Jonas retido pelas autoridades no aeroporto de Lisboa por questões tributárias
Ex-jogador é um dos arguidos da operação Fora de Jogo e está sujeito a termo de identidade e residência.
Reembolsos do IRS atingiram 454 milhões de euros
Número de declarações entregues é de quase 2,3 milhões, sendo que apenas 560 mil correspondem a reembolsos.
Fisco avisa contribuintes para e-mail fraudulento sobre reembolsos
Numa mensagem enviada aos contribuintes, a Autoridade Tributária precisa que as mensagens "são falsas e devem ser ignoradas".
Evolução em matéria de preços de transferência
Impunha-se uma revisão muito profunda da legislação nacional sobre o tema dos preços de transferência que se encontravam, desde 2001, ancorados a uma portaria já muito pouco prática. O que mudou?
Preços de Transferência. Revisão de critérios e reestruturação do dossier
Há novas regras que se aplicam já para o ano fiscal de 2021. Além do cumprimento do requisito legal, uma estratégia de preços de transferência bem delineada permite otimizar a situação fiscal, gerir riscos inerentes e ainda melhorar o controlo de gestão.
Dívidas fiscais vão ter planos de pagamento a prestações automáticos
Planos têm limites de cinco mil euros, para devedores singulares, e dez mil euros, para devedores coletivos.
Conhece os vários enquadramentos fiscais do imobiliário das empresas?
O correto enquadramento é determinante para a contabilização, apuramento de resultados finais e, consequentemente, apuramento do imposto a pagar no final de cada exercício económico.
Autoridade Tributária recusa demoras no pagamento de créditos a contribuintes
A diretora-geral da AT esclarece que não há necessidade de legislar sobre a matéria e que não existe "nenhuma razão" para pensar que o quadro legal não está a ser operacionalizado.
Como funciona a comunicação de operações ao fisco para combater evasão fiscal?
Diversas diretivas europeias promovem a cooperação entre as administrações tributárias dos Estados-membros, através da partilha de informação sobre comportamento de grupos multinacionais e contribuintes individuais. Como funciona o sistema em Portugal?
"Precisamos de mais meios." Fisco vai contratar e reforçar quadro de pessoal
Na Comissão Parlamentar de Finanças, António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, admite que a Autoridade Tributária tem "um nível de aposentações muito elevado" e que a "prioridade deve ser o recrutamento externo".
Governo aprova medida que permite ao Fisco flexibilizar pagamento de juros moratórios
Trata-se de "uma medida transitória que vigorará até ao final de 2022".
Fuga ao fisco. Provedoria diz que lei viola Constituição e ameaça sigilo dos advogados
Tribunal Constitucional vai ter de avaliar a constitucionalidade de lei aprovada em 2020.
Verme de fogo no Algarve, tribunal dá razão a corticeira e nega indemnização e outros destaques TSF
Pelos do Hermodice Carunculata causam urticária, dor e sensação de queimadura se entrarem em contacto com a pele humana.
Fisco condenado a devolver imposto cobrado ilegalmente
Em causa está uma lei que foi mudada no início do ano.
AT arquiva inquérito a funcionário do fisco sobre venda de barragens da EDP
A decisão de arquivamento consta de uma informação que o gabinete da diretora-geral da AT remeteu à Comissão de Orçamento e Finanças, depois de Helena Borges ter sido chamada a esta comissão para explicar as circunstâncias em que este processo tinha sido aberto.
Fisco só teve razão em 12% das queixas dos contribuintes
Imposto Único de Circulação foi o mais contestado, seguido de queixas relacionadas com o IRS. Número total de reclamações caiu 0,4% face a 2019.
Operação Lava Tudo. Buscas em Lisboa e Setúbal por suspeitas de fraude fiscal
Em causa está um esquema de criação de empresas fictícias para reduzir as entregas de IVA ao Estado.
Carga fiscal em 2020 representou 34,8% do PIB e foi a maior de sempre
A carga fiscal de 2020 foi a maior de sempre, mas "significativamente inferior" à média da União Europeia.
