Crise energética e inflacionista custa ao Estado 5722 milhões de euros
A Direção-Geral do Orçamento destaca os impactos associados à perda de receita fiscal com a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13%.
Com 25 propostas aprovadas, Livre volta a abster-se na votação do Orçamento
O partido sublinha que "este não é o orçamento do Livre", mas existem "importantes conquistas com impacto orçamental".
Aprovada proposta do PAN para distribuição de produtos de higiene menstrual
O próprio PAN, o PS e o Bloco de Esquerda votaram a favor da medida.
OE2023. PSD acusa Governo de viver do "helicóptero de dinheiro que vem da Europa"
Sociais-democratas definem o Orçamento do Estado para 2023 como "um orçamento que transporta uma profunda injustiça social" e que "só podia ter a marca do PS, que é a marca do empobrecimento".
Governo diz que "não se furta" ao diálogo na discussão do Orçamento
Ana Catarina Mendes referiu que este é um Orçamento do Estado de "previsibilidade", que "responde ao presente", mas tem um "compromisso com o futuro".
As propostas que ficaram de fora da Conferência do PCP
Das cerca de 500 propostas de alteração recebidas, algumas (não quantificadas) foram recusadas pela direção do PCP por serem consideradas "desadequadas".
IVA de novembro vai poder ser pago em três ou seis prestações sem juros
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República.
Portagens podem ficar mais caras em 2023, combustíveis mais baratos na próxima semana e outros destaques TSF
A Brisa informou que a subida dos preços terá como base a inflação registada em outubro, sem o efeito da habitação.
Autoridade Tributária já pagou mais de 4,4 milhões de apoios extraordinários
Fernando Medina anuncia que o total dos apoios ascende a 600 milhões de euros.
Livre propõe passe ferroviário de 20 euros e complemento especial ao abono de família
O partido considera que é "necessário fazer face ao aumento do custo de vida dos cidadãos e das cidadãs de forma imediata".
PAN apresenta mais de cem propostas e assinala "abertura" do Governo para dialogar
Inês de Sousa Real revelou que o partido ainda vai dar entrada de mais propostas durante a tarde.
Redução de impostos e privatizações. O que propõe a IL para o Orçamento?
A taxa única de IRS para os cinco primeiros escalões "trará ganhos para os rendimentos mais baixos".
Audigest defende que Governo tem de "criar condições de mercado" para os media e música
Miguel Carretas queixa-se que nenhuma das propostas apresentadas foram incluídas no Orçamento do Estado.
Contra "visão punitiva" do Governo, IL propõe incentivos fiscais para limpeza de terrenos
Os liberais avançam com uma majoração de 130 por cento em sede de IRS e IRC para gastos com limpeza e manutenção de terrenos.
Depois da "perplexidade" com Governo, BE quer travar avanço das unidades de saúde tipo C
As USF tipo C são unidades com autonomia financeira, o que leva o BE a falar "em privatização" dos cuidados de saúde primários.
BE pede "coerência" ao Governo: fim dos vistos gold e limitação das rendas em novos contratos
Entre as várias medidas, o partido volta a sublinhar o fim dos vistos gold, já depois de António Costa ter admitido o fim deste regime.
De 100 para 400 euros. PCP propõe aumento do subsídio de risco para PSP e GNR
O PCP sustenta que o valor atual "é indigno" e lembra que o subsídio de risco no SEF e na PJ é superior.
Governo "não vira a página da memória" e aprova Orçamento com críticas da oposição
Da direita à esquerda, o Governo ouviu que o Orçamento tem "austeridade escondida" e o Bloco de Esquerda colou mesmo as políticas de António Costa à direita. O Governo responde, no entanto, que os portugueses "têm memória", lembram-se dos cortes de Passos Coelho, e o crescimento do país "teria sido impossível se a direita estivesse no Governo".
