"Podem ser libertados 1200 presos." Ministra fala em 10% da população prisional
Ministra da Justiça revelou que as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus podem levar a uma redução de 10% nas cadeias portuguesas.
Bruno de Carvalho diz que recuperou "um pouco a crença na justiça"
O Ministério Público pediu a absolvição do antigo presidente do Sporting no processo da invasão da Academia de Alcochete.
Julgamento do ataque a Alcochete entra na fase de alegações finais
Ao longo de 35 sessões, foram ouvidas 65 testemunhas de acusação e 90 de defesa.
Juiz Orlando Nascimento concorre para conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
O candidato e ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e é alvo de um processo disciplinar.
Provedora de Justiça quer revisão do regime legal de emissão de atestados médicos
Na origem da recomendação está o aumento de queixas nos últimos sobre a demora na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiúso.
Militar dos Comandos condenado a 12 anos de prisão por homicídio de "companheiro de armas"
O arguido foi condenado a 11 anos de prisão pelo crime de homicídio simples e a três anos de prisão pelo crime de detenção de arma proibida. Depois de aplicado o cúmulo jurídico, a sentença resultou na condenação a uma pena única de 12 anos de prisão.
"Máfia dos Camiões TIR" com pena agravada por associação criminosa
Os furtos ocorreram entre 2011 e 2012 e o valor ascendeu a mais de dois milhões de euros.
Homem condenado a 21 anos de prisão por mais de 2800 crimes sexuais contra menores
Indivíduo foi condenado por pornografia de menores agravada, abuso sexual de menores e recurso à prostituição de menores.
Ministério Público pede julgamento para os 28 arguidos da Operação Marquês
Rosário Teixeira justificou o pedido de ida a julgamento para evitar a desconfiança dos cidadãos na igualdade de tratamento perante a Justiça.
Do banco dos réus aos arquivos judiciais, as "histórias hilariantes" da justiça portuguesa
De norte a sul do país, o livro "Histórias da Justiça"reúne casos com mais de 100 anos. As personagens e as histórias são baseadas em acontecimentos reais vividos no banco dos réus dos tribunais portugueses.
Tribunal Penal Internacional vai investigar crimes de guerra e contra a humanidade no Afeganistão
Vão ser investigados alegados crimes cometidos desde 2003 pelos soldados talibãs e afegãos e pelas forças internacionais, incluindo militares norte-americanos.
Advogado de defesa pega na viola para defender cliente
Rodrigo Silva canta música de banda carioca para amenizar o coração dos jurados mas não é bem sucedido. O seu cliente foi condenado a 13 anos por assassinato.
Justiça quebra sigilo e bloqueia bens de dois acusados de matar Marielle Franco
Decisões da justiça pretendem ajudar os investigadores a descobrirem os possíveis mandantes do crime.
Operação Fora de Jogo. Jogadores, agentes e dirigentes entre os 47 arguidos
Há suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Sócrates considera que atribuição do inquérito da Operação Marquês foi manipulada
O antigo primeiro-ministro diz que suspeitas que envolvem o Tribunal da Relação "são exatamente as mesmas que existem no processo da Operação Marquês".
Juízes querem que Conselho Superior da Magistratura seja implacável com corrupção
A Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apoiam o Conselho Superior da Magistratura caso este órgão decida afastar os três juízes suspeitos de abuso de poder.
Suspeita sobre juízes é de "gravidade extrema"
O presidente do Conselho Superior da Magistratura classificou a suspeita que envolve três juízes desembargadores como "um caso inédito".
Processos disciplinares a juízes. Justiça agiu ″rápida e exemplarmente″
Marcelo Rebelo de Sousa comentou o caso que envolveu os antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.
