"A democracia tem um preço, não pode existir sem despesa"
N'"A Opinião" da TSF, Manuela Ferreira Leite afirmou que é importante perceber que, para a democracia funcionar, os partidos precisam de ser financiados e que deve ser evitado um "discurso populista".
Partidos receberam 396 mil euros de IVA em 2017. Em 2016 tinham sido 5 mil
Autoridade Tributária usa interpretação de 2002, anterior à atual lei, para decidir o IVA que devolve ou não aos partidos.
PS, PSD, PCP e BE tentam proposta comum sobre financiamento partidário
Os quatro partidos estão a discutir uma proposta conjunta para novas alterações à lei do financiamento dos partidos, que foi vetada por Marcelo Rebelo de Sousa.
Partidos chumbam proposta do PAN para audições sobre financiamento partidário
Na hora da votação, apenas o CDS-PP se juntou ao PAN na proposta de realizar audições sobre as mudanças na lei do financiamento dos partidos.
Constitucional nunca cumpriu prazos na fiscalização das contas dos partidos
Confissão é do Tribunal Constitucional que diz ser impotente e assume que os juízes não estão "tecnicamente preparados" para estas tarefas. Notificações de mandatários financeiros podem demorar anos.
"O Parlamento não tem de se sentir ofendido", diz Passos Coelho
O ainda líder do PSD comentou, na inauguração da sede do PSD de Viseu, a polémica da lei do financiamento dos partidos. Quanto à corrida à liderança do partido, pediu união.
Congresso do PSD adia nova discussão da lei do financiamento dos partidos
O PSD solicitou, no parlamento, que a discussão só fosse feita depois do congresso que se realiza entre 16 e 18 de fevereiro. CDS-PP e PAN já anunciaram que vão apresentar propostas de alteração à lei
PEV defende que parlamento "tem condições de confirmar as alterações"
"Os Verdes" admitem, contudo, nova discussão em plenário.
CDS elogia veto de Marcelo à lei do financiamento dos partidos
Assunção Cristas sublinha que o seu partido votou contra o diploma.
Presidente justifica veto: "Não pode haver decisão sem qualquer justificação"
Marcelo diz que, pessoalmente, não concorda com alterações à lei do Financiamento e como PR exige "o mínimo de fundamentação"
BE disponível para melhorar lei de financiamento dos partidos
O BE considera que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade da lei.
PS aberto a discussão com "maior clareza" após veto de Marcelo
Líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, em declarações aos jornalistas, fala em "défice de publicidade e informação".
PCP critica veto "sem conteúdo" e que levanta dúvidas sobre "critérios"
José Capucho, membro do Comité Central do PCP, defendeu que a decisão do Presidente da República sobre as alterações à lei do financiamento dos partidos carece de fundamento.
PSD "sem pressa" espera por novo líder para decidir
Hugo Soares diz que o partido só tomará uma decisão sobre a lei do financiamento dos partidos depois de eleita a nova presidência do PSD mas considera que os partidos "não saem derrotados".
PAN aplaude veto à lei de financiamento dos partidos e pede "debate alargado"
CDS-PP e PAN votaram contra as alterações à lei e aplaudem agora o veto presidencial.
CDS: veto do Presidente é "compreensível, esperado e até inevitável"
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu esta terça-feira que os restantes grupos parlamentares se devem "juntar ao CDS-PP" e votar contra as alterações da lei.
Presidente veta nova lei do financiamento dos partidos
Marcelo Rebelo de Sousa argumenta com "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo do funcionamento dos partidos políticos".
Marcelo vai vetar lei do financiamento dos partidos
Anúncio do chumbo será comunicado na próxima semana.
