Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em vigor
O estatuto, há muito reclamado pelos profissionais independentes, está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.
Associação de artistas visuais recebe com "desânimo" promulgação do estatuto por Marcelo
Várias associações representativas dos trabalhadores da Cultura mostraram-se "indignadas" e "desiludidas" com a aprovação do Estatuto dos Profissionais do setor e receiam que venha a "aumentar a informalidade e a agravar a precariedade" neste setor.
Alterações à legislação laboral, homicídio nas Laranjeiras potenciado pelas redes sociais e outros destaques TSF
Ministra Mariana Vieira da Silva assinalou que os diplomas hoje aprovados têm "aproximações" aos outros partidos.
Governo altera legislação laboral e aprova novos estatutos do SNS e dos profissionais da cultura
Governo decide que indemnizações por despedimento passam a contar 24 dias e "dedicação plena" de médicos avançará devagar. Diplomas aprovados têm "aproximações" aos outros partidos.
Estatuto dos Profissionais da Cultura em consulta pública até 17 de junho
O Estatuto dos Profissionais da Cultura, aprovado em Conselho de Ministros a 22 de abril, abrange as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo.
Estatuto dos Profissionais da Cultura prevê fiscalização de "falsos recibos verdes"
Graça Fonseca explicou que o estatuto prevê a existência de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e "a presunção de existência de um contrato de trabalho adaptada ao setor cultural".
Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em consulta pública na quarta-feira
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, refere que o estatuto estará disponível por 30 dias e manifesta "disponibilidade para acolher as alterações".
Estatuto na Cultura, recados para o 25 de Abril e outros destaques TSF
Ministra da Cultura apresentou, esta quinta-feira, um documento que diz ser fruto de muitos meses de trabalho e que segue agora para consulta pública.
