Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional
Na declaração do Diário da República, com a data de 16 de janeiro, não são apresentados os motivos da renúncia.
Prisão preventiva por agredir magistradas no tribunal de Matosinhos
A arguida está indiciada por coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.
Juízes lamentam falta de polícia nos tribunais e temem banalização da violência
Mulher de 30 anos agrediu uma juíza e uma procuradora em Matosinhos, esta quarta-feira.
Juíza e procuradora do Ministério Público agredidas em Matosinhos
Os magistrados foram agredidos por uma mulher, que foi prontamente detida ainda no Tribunal de Família e Menores.
O que determina a retirada de uma criança aos pais?
A juíza Ana Chinita Rodrigues, que faz jurisdição de família e menores, defende que deve ser sempre o superior interesse da criança e geralmente acontece "quando não há nada melhor que se possa fazer pela criança".
Governo admite recorrer de condenação europeia sobre caso da praxe do Meco
O Estado português foi condenado a pagar 13.000 euros de indemnização à família de um dos estudantes da Universidade Lusófona que morreram no Meco há seis anos.
Caso Tancos. Ex-diretor da PJ Militar é interrogado na fase de instrução
O coronel Luís Vieira, o ex-diretor da PJ Militar acusado de associação criminosa e tráfico e mediação de armas no processo de Tancos, é interrogado esta terça-feira pelo juiz na fase instrutória.
Autarca de Barcelos não pode falar com funcionários. Mas diz que não é problema
Miguel Costa Gomes diz-se inocente e confiante de que a justiça vai ser reposta.
Decisão adiada para sexta. Rui Pinto "preparado para todas as situações"
Rui Pinto deveria ficar a saber esta segunda-feira quais os crimes pelos quais vai ser julgado, mas a leitura da decisão foi adiada.
"À justiça em Portugal, só têm acesso os muito ricos e os indigentes"
Luis Menezes Leitão vai tomar posse como 27º Bastonário da Ordem dos Advogados na próxima semana - mas já teceu críticas à proposta de favorecer a delação de arguidos, e ao estado da Justiça que, diz, favorece os mais ricos e os indigentes - afastando a classe média, pelos seus custos. O advogado é o convidado desta semana da Entrevista TSF/DN.
Sentença do homicídio do triatleta Luís Grilo adiada
Nova data ainda não é conhecida.
Azeredo Lopes pode abdicar do depoimento de Costa no caso Tancos
Decisão surge depois de o juiz Carlos Alexandre ter reiterado a necessidade de o depoimento ser presencial.
Provedora recomenda acesso a manuais gratuitos a alunos carenciados do ensino privado
Para Maria Lúcia Amaral, "pela forma como está desenhada", a medida da gratuitidade dos manuais escolares esta "não se afigura justa e equitativa".
Bastou uma hora para a primeira sessão de instrução do caso Tancos
Foram ouvidos dois arguidos, que não requereram a abertura de instrução e que entenderam não prestar declarações.
Juiz Carlos Alexandre insiste na importância de ouvir Costa em tribunal
O juiz Carlos Alexandre entende que o pedido do Conselho de Estado para que Costa seja ouvido apenas por escrito "parece ter desconsiderado a posição assumida pelo tribunal" quanto à necessidade de o depoimento ser presencial.
Instrução do caso Tancos começa esta quarta-feira com dois suspeitos
Serão ouvidos os arguidos Válter Caldeira Abreu e Jaime Martins Oliveira.
Prisão preventiva para suspeitos da morte de jovem no Campo Grande em Lisboa
O jovem, de 24 anos, foi assassinado no dia 28 de dezembro e era filho de um antigo inspetor-chefe da PJ.
Atual e ex-presidente da Câmara de Valença acusados de violação de regras urbanísticas
Os factos pelos quais os autarcas foram acusados remontam a 2013.
