PSP reforça fiscalização na via pública durante Operação "Páscoa em Casa"
A polícia estará presente nos interfaces dos meios de transporte coletivo, nos principais eixos rodoviários, nos nós de circulação inter-concelhia, nos parques e zonas ribeirinhas e outros locais que potenciem um forte afluxo de pessoas.
Plano de vacinação e testes rápidos vão ser fiscalizados por inspeção-geral
Para além dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos organismos do Ministério da Saúde, a ação inspetiva da IGAS abrange as entidades privadas que atuam neste setor.
Conselho de Ministros volta a reunir-se na sexta-feira
A Assembleia da República autorizou esta quinta-feira uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Marcelo já assinou decreto que renova estado de emergência
O 14.º estado de emergência foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
"Não haverá viagens turísticas" para Portugal na próxima semana
No debate de encerramento sobre a renovação do estado de emergência, Eduardo Cabrita frisou que se mantêm suspensos os voos para o Brasil e para o Reino Unido.
Parlamento aprova estado de emergência até 15 de abril. Governo sublinha importância da Páscoa
Eduardo Cabrita confirmou que a Assembleia da República deve votar uma nova renovação do estado de emergência, até ao início de maio.
Parlamento vota renovação do estado de emergência até 15 de abril
O projeto enviado pelo chefe de Estado para o Parlamento mantém todas as normas atualmente em vigor, e acrescenta medidas de controlo de preços e tratamento de dados pessoais.
Tratamento de dados pessoais e controlo do preço de testes no decreto de Marcelo
Artigo 4.º do novo decreto surge com duas pequenas alterações relativas ao uso de dados pessoais e ao controlo de preços e quantidades dos testes à Covid-19.
Governo corrige decreto, nova polémica com AstraZeneca e outros destaques TSF
O decreto publicado há mais de uma semana sobre o estado de emergência não previa a hora do início da nova proibição de circulação entre concelhos. Agora é claro: a proibição arranca à meia-noite de quinta para sexta-feira.
Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 15 de abril. Leia o decreto
Este é o 14.º diploma do estado de emergência submetido pelo Presidente da República para aprovação pelos deputados.
Novo estado de emergência até fim de abril só é decidido após reunião no Infarmed
José Luís Carneiro garante que o processo de vacinação em Portugal está a decorrer como previsto.
BE avisa para "bomba-relógio" e pede ao Governo que estenda moratórias até setembro
Catarina Martins sugere que o Executivo de António Costa passe as moratórias bancárias para a esfera pública.
Rastreios e vacinação. PCP quer Governo a definir prioridades para combater pandemia
Jerónimo de Sousa apela ao Governo que cumpra o plano de vacinação, para não defraudar as expectativas dos portugueses.
PAN acompanha renovação da emergência mas alerta para atrasos na vacinação
André Silva alerta que a faixa etária dos 40 aos 60 anos está "bastante desprotegida" e é "importantíssima".
PCP critica quem quer "dificultar desconfinamento"
Jorge Pires lamenta que alguns especialistas tenham reforçado a necessidade de medidas de controlo, numa altura em que o país atingiu bons resultados com o confinamento e os portugueses estão cansados.
IL considera excessivo que estado de emergência possa prolongar-se até maio
João Cotrim Figueiredo espera que o próximo decreto presidencial deixe cair alguns "poderes absolutamente abusivos e excessivos que nunca foram utilizados pelo Governo".
Emergência até maio. "Isto não é um jogo entre o Governo que impõe restrições e quem foge à polícia"
António Costa afirmou que o Governo partilha o entendimento do Presidente da República no sentido do prolongamento do estado de emergência até ao final do desconfinamento.
PSP prepara processo-crime contra organizadores de manifestação anticonfinamento
Distanciamento físico, uso de máscara e proibição do consumo de álcool na via pública não foram respeitados.
