecimento injustificado
Partido vai pegar nas propostas da Associação Sindical dos Juízes e transformá-las num projeto de lei.
