MP acusa Ventura do crime de desobediência por jantar em estado de emergência
O líder do Chega ficou sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.
Marcelo diz que país está "muito longe dos números" do tempo do estado de emergência
Presidente da República referiu que "cabe ao Governo fazer a avaliação" da situação, mas defendeu que "não é essa a questão", relativizando os números dos últimos dias.
Japão levanta estado de emergência em grande parte do país no domingo
Medida foi tomada pelo Governo japonês a um mês da abertura dos Jogos Olímpicos, que vão decorrer de 23 de julho a 8 de agosto no país.
Marcelo garante: "Está fora de causa o regresso ao estado de emergência"
Presidente da República alerta que os mais jovens "ainda estão sujeitos a contágio" apesar da vacinação.
Governo espanhol apela à "responsabilidade" depois do fim do estado de emergência
Os espanhóis viram aliviadas as medidas de confinamento desde a meia-noite de sábado, e realizaram festas de rua, sem máscaras ou distanciamento social.
Tribunal considera ilegal obrigação de isolamento profilático de viajantes do Brasil
Juiz declarou a medida inconstitucional uma vez que o país já não está em estado de emergência.
Rio concorda com fim do estado de emergência mas fala de "problema jurídico"
Líder social-democrata considera que o estado de exceção não se trata de um problema político.
Restauração quer fim dos limites horários já no próximo fim de semana
A proposta da AHRESP "vai no sentido desta se aplicar aos concelhos de menor risco, deixando de vigorar o limite horário das 13h00".
Plenário teve novidade: discussão do relatório não antecedeu renovação do estado de emergência
O ministro da Administração Interna assumiu que o fim do estado de emergência "prova que o Governo fez o que devia".
BE quer professores vinculados para evitar efeitos da pandemia no ensino
A líder do Bloco de Esquerda defende que se dê prioridade à escola pública, depois de dois anos que acentuaram "as fragilidades".
Fim do estado de emergência, terramoto que destapou o que os cientistas já sabiam e outros destaques TSF
Portugal entra agora em situação de calamidade, o que significa que o Estado intervém na área dos direitos fundamentais "num grau menos intenso" ao do estado de emergência.
Ao fim de 173 dias, estado de emergência termina na sexta-feira
Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o fim do estado de emergência.
"Se necessário for, não hesitarei em avançar com um novo estado de emergência"
Marcelo Rebelo de Sousa pede uma "preocupação preventiva" a todos os portugueses e avisa que "temos de poder contar com cada um de nós".
Constitucionalista alerta que situação de calamidade não serve para pandemias
Paulo Otero explica à TSF que a lei prevê que a calamidade não pode ser aplicada à generalidade do país e que usá-la dessa forma, como já aconteceu, pode configurar uma fraude.
PAN considera que Governo tem "outros instrumentos" para impor restrições
O deputado André Silva pediu ao Governo que continue a vigilância epidemiológica "de forma robusta e eficaz".
Chega diz que "finalmente país vai desconfinar" e alerta para dúvidas jurídicas
André Ventura admite a construção de uma lei de proteção sanitária se houver consenso no Parlamento.
Bloco de Esquerda considera que não faz sentido renovar estado de emergência
O deputado Moisés Ferreira considera que a situação epidemiológica no país está "relativamente controlável".
IL diz que Marcelo não vai propor novo estado de emergência
Cotrim Figueiredo diz que é um "dia feliz" e reconhece que o partido está satisfeito com o fim do estado de exceção.
