BE e PCP concordam com proposta sobre ocultação de riqueza de ex-titulares de cargos públicos
Enquanto o Bloco de Esquerda quer discutir a proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses o mais rapidamente possível, o PCP pede que não se legisle "a quente".
Portugal fez "pequenos progressos" na prevenção da corrupção de deputados, juízes e magistrados
O Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) concluiu que o nível de cumprimento das recomendações anticorrupção dirigidas a deputados, juízes e procuradores já não é considerado "globalmente insatisfatório".
PGR compreende perplexidade sobre decisão do juiz na Operação Marquês
Lucília Gago lembra que a decisão do juiz Ivo Rosa "não é definitiva" e que o MP já anunciou que vai interpor recurso.
Operação Marquês. PCP diz que arrastar processo no tempo é "inaceitável aos olhos do cidadão"
Apesar da "inequívoca complexidade e dimensão" da Operação Marquês, os comunistas defende que o processo "tem-se arrastado no tempo de forma que é inaceitável aos olhos do cidadão comum".
Operação Marquês. Decisão instrutória deixa cair os 40 crimes de fraude fiscal
Durante a fase instrutória, o juiz acrescentou crimes de fraude fiscal a alguns dos arguidos, incluindo Sócrates e Carlos Santos Silva, mas no final decidiu não os levar a julgamento por este ilícito.
"Vergonha nacional." Ventura expressa "revolta e frustração" perante Operação Marquês
Para o líder da direita radical, milhões de euros foram retirados aos portugueses "para alguns fazerem vida à conta disso" e, "quando chega a 'hora H'", não há Justiça.
Operação Marquês. Ministério Público vai recorrer da decisão instrutória
O juiz Ivo Rosa decidiu não pronunciar José Sócrates por crimes de corrupção nem de fraude fiscal.
Leia aqui a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês
O ex-primeiro ministro José Sócrates vai a julgamento por seis crimes, mas todas nenhuma das acusações por corrupção vai seguir para julgamento.
Veja na íntegra a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês
O juiz Ivo Rosa realizou a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês no Campus da Justiça, em Lisboa.
Operação Marquês: José Sócrates vai assistir à leitura da decisão instrutória
O ex-primeiro ministro José Sócrates, está acusado desde 2017, na operação Marquês, de 31 crimes.
Operação Marquês. "Já respondi sobre essa matéria há seis anos e nada tenho a acrescentar"
Costa garante: "Não tenho nada para acrescentar em relação àquilo que disse há seis anos." O juiz Ivo Rosa marcou para esta sexta-feira a leitura da decisão instrutória, pela qual se vai saber quem vai a julgamento e por que crimes fica pronunciado.
José Sócrates acusado de 31 dos 189 crimes da operação Marquês
José Sócrates saberá na sexta-feira se vai a julgamento, seis anos após detenção. Recorde a Lista de arguidos da operação Marquês e os crimes que lhes são imputados.
Evitar um "prejulgamento". Joana Marques Vidal defende reformulação do Tribunal Central de Instrução Criminal
Na perspetiva da antiga procuradora-geral da República, é "necessário ou útil um repensar do modo como a fase de instrução tem estado a ser aplicada". Já a Ordem dos Advogados defende mesmo a extinção do órgão da Justiça.
Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
Para António Joaquim Piçarra, este tribunal "está mal concebido" e só faria sentido "se existisse também uma audiência nacional [tribunal central de julgamento] como existe em Espanha" para julgar a criminalidade mais complexa.
Franklim Lobo condenado a 11 anos de prisão por tráfico de droga
Arguido foi condenado por tráfico de droga agravado mas absolvido do crime de associação criminosa.
Arquivadas acusações a Luís Filipe Vieira num dos casos relacionados com o BPN
Dirigente encarnado detinha 80% das ações e presidia ao grupo Inland, que beneficiou de um crédito do BPN, no valor de 17,4 milhões de euros.
Processo de vacinação nos tribunais é "semelhante" ao dos outros serviços do Estado
A afirmação do Ministério da Justiça surge após terem sido levantadas dúvidas quanto à segurança para a reabertura dos tribunais.
Tribunais reabrem esta terça-feira, mas condições de segurança levantam preocupações
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Ordem dos Advogados revelam dúvidas quanto às condições de segurança para a reabertura dos tribunais.
