Justiça sul-coreana condena Japão a indemnizar escravas sexuais da II Guerra
Este é o primeiro caso civil contra o Japão levado a tribunal na Coreia do Sul pelas vítimas.
"Não corresponde à verdade que a ministra tenha explicado as razões da minha exclusão"
José Rodrigues da Cunha desmente o que foi dito pela ministra da Justiça esta quinta-feira no Parlamento.
Juiz excluído pede impugnação da nomeação de procurador europeu
José António Cunha, ex-presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, alega que era o único candidato que reunia condições definidas do Conselho da União Europeia.
Primeiro-ministro recebeu ministra da Justiça e "reafirmou total confiança política"
Em causa está a polémica em torno do currículo do procurador José Guerra.
Casa Pia: Carlos Cruz pede novo julgamento
O pedido, que será apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vem no seguimento de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em junho de 2018, deu razão o Carlos Cruz.
Ministério Público acusa ex-diretora de IPSS do Montijo de fraude e abuso de confiança
Os dois arguidos, beneficiaram, segundo a acusação, do inflacionamento do número de utentes que comunicaram à Segurança Social.
Elementos dos No name Boys acusados de tentativa de homicídio
Os 36 acusados são membros dos 'casual', a ala mais radical da claque No Name Boys.
Tribunal inverte decisão e permite que rapariga passe Natal com a família
Em causa o superior interesse da menor que na primeira instância tinha visto recusada a pretensão de ir a casa na época festiva.
Governo alarga inquérito no seguimento de novas denúncias de violência no SEF
Em causa estão novas denúncias de violência noticiadas pelos jornais Diário de Notícias e Expresso.
Guarda prisional em preventiva indiciado por homicídio qualificado de PSP em Évora
O homem de 52 anos está indiciado da prática de três crimes.
Maus-tratos a alunos. Professora condenada a 5 anos de prisão com pena suspensa pode lecionar
Contrariamente ao pretendido pelo Ministério Público e pela defesa das crianças, a professora não foi condenada à suspensão de funções, podendo continuar a lecionar.
Meco: Julgamento começa em fevereiro, cinco anos após entrega das ações cíveis
Julgamento vai decorrer em Setúbal com três dezenas de testemunhas.
Há mais instrutores dos Comandos a serem investigados pelo Ministério Público
Em causa estão alegadas agressões a recrutas durante cursos anteriores ao que deu origem à morte de Dylan da Silva e Hugo Abreu em 2016.
Podemos propõe que não exista crime de rebelião em Espanha se não forem usadas armas
Se a proposta for aprovada, o Supremo Tribunal terá de libertar os nove líderes do processo independentista na Catalunha.
Criminosos invadem cidade para assaltar banco e espalham pânico no sul do Brasil
Os assaltantes bloquearam o centro de Criciúma e fizeram reféns enquanto roubavam o banco.
Hacker suspeito de invadir sistema do tribunal eleitoral do Brasil foi preso em Portugal
Outras três pessoas foram detidas no Brasil, anunciaram as autoridades que realizaram uma operação conjunta.
Supremo rejeita reclamações dos juízes Rangel e Fátima Galante
Rui Rangel e Fátima Galante, antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva.
Fraude na obtenção de fundos. MP e PJ fazem buscas na Madeira e Lisboa
As autoridades investigam suspeitas de crimes de fraude.
