Força Aérea diz que oficiais acusados de crimes económicos em Ovar não estão no ativo
As Forças Armadas explicam que "os factos remontam ao período de 2018 a 2021".
Procurador que publicita marcas nas redes sociais alvo de inquérito pela PGR
Francisco Guedes partilha nas suas páginas produtos como vinhos e cafés.
MP publica manual de boas práticas para o tratamento de casos de violência doméstica
Documento aponta para a rejeição e valoração de conceitos como intensidade, reiteração, ato isolado ou gravidade e pede aos procuradores um "olhar rigoroso e atento" que se distancie destes conceitos.
Morte no SEF. Defesa de Ihor Homeniuk diz que novo processo é "caminho longo e penoso"
Para o advogado José Gaspar Schwalbach, a acusação do MP num novo processo vai fazer a família do cidadão ucraniano reviver a situação ocorrida em março de 2020.
MP investiga administradores hospitalares por usarem carros de serviço em férias
Os 11 administradores são acusados de usarem os carros de serviço para fins pessoais.
Ministério Público abre inquérito sobre explosão no Campo Militar de Santa Margarida
Acidente provocou um morto e cinco feridos.
Decisão instrutória do processo O-Negativo interrompida para avaliar suspensão
Juiz Ivo Rosa deixou cair os crimes de corrupção por prescrição, bem como o crime de branqueamento, mas pronunciou Lalanda e Castro por um crime de falsificação de documento na forma tentada e três crimes de concessão de vantagem.
"Não vale a pena dourar a pílula." Defesa admite que Pinho cometeu fraude fiscal
Advogado Ricardo Sá Fernandes vê no processo uma "mão-cheia de quase nada" e sublinha que foi reposta a "verdade tributária" sobre as quantias que o ex-ministro recebeu do Grupo Espírito Santo.
Benfica SAD confirma acusação de fraude fiscal
O clube, o antigo presidente e o administrador da SAD estão a ser acusados pelo Ministério Público no âmbito do processo Saco Azul.
"Faturas de favor." MP acusa Benfica SAD, Luís Filipe Vieira e Domingos de Oliveira de fraude fiscal
O clube, o antigo presidente e o administrador da SAD estão a ser acusados pelo Ministério Público no âmbito do processo Saco Azul.
Tudo o que se sabe sobre habitação, 15 inquéritos sobre abusos sexuais na igreja e outros destaques TSF
O Governo responde a algumas questões lançadas sobre o programa Mais Habitação, desde o arrendamento forçado de habitações devolutas às consequências para os inquilinos incumpridores.
PGR abre 15 inquéritos após 25 denúncias da comissão sobre abusos sexuais na igreja
Todas as participações foram remetidas às estruturas competentes, tendo sido pedida informação complementar em dois casos.
Abusos sexuais. Padre que quis entregar-se na PGR não foi detido por não ser alvo de mandado
A Procuradoria-Geral da República assinala que José Anastácio Alves, já é arguido "por força da lei" após ter sido acusado à revelia quando era desconhecido o seu paradeiro. O processo decorre no Funchal e não foi emitido qualquer mandado de detenção nacional ou internacional.
"Não basta uma lista." Afastar abusadores da Igreja no ativo implica que vítimas testemunhem
A lista com mais de uma centena de nomes vai chegar aos bispos e ao Ministério Público. Para afastá-los, o direito canónico exige provas, a lei dos homens também. Quem ignorou denúncias também pode acabar no banco dos réus. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público explica o que é preciso acontecer para que alguma coisa aconteça.
Acusado de lesar Santa Casa, presidente da concelhia do PS de Lisboa demite-se
Davide Amado mantém-se como presidente da Junta de Freguesia de Alcântara.
Fenprof vai queixar-se ao MP de diretores que querem "impor serviços mínimos a reuniões sindicais"
Mário Nogueira aconselha os docentes que sejam chamados para cumprir serviços mínimos a "não desobedecer à ordem", mas a "aceitar com protesto".
Eutanásia chumbada pelo TC, bastonária dos Enfermeiros acusada de peculato pelo MP e outros destaques TSF
O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa.
Ministério Público acusa bastonária dos Enfermeiros de peculato
Ana Rita Cavaco está envolvida num caso de pagamentos de deslocações de automóvel.
