Marcelo não quer a sua imagem na campanha eleitoral e já o proibiu
O Presidente da República não permite que a sua imagem seja usada por candidatos durante a campanha eleitoral.
Comemorações do 5 de Outubro não vão ter discursos
Celebrações ocorrem em pleno dia de reflexão.
Cristas responde a Marcelo e diz que CDS é dos que menos gasta em campanhas
Presidente do CDS-PP afirmou que o partido tem a preocupação de ter campanhas poupadas.
"Os portugueses tiveram um ano de pré-campanha"
Marcelo Rebelo de Sousa deixa crítica aos partidos e preferia que a pré-campanha tivesse sido "menos longa".
Presidente da República felicita Elisa Ferreira
Elisa Ferreira foi nomeada esta terça-feira para integrar a Comissão Europeia.
Promulgação do Código de Trabalho foi uma "má decisão"
Arménio Carlos vai pedir reuniões aos partidos de esquerda para recorrer ao Tribunal Constitucional.
Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil.
Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde, mas deixa vários recados
O Presidente da República pretendia um acordo mais abrangente em termos de hemisférios governativos, mas deu luz verde ao diploma.
Marcelo dá luz verde a coimas para quem deite beatas para o chão
Parlamento aprovou projeto de lei que pune com coimas entre 25 e 250 euros quem atirar pontas de cigarro para a via pública.
Promulgado novo regime jurídico contra a violência no desporto
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou diploma sobre combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos.
"Lei dos primos" promulgada. Marcelo destaca "significado ético e cívico"
Diploma foi aprovado pelo parlamento a 19 de julho.
Presidente da República já atestou o depósito do carro
Presidente da República está em visita oficial à Alemanha.
Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais promulgada com alerta para desigualdades
Marcelo Rebelo de Sousa recorda que, desde 1990, os escalões mais elevados da carreira da magistratura judicial recebem vencimentos de base mais elevados do que o primeiro-ministro.
Gratuitidade dos manuais escolares promulgada pelo Presidente
Marcelo Rebelo de Sousa espera que não exista uma "quebra de qualidade" dos manuais.
Marcelo promulga Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre "elevadas expetativas"
Lei tinha sido aprovada na Assembleia da República a 5 de julho.
Promulgada alteração do regime jurídico dos medicamentos de uso humano
Diploma pretende minimizar as situações de rutura de medicamentos nas farmácias.
Presidente promulga fim do fator de sustentabilidade em algumas pensões
Funcionários públicos que tenham pelo menos 60 anos de idade pelo menos 40 anos de serviço efetivo passam a ter acesso à aposentação antecipada sem aplicação do fator de sustentabilidade.
Lista de subvenções vitalícias vai ser divulgada
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou cinco diplomas, entre eles o das subvenções vitalícias, um tema para o qual "chamou a atenção várias vezes".
