"Um bom sinal" da economia portuguesa, Marcelo quer ajudar Governo a "não se pôr a jeito" e outros destaques TSF
O crescimento de 6,7% da economia portuguesa em 2022 e a reação do Presidente da República as reações à entrevista de Costa à RTP estiveram em destaque esta manhã.
Chumbo da lei da eutanásia: "A vida não se referenda"
Para o constitucionalista Paulo Otero, a decisão do Tribunal Constitucional não abre caminho à realização de um referendo.
Eutanásia chumbada pelo TC, bastonária dos Enfermeiros acusada de peculato pelo MP e outros destaques TSF
O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa.
BE convicto que texto da lei da eutanásia está "conforme à Constituição"
"É preciso é que mais cedo do que tarde Portugal tenha uma lei, uma lei tolerante, uma lei equilibrada, que garanta a todas as pessoas o respeito pelas suas decisões no final da sua vida", disse José Manuel Pureza.
PS diz que Marcelo "decidiu legitimamente" sobre envio da eutanásia para o TC
O partido do Governo considera que o envio representa funcionamento regular de instituições e órgãos de soberania.
Lei da eutanásia: Marcelo "compreendeu o que o plenário e vários partidos não quiseram"
Ventura não vê outra alternativa para os juízes do Palácio Ratton que não seja declarar a inconstitucionalidade do documento.
"Diploma substancialmente alterado." Marcelo envia eutanásia para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República recorda que em 2021 o Tribunal constitucional "formulou, de modo muito expressivo, exigências ao apreciar o diploma".
Parlamento chumba recurso do Chega sobre eutanásia. Documento segue para Marcelo
Texto final é enviado nas próximas horas para o Presidente da República, que depois decidirá.
Eutanásia. Santos Silva rejeita reclamação do Chega por não modificar "pensamento legislativo"
O presidente do parlamento considera que "as questões suscitadas na reclamação em apreço não configuram qualquer novidade".
Chega reclama da redação final da eutanásia. Envio para Marcelo só em 2023
André Ventura explica que o partido encontrou "três alterações significativas" no texto. Santos Silva tem 24 horas para decidir.
Nuno Melo fala em "industrialização da eutanásia". CDS pede a Marcelo que trave nova lei
O líder centrista foi recebido pelo Presidente da República e defendeu que o texto aprovado no Parlamento vem confirmar uma "opção pela morte", mais "barata", em vez do investimento nos cuidados de saúde.
Falta de católicos nas decisões leva PR a considerar "espinhosa" decisão sobre eutanásia
Presidente da República analisou a evolução da influência católica em Portugal nos últimos 50 anos e concluiu que menor relevância leva a que temas como o da eutanásia tornem "mais espinhosas magistraturas chamadas a arbitrar".
Marcelo ainda não recebeu deliberação da Assembleia dos Açores sobre a eutanásia
Deputados açorianos criticaram a aprovação do diploma na Assembleia da República, alegando que o poder regional não foi ouvido.
Em véspera de aniversário e à espera do diploma da eutanásia, Marcelo foi ao mar em Cabo Verde
Chefe de Estado assinalou que este foi o "último banho dos seus 73 anos" e sublinhou que todos os anos, seja no dia de aniversário ou na véspera, vai ao mar. Se estivesse em Cascais também o faria, garante, mesmo com chuva.
Eutanásia aprovada em votação final. Diploma segue para Belém
Marcelo Rebelo de Sousa tem agora três opções: promulgar o diploma, vetar ou pedir a fiscalização preventiva dos juízes do Tribunal Constitucional.
PSD e Chega tentam adiar votação da eutanásia, mas ficam a falar sozinhos
O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida vai mesmo ser votado esta sexta-feira.
Promulgar ou vetar? Marcelo admite que será rápido a avaliar texto da eutanásia
O Presidente da República lembra que já se pronunciou" sobre outros textos, agora "é uma questão de ver qual o caminho mais adequado".
À terceira será de vez? Eutanásia aprovada na especialidade, votação final na sexta-feira
A discussão sobre a legalização da morte medicamente assistida decorre há três legislaturas.
