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Revista de Imprensa Internacional, com Ricardo Alexandre - 08 de junho 2023

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Justiça

Carlos Alexandre

Conselho Superior da Magistratura recebe certidão contra o juiz Carlos Alexandre

A comunicação pode dar agora origem a um processo de averiguações que, em última instância, pode traduzir-se num eventual processo disciplinar.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo lamenta que "o está a funcionar bem na Justiça não seja tão rápido" nos mega processos

"Uma Justiça tardia é uma Justiça injusta", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

Advogado da família de Fábio Guerra diz que pena parcelar aos ex-fuzileiros devia ter sido maior

Advogado da família de Fábio Guerra diz que pena parcelar aos ex-fuzileiros devia ter sido maior

O advogado Ricardo Serra salienta ainda que "ninguém consegue esquecer a perda de um filho".

O agente da PSP Fábio Guerra morreu na sequência das agressões de que foi alvo no exterior da discoteca

Morte de Fábio Guerra. Advogado de ex-fuzileiro vai recorrer da condenação

O advogado José Teixeira da Mota afirma que houve "uma errada aplicação dos factos ao Direito".

Fábio Guerra

Ex-fuzileiros condenados a 20 e 17 anos de prisão pela morte do polícia Fábio Guerra

Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko foram condenados a penas de prisão pela morte do agente da PSP Fábio Guerra.

Funcionários judiciais iniciam esta segunda-feira nova greve atípica

Funcionários judiciais iniciam esta segunda-feira nova greve atípica

A greve estende-se até 14 de julho, mas não é contínua. O pré-aviso incide nos dias "29 a 31 de maio de 2023, nos dias 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30 de junho de 2023 e nos dias 03 a 07 e 10 a 14 de julho de 2023".

Declarado inocente homem que passou 33 anos na prisão nos EUA por tentativa de homicídio

Declarado inocente homem que passou 33 anos na prisão nos EUA por tentativa de homicídio

"É uma luta, acordar todos os dias sabendo que se é inocente e estar fechado numa cela", afirma Daniel Saldana.

Raimundo defende que a justiça precisa de "mais meios para a investigação e para pôr os tribunais a funcionar"

PCP defende urgência em "quebrar barreiras" no acesso à justiça

Paulo Raimundo reuniu-se esta quinta-feira com a direção da Associação Sindical dos Juízes.

Ricardo Salgado

Decisão do Tribunal da Relação sobre recurso e perícia médica a Salgado é revelada esta 4.ª feira

Em causa está o processo separado da Operação Marquês, no qual o antigo presidente do BES foi condenado na primeira instância, em março de 2022, a seis anos de prisão efetiva por três crimes de abuso de confiança.

Palácio de Justiça de Coimbra

Palácio da Justiça de Coimbra sem agentes da PSP desde o início do ano

O Palácio da Justiça está sem policiamento há cinco meses "o que coloca em perigo o funcionamento do Tribunal" e "a vida e integridade física de magistrados, funcionários, advogados e demais cidadãos" que se deslocam diariamente ao edifício.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro

Operação Babel: Ministro da Saúde investigado por suspeitas de prevaricação

MP indica que Pizarro tentou colocar um militante do PS na Câmara de Gaia.

Nicolas Sarkozy

Relação confirma condenação de Sarkozy a três anos de prisão por corrupção

Ex-Presidente tinha recorrido da sentença proferida em 2021, mas os juízes da Relação confirmaram a acusação.

O Hospital Padre Américo, em Penafiel

Ortopedista indiciado por dois crimes de violação e dois de coação sexual

O tribunal decidiu suspender o médico do exercício das suas funções ligadas à medicina e proibi-lo de contactar as ofendidas e as testemunhas.

Alterações à distribuição de processos vão provocar atrasos, alertam magistrados, juízes e funcionários

Alterações à distribuição de processos vão provocar atrasos, alertam magistrados, juízes e funcionários judiciais

A crítica é consensual: novas regras introduzem burocracia sem ganhos reais e vão trazer novos atrasos e constrangimentos aos tribunais.

"interditar" tribunais sem condições? Magistrados, juízes e funcionários judiciais apoiam

"interditar" tribunais sem condições? Magistrados, juízes e funcionários judiciais apoiam

O alerta do novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura foi bem recebido pelos agentes da justiça.

Luís Azevedo Mendes

Conselho Superior da Magistratura admite "interditar" tribunais sem condições mínimas

Durante o período das eleições para o CSM, Luís Azevedo Mendes visitou instalações que considera "impróprias para os que nelas trabalham e para os cidadãos que as usam".

Juízes apontam desperdício de trabalho e dinheiro com nova distribuição dos processos

Juízes apontam desperdício de trabalho e dinheiro com nova distribuição dos processos

As novas regras para a distribuição eletrónica dos processos entram esta quinta-feira em vigor.

Alterações à distribuição eletrónica de processos judiciais entram em vigor sob críticas

Alterações à distribuição eletrónica de processos judiciais entram em vigor sob críticas

Mais de um ano após a aprovação no parlamento das leis sobre esta matéria, a portaria do Governo foi recebida com duras críticas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Presidente do Supremo preocupado com funcionamento do novo sistema de sorteio dos processos

Presidente do Supremo preocupado com funcionamento do novo sistema de sorteio dos processos

Henrique Araújo vai estar presente na primeira distribuição "para ver se funciona", mas avisa desde já que há preocupação entre os magistrados.

Um agente da PSP foi agredido em março de 2022 à porta da discoteca Mome, em Alcântara

Leitura de acórdão dos ex-fuzileiros acusados da morte de polícia adiada para 29 de maio

Em causa está a morte do agente da PSP Fábio Guerra, na sequência das agressões no exterior da discoteca Mome.

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