Santos Silva desafia partidos a "deixar na lei eleitoral apenas aquilo que lá deve estar"
O Presidente do Parlamento defende a reforma da lei eleitoral, nesta legislatura, mesmo que seja "a dois tempos": prevenir casos como aquele que levou à repetição das legislativas, no círculo da Europa, e adiante avançar com medidas estruturais mais difíceis de consensualizar.
PSD até quer mais do que o PS, mas mexidas na lei eleitoral só a longo prazo
Há um consenso generalizado na política portuguesa de que a lei eleitoral tem de ser revista, não só por se revelar "rígida" durante a pandemia, como sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, mas também pelos problemas nas eleições legislativas de janeiro, que levaram à repetição da votação no círculo da Europa. Ainda assim, ouvidos pela TSF, PS e PSD não se comprometem com uma revisão "no imediato", apenas "nos próximos anos".
Montenegro espera "bom senso" sobre temas como revisão constitucional e lei eleitoral
"Continuo a achar que a melhor opção para legislar sobre essa matéria é promover uma grande discussão sobre os conceitos", diz o candidato à liderança do PSD.
Segurança do voto. Santos Silva sugere revisão pragmática da lei eleitoral
Presidente da Assembleia da República assinalou também a importância de haver um entendimento no sentido de que na lei conste a sua "geometria fundamental".
PAN saúda decisão do Tribunal Constitucional e defende revisão da lei eleitoral
Inês Sousa Real considerou também "fundamental que se altere a legislação no sentido de aclarar qual a documentação que efetivamente deve ou não acompanhar os boletins de voto no estrangeiro".
"É muito antiga." Van Dunem concorda com ajustamentos à lei eleitoral
Ministra da Administração Interna garante que o Governo fez um levantamento exaustivo de todas as situações de portugueses que não puderam votar.
Autarquias: TC "chumba" lei eleitoral que o parlamento já mudou
Foi considerada inconstitucional a "violação do direito a tomar parte na vida política" de candidatos independentes.
PSD acusa PS de "grande cambalhota" com alterações à lei eleitoral autárquica
Social-democratas dizem que convicções do PS inverteram-se "em menos de um ano".
PSD retira projeto-lei de alterações à lei eleitoral autárquica
Partido considera que já ficaram garantidas, no texto único, as principais preocupações do partido.
Magistratura alerta que lei eleitoral autárquica é impossível de cumprir
"Não podem ficar os tribunais com o encargo de cumprir o impossível." Parlamento recebe um terceiro aviso depois de dois feitos e ignorados em 2020.
CDS disponível para revisão da lei eleitoral que possibilite voto por correspondência
O Presidente da República reeleito defendeu a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições.
"Há abertura total." PAN disponível para debater alterações à lei eleitoral
Porta-voz do partido Pessoas, Animais e Natureza acompanha as preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa.
Como falar de política no Facebook nos dias de reflexão
Tudo depende de a quem, no fundo, pode chegar a mensagem.
Chumbada alteração à lei de publicidade eleitoral. PS isolado
A bancada socialista foi a única que votou a favor da sua iniciativa, enquanto todas as outras bancadas e deputados rejeitaram o diploma.
PS apresenta diploma para alterar regras de publicidade na campanha eleitoral
Tal como tinham anunciado, os socialistas avançam com projeto de lei para clarificar a lei que abrange a publicidade institucional colocada por entidades públicas durante as campanhas eleitorais.
PS acusa CNE de ter ficado "baralhada" sobre lei que regula propaganda eleitoral
Socialistas adiantam que já têm proposta para clarificar o conteúdo da lei que regula a publicidade institucional antes de eleições. PSD considera que CNE foi "pressionada" a fazer um "aclaramento".
CNE "está a ser mais papista que o Papa" na interpretação da lei
Autarcas socialistas lembram que, nas autárquicas de 2017, a interpretação da lei não foi tão restritiva.
Tudo o que muda nas próximas eleições. Do fim do número de eleitor ao voto eletrónico
São "pequenas alterações", diz a secretária de Estado adjunta e da administração interna, e que começam já nas eleições para o parlamento europeu, em maio. Isabel Oneto reconhece que a abstenção vai subir, mas o objetivo do governo é outro: fazer crescer a participação eleitoral.
