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Encostas de Formão: bons predicados amarantinos

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Jornal de Desporto 20/05/2022 - 12h30

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lei dos metadados

Após chumbo do TC, PJ avalia peso dos metadados nas investigações

Após chumbo do TC, PJ avalia peso dos metadados nas investigações

O diretor nacional da Polícia Judiciária chamou os responsáveis dos vários departamentos para uma reunião de urgência para analisarem as consequências da decisão, que pode levar à anulação de milhares de processos.

Caso de Setúbal e metadados. Parlamento debate temas polémicos depois do Orçamento

Caso de Setúbal e metadados. Parlamento debate temas polémicos depois do Orçamento

Também a despenalização da eutanásia vai voltar a debate, na segunda semana de junho.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo vai pedir fiscalização preventiva da nova lei dos metadados

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "não seria fácil avançar para uma revisão constitucional cirúrgica", uma vez que a revisão constitucional "é aberta" e todos os deputados poderiam propor alterações.

A lei dos metadados foi chumbada pelo Tribunal Constitucional

PGR diz que há um nicho na lei que permite continuar a aceder a metadados para investigar

"A declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional não abrangeu este nicho normativo", lê-se numa nota da PGR.

Chega quer ultrapassar chumbo nos metadados com prazo de salvaguarda e nova entidade

Chega quer ultrapassar chumbo nos metadados com prazo de salvaguarda e nova entidade

Partido diz querer "contribuir para o debate e para resolver esta questão" para impedir que os efeitos do acórdão se propaguem "no ordenamento jurídico sem que ninguém faça absolutamente nada".

António Costa

Metadados: Ordem dos Advogados considera intervenção de Costa uma ingerência na justiça

Bastonário dos Advogados espera que tribunais decidam os processos apenas com base na Constituição e na lei, e não pela posição pública assumida pelo primeiro-ministro.

Vladimir Putin, Presidente russo

Cessar-fogo na Azovstal, Turquia veta e Putin vê um problema na NATO e outros destaques TSF

Erdogan não quer a inclusão da Finlândia e da Suécia na aliança militar, por causa do apoio à população curda da Turquia.

António Costa

Sem rever a Constituição, Governo avança em junho com proposta sobre metadados

Apesar de ter admitido uma "revisão cirúrgica" para ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional face à lei dos metadados, António Costa anuncia que vai ser apresentada, em junho, uma proposta de lei.

O primeiro-ministro, António Costa

Lei dos Metadados. Conselho de Segurança Interna analisa "medidas a adotar" após acórdão do TC

A reunião foi convocada por António Costa a meio de um debate causado pelo chumbo, pelo TC, de duas normas da lei que obrigam os operadores de telecomunicações a guardarem durante um ano os metadados das comunicações eletrónicas, para eventual utilização em investigação criminal.

Rui Rio, presidente do PSD

Rio discorda de revisão constitucional "apenas" para resolver problema da lei dos metadados

"Abrindo-se um processo [de revisão constitucional] está naturalmente tudo em aberto e qualquer deputado é livre de fazer propostas", disse o líder do PSD.

TC não toma conhecimento de requerimento sobre metadados por falta de "legitimidade" da PGR

TC não analisa requerimento sobre metadados por falta de "legitimidade" da PGR

Juízes entendem que não compete a Lucília Gago "invocar a «promoção da defesa dos valores constitucionais do Estado de direito democrático» para sustentar que um acórdão do Tribunal Constitucional «pode vulnerar tais interesses constitucionalmente protegidos».

Luís Menezes Leitão

Revisão à Lei dos Metadados é "insustentável" porque "viola direitos" da União Europeia

Em declarações à TSF, Luís Menezes Leitão diz que toda a situação "deveria ter sido evitada logo que surgiu o acórdão de 2014", com o primeiro chumbo do Tribunal Constitucional.

Chumbo da Lei dos Metadados pode colocar em causa milhares de processos-crime

Chumbo da Lei dos Metadados pode colocar em causa milhares de processos-crime

Desde o caso dos homicídios de Luís Grilo e Mota Jr e passando pelo caso das burlas por MBWAY, milhares de processos podem estar em causa devido ao terceiro chumbo da Lei dos Metadados pelo Tribunal Constitucional.

António Costa

Costa convoca Conselho Superior de Segurança Interna após chumbo da lei dos metadados

Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que o chumbo do Tribunal Constitucional à chamada lei dos metadados pode levar a uma revisão da Constituição.

Marcelo Rebelo de Sousa

Metadados podem levar a rever Constituição, 14 mil casos diários de Covid e outros destaques TSF

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.

O primeiro-ministro, António Costa

Metadados: Costa admite revisão constitucional, mas que pode ser "cirúrgica"

Primeiro-ministro pede que se aguarde pelo resultado do recurso da Procuradora-Geral da República.

Eurico Brilhante Dias

PS admite como último passo revisão constitucional para resolver lei dos metadados

Eurico Brilhante Dias afirma, no entanto, que "não se pode prescindir dos passos prévios", como "conhecer o resultado da iniciativa do Ministério Público, conhecer o resultado das iniciativas do Ministério da Justiça e de outras instituições de natureza judiciária".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo admite alterações à Constituição: "O problema é que não há revisões pontuais"

Presidente da República alerta para demora do processo.

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