Registo de identificação tem quase 6.500 agressores sexuais de crianças
Segundo o Ministério da Justiça, desde que a base de dados foi criada, têm sido inscritos anualmente mais de 300 agressores sexuais de menores.
Há 21 pessoas em vigilância eletrónica pelo crime de incêndio florestal
De acordo com o Ministério da Justiça, 193 pessoas estão a cumprir penas e medidas na comunidade, não privativas da liberdade.
Médicos pedem resposta para cuidados psiquiátricos de reclusos. Governo diz ter reforçado efetivos
Com reclusos em situação de descompensação psíquica e sem vagas para tratamento, o SIM admite recorrer à greve e diz que a situação se tem agravado. O Governo responde às acusações e refere que "tem vindo a reforçar, desde 2015, o número de efetivos no quadro (médicos e enfermeiros)".
Governo estuda telefones nas celas para reduzir suicídios nas prisões
Ministra Catarina Sarmento e Castro garante que o programa "tem tido resultados" na redução da taxa de suicídios.
Ministério Público manda constituir arguido ex-ministro Eduardo Cabrita
Diretor do DIAP de Évora determinou que o antigo ministro e o responsável pela segurança da comitiva sejam constituídos arguidos no caso do atropelamento mortal na A6.
Casa Aberta para renovar Cartão de Cidadão e passaporte arranca a 2 de outubro
O Ministério da Justiça pretende fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento.
Subsídio de risco em falta. Guardas prisionais dizem estar a ser enganados pelo Governo
Quatro meses depois, o Ministério da Justiça continua sem cumprir a promessa de pagamento de um subsídio de risco extraordinário que concerne à circunstância da pandemia. A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional desmente ainda o Governo, dizendo que não é verdade que todos os guardas profissionais estejam vacinados.
Há dez anos que se tenta punir o enriquecimento injustificado. Desta vez, o que defendem os partidos?
São 25 propostas, no total, que os deputados vão debater na Assembleia da República, tendo em vista a alteração da lei da corrupção. O Governo apresenta quatro projetos de lei, e nenhum dos partidos fica de fora: o PS apresenta um documento, três são do PSD, cinco do CDS, três do Chega, o PCP e o PEV apresentam duas propostas, e o Bloco de Esquerda (BE) e o Iniciativa Liberal (IL) apenas uma.
Governo tenta localizar bebés nascidos na pandemia e que estão por registar
Uma investigação da TSF revelou que, em Faro, há dezenas de bebés que não foram registados devido ao encerramento dos balcões Nascer Cidadão.
Processo de vacinação nos tribunais é "semelhante" ao dos outros serviços do Estado
A afirmação do Ministério da Justiça surge após terem sido levantadas dúvidas quanto à segurança para a reabertura dos tribunais.
Oficiais de Justiça em greve de 12 a 16 de abril
Profissionais acusam o Ministério da Justiça de não cumprir a lei do Orçamento do Estado de 2020 e exigem o pagamento de horas extraordinárias.
As explicações da ministra no Parlamento sobre os "lapsos" no currículo de José Guerra
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, esteve esta tarde no Parlamento, onde explicou aos deputados as incorreções no currículo do procurador europeu José Guerra enviadas ao Conselho Europeu.
CDS-PP defende demissão dos ministros da Justiça e da Administração Interna
Líder centrista diz ter chegado o momento de uma "remodelação" do Governo.
Gabinete da ministra conhecia informação sobre José Guerra há mais de um ano
O diretor-geral que está de saída depois da polémica com a escolha do procurador europeu descarta responsabilidades diretas e sublinha que os serviços apenas cumpriram instruções.
Rio acusa ministra da Justiça de "falsidade" sobre nomeação de José Guerra
O líder do PSD diz que o Governo "considera tudo isto enquadrável no seu padrão de normalidade".
Currículo do procurador europeu. Diretor-geral da Política de Justiça demite-se
O Governo terá alterado o currículo de José Guerra, com o objetivo de garantir a sua promoção a procurador europeu.
Governo responde a polémica e divulga CV do procurador José Guerra
A tutela afirma que José Guerra foi escolhido para cargo europeu com base no currículo apresentado.
Ministra da Justiça preocupada com aumento da violência doméstica
Francisca Van Dunem defende a adoção de um instrumento que garanta uma melhor proteção das vítimas.
