Clientes de bares e discotecas sem obrigação de usar máscara no interior
Segundo a nova norma da DGS, os bares e discotecas têm de manter a capacidade máxima determinada de pessoas/serviço do estabelecimento (interior e exterior), observando a legislação em vigor e de afixar essa lotação em documento próprio, visível para o público.
Máscaras e regras nas fronteiras. Novas medidas entraram em vigor esta quarta-feira
Novas medidas para responder ao aumento do número de casos de Covid-19 entraram em vigor às 00h00 desta quarta-feira, coincidindo as restrições com o regresso à situação de calamidade, que vai manter-se até 20 de março de 2022.
Governo propõe que todas as freguesias possam ter pelo menos um autarca a meio tempo
Esta proposta de lei, ainda por aprovar pela Assembleia da República, implica um custo de 29 milhões de euros, que será pago através do Orçamento do Estado
Médicos sentem-se desautorizados com decisão dos tribunais de suspender isolamentos
Os médicos e os juízes reclamam a clarificação da lei para pôr fim a situações de desconforto entre as duas classes profissionais.
Da emergência à calamidade e as mágoas de Ricardo Araújo Pereira
Os 'ministros' do Governo Sombra partilham algumas reflexões sobre o fim do estado de emergência.
Posso ir à praia? Sim, com as mesmas regras do ano passado
Época balnear começa a 15 de maio de 2021 e vai reger-se pelas mesmas regras do ano passado.
Restauração, espetáculos, fronteiras. Saiba tudo o que muda a partir de sábado
Dos 278 concelhos do território continental português, 270 avançam para a próxima fase. Foi decretada uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho de Odemira.
Próxima fase de desconfinamento aplica-se em 270 dos 278 concelhos. Veja a lista
O primeiro-ministro justificou o novo passo no plano de desconfinamento, já no sábado, pela tendência positiva da pandemia.
Leia na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros
Além da nova fase de desconfinamento, o Governo também anunciou a nova estratégia de combate à corrupção e as mudanças na gestão do SIRESP.
"Violação dos direitos humanos." Costa explica cercas sanitárias em Odemira
"A hiperlotação" das habitações consistem em "violação dos direitos humanos", o que leva o Governo a pedir inspeção a várias instalações.
Conheça as novas regras a partir de 1 de maio. Consulte o documento do Governo
O país entra em estado de calamidade a partir do próximo sábado. Saiba o que muda nesta quarta fase do desconfinamento. Leia na íntegra o documento do Executivo.
Estado de calamidade em Portugal começa no sábado. O que está em causa?
País inicia a quarta fase do desconfinamento às 00h00 de 1 de maio. António Costa sublinha que, apesar da evolução favorável, a pandemia não acabou.
Presidente guineense decreta estado de calamidade para os próximos 30 dias
Estão restritos alguns direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que se encontrem no território da Guiné-Bissau.
Em todo o país. PSP e GNR reforçam patrulhas para garantir proibição de circular entre concelhos
As duas forças de segurança prometem unir esforços, de forma articulada, para cumprir as ordens do Governo.
Restrição de circulação. Acesso a espetáculos noutros concelhos deverá ser permitido
Bastará apresentar o bilhete ou reserva de lugar.
MAI diz que calamidade permite cercas sanitárias e limitações à atividade económica
O ministro Eduardo Cabrita precisou que a situação de calamidade possibilita que as estruturas de proteção civil ao nível nacional, regional e local estejam "plenamente acionadas".
Estado de calamidade em Portugal. Leia o comunicado do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional. A partir da meia-noite desta quinta-feira entram em vigor novas regras que irão manter-se em vigor até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020.
Comércio e restauração com coimas agravadas. Festejos académicos proibidos
Cerimónias de receção de caloiros e festejos que impliquem ajuntamentos "terão de se evitar a todo o custo", sublinha o primeiro-ministro.
