Frentes marítimas e equipamentos desportivos? Acesso deve ser vedado
António Costa destacou que este é o momento mais grave da pandemia de Covid-19.
Risco extremo e muito elevado chega agora a 85% dos municípios
Quatro concelhos têm mesmo mais de 4 mil casos por cem mil habitantes.
"Ajudar à retoma." Há mais de mil milhões de euros da Europa por executar nos municípios
Com a Comissão Europeia a mostrar-se flexível na aplicação de fundos europeus, o ministério da Coesão Territorial quer financiar a 100% vários projetos municipais de forma rápida.
Municípios vão ter moratória nas contribuições para o Fundo de Apoio Municipal
Objetivo é "assegurar uma resposta imediata e eficaz na prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica".
Despesas para combate à Covid-19 fora do limite de endividamento das autarquias
Isentar os municípios da taxa de IVA na aquisição de material de proteção individual, ou outro relacionado com o combate ao surto de Covid-19 ainda vai ser discutido.
Nova plataforma vai avaliar a saúde da população de 57 municípios
O projeto designado "Atlas da Saúde" está a ser desenvolvido por uma equipa de investigação da Universidade de Coimbra, estimando-se que esteja online daqui a dois anos.
António Costa convoca "reunião de emergência" com municípios afetados pelo novo aeroporto
Lei obriga ao parecer positivo de todos os municípios afetados.
Governo quer que "nenhuma autarquia" aceite descentralização por imposição legal
O novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública pretende "falar com todos os autarcas" e recolher dúvidas, sugestões, críticas e dificuldades sentidas no terreno.
Municípios pedem "política mais abrangente" para combater flagelo dos sem-abrigo
Mais de 800 autarcas debatem, esta sexta-feira, a organização do Estado, o modelo de desenvolvimento do País e financiamento local. O problema das pessoas em situação de sem-abrigo é um dos temas em cima da mesa.
Regionalização é oportunidade para modernizar o Estado e "ultrapassar o tabu"
O presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado, defende que é tempo de ultrapassar o tabu da regionalização e garante que a criação das regiões políticas e administrativas é "a oportunidade para a modernização do Estado" português.
Autarquias desperdiçam 130 litros de água por dia
Macedo de Cavaleiros lidera a lista de autarquias que mais água desperdiçam diariamente, com perdas de mais de 500 litros por ramal. Seguem-se Terras de Bouro, Chaves, Anadia e Estremoz.
Municípios portugueses tiveram "lucro" de 466 milhões de euros no último ano
Os municípios são "o único subsetor da administração pública" que gera excedente, segundo a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Venda de terrenos em Lisboa ajuda contas do Estado em 282 milhões
Excedente das autarquias aumenta 282 milhões de euros até junho.
Descentralização reforça "significativamente" competências dos municípios
António Costa reforçou que é com os municípios e freguesias que se pode governar "mais próximos das pessoas e com mais eficiência na resolução dos seus problemas".
Odivelas, Peniche e Paços de Ferreira perdem dinheiro do Estado
As três autarquias são as primeiras a sofrer consequências por não terem um plano de defesa da floresta contra incêndios.
Taxa que já não devia existir há dois anos continua a pesar na fatura do gás
Taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural ainda se traduz nas faturas das famílias. Fim da cobrança aos consumidores estava previsto no Orçamento do Estado desde 2017.
E o melhor município do país é...
É o "top mais" dos municípios portugueses: Lisboa é o município mais sustentável do país. Celorico da Beira é o concelho pior classificado, com mau comportamento em todos os indicadores.
Desperdício de água chega aos 80%. Municípios não investem nas redes
Uma das razões para as perdas de água é a fraca manutenção das redes. Governo queixa-se da falta de investimento e cria entidades supramunicipais.
