Rangel nega ter em mãos recurso da Operação Marquês. Juiz ouvido dia 3 de outubro
O próprio juiz, que é suspeito de crimes no âmbito da Operação Lex, garante à TSF que não possui qualquer recurso relativo à Operação Marquês. Há dois anos, o juiz foi impedido de decidir sobre outro recurso do mesmo caso.
Julgamento do ataque a Alcochete inicia-se a 18 de novembro
Julgamento vai ser realizado no Tribunal de Monsanto - ao invés de Alcochete - por "questões de logística e de segurança".
Benfica reage à decisão sobre SAD e garante que sempre colaborou com a justiça
Justiça decidiu não levar a julgamento a SAD do Benfica e o clube da Luz fala na "descoberta da verdade".
SAD do Benfica não vai a julgamento no caso e-toupeira
A justiça decidiu não levar a SAD do Benfica a julgamento no âmbito do processo e-toupeira.
José Sócrates começa a ser ouvido a 28 de outubro no âmbito da Operação Marquês
Neste mês de setembro não haverá diligências.
Concorrência anula multas de 4,9 milhões do BdP ao Montepio
Juiz considerou que foi violado o direito à defesa na fase administrativa, determinando a anulação da acusação.
Sem data marcada. Início do julgamento do processo e-toupeira foi adiado
Decisão do Tribunal da Relação sobre recursos definirá as novas datas.
Provedora de Justiça requer fiscalização da lei de conservação de dados ao TC
Maria Lúcia Amaral entende que a lei restringe os direitos à reserva da vida privada e ao sigilo das comunicações.
Bastonário dos Advogados quer mudanças nas custas judiciais e nova linguagem
A Ordem dos Advogados quer promover a aproximação da Justiça aos cidadãos.
Tribunal confirma perda de mandato de presidente da Maia
Em causa está um processo movido pelo partido Juntos pelo Povo (JPP) que critica a assunção pela autarquia de uma dívida de 1,4 milhões de euros, que o Fisco imputara a António Silva Tiago.
CDS deixa cair as 40 horas porque prefere baixar carga fiscal
Centristas optam pela descida de impostos para empresas e famílias, em vez de "aumentar salários da função pública", a reboque da Constituição, e defendem empresas mais competitivas, um estatuto fiscal para o interior, um estado menos burocrático, mais flexível e adaptado ao mundo global. Na justiça, combater a corrupção e criar o Conselho Superior do Poder Judicial.
Ministério Público está a investigar transportadoras de mercadorias
Empresas de transporte são suspeitas de fraude fiscal. A investigação surge depois de uma queixa apresentada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.
Ministério Público abre processo urgente para proteção das gémeas da Amadora
As gémeas que viviam numa garagem estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e a sua situação era conhecida pelo Ministério Público desde 2016.
Confirmada pena de prisão a cardeal australiano George Pell em caso de pedofilia
O Supremo Tribunal do Estado australiano de Victoria manteve a condenação do cardeal George Pell a seis anos de prisão por pedofilia, rejeitando por uma votação de 2-1 o recurso da defesa.
PSP detém casal na Amadora suspeito de manter as filhas de 10 anos numa garagem
A PSP da Amadora deteve um casal suspeito de manter as filhas gémeas, de 10 anos, presas numa garagem e expostas a violência física e psicológica, anunciou hoje o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis).
Crime em causa? PGR investiga afirmações de Pardal Henriques durante a greve
O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas pode incorrer no crime de incitamento à desobediência coletiva
Guardas que falharam controlo de Epstein suspensos e diretor de prisão demitido
O detido deveria estar a ser observado por um guarda de 30 em 30 minutos, o que não aconteceu.
Furto em Tancos: major Vasco Brazão vai ser libertado
Tribunal da Relação de Lisboa revogou medida de coação de prisão domiciliária. De acordo com a decisão, a que a Lusa teve acesso, foram mantidas as restantes medidas de coação.
