Governo admite clarificar período experimental para integrar decisão do Constitucional
O TC decidiu declarar a inconstitucionalidade da norma que consagrou o período experimental alargado a 180 dias, na parte que se refere aos trabalhadores que estejam à procura do primeiro emprego, quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados.
Combater trabalho forçado e exploração. BE quer impedir "fuga às responsabilidades" das empresas
O deputado José Soeiro explica à TSF que o objetivo é proteger os trabalhadores de "empresas na hora", responsáveis pelo trabalho temporário.
Maioria das empresas não entregou planos para a igualdade obrigatórios por lei
O Estado é o maior incumpridor, com perto de 80% a falharem a entrega. A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego defende uma intervenção mais pedagógica.
Quem salva os trabalhadores? E as empresas? Respostas para (quase) todas as dúvidas
Numa altura em que muitas empresas veem a sua atividade diminuir e deparam-se com a incerteza do futuro, são cada vez mais os trabalhadores e empregadores que manifestam dúvidas quanto aos direitos que os assistem.
O que muda no Código do Trabalho? Eis o que precisa de saber
As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental no primeiro emprego e para os desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entram em vigor esta terça-feira.
"O futuro do trabalho chegou. Estamos preparados?"
O Labour2030 pretende fazer uma prognose do futuro, tendo como horizonte temporal 2030.
Acompanhar filhos à escola: Altice replica direito do setor público
É conhecida apenas uma empresa que adotou a medida aprovada pelo Governo para conferir aos trabalhadores três horas para acompanharem os filhos no regresso às aulas. Mas a Frente Comum de Sindicatos da Função Pública acredita que este deveria ser um direito universal.
CGTP vai solicitar fiscalização da constitucionalidade de alterações à lei laboral
A confederação sindical vai pedir reuniões ao PCP, BE e Verdes para que solicitem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma.
Detetives privados legalizados? Elementar, meu caro Watson
Ser detetive privado em Portugal significa trabalhar à margem da lei, a despistar o olhar da sociedade e do Estado. Advogados apontam perigos, classe reclama regulamentação. Quem são? O que fazem? Os detetives privados vistos à lupa.
Esquerda lamenta viragem à direita do PS na lei do trabalho
PS recuou na especialidade em normas que já tinha aprovado na generalidade como é o caso da norma que facilitava a contestação de despedimentos em tribunal. Bloco de Esquerda e PCP lamentam viragem à direita dos socialistas
BE desafia PS a eliminar normas da legislação laboral acordadas com patrões
O deputado bloquista José Soeiro fechar a legislatura de um Governo apoiado pela esquerda sem avanços na lei laboral "ficaria aquém das expectativas".
BE quer subsídio de alimentação para todos e igual ao da função pública
Bloquistas apresentam diploma esta terça-feira e defendem que todos os trabalhadores devem receber, no mínimo, um valor de 4,77 euros de subsídio de refeição por cada dia de trabalho.
Jerónimo não vai hoje a tribunal. PCP enfrenta militante que se queixa de despedimento ilegal
O líder do PCP e o deputado Francisco Lopes foram chamados a prestar depoimento como testemunhas no caso do despedimento de Miguel Casanova, mas o pedido de autorização ainda não chegou ao Parlamento.
Trabalhar 35 horas por semana "é claramente um luxo de país rico"
Nota de conjuntura do Fórum para a Competitividade destaca que horário não é sequer praticado em países como o Luxemburgo ou a Alemanha.
O trabalho das nove às cinco da tarde está em vias de extinção?
Estudo revela que a grande maioria da população britânica já trabalha com horários flexíveis. Em Portugal, o regime de flexibilidade horária está acessível a quem tem filhos menores de 12 anos.
