Situação de alerta devido à Covid mantém-se até 31 de agosto
Questionados pelo Governo, os peritos recomendaram a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos para proteger as "populações mais vulneráveis".
OE promulgado com "limitações evidentes", MNE sem registo de portugueses mortos na Ucrânia e outros destaques TSF
Marcelo Rebelo de Sousa assinala, em sete pontos, as limitações que encontra no documento orçamental.
OE2022 promulgado apesar de "limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis"
Documento foi promulgado esta sexta-feira.
Marcelo vai promulgar Orçamento do Estado "se possível ainda hoje"
Chefe de Estado avisa desde já que há algumas questões que vai assinalar aquando da promulgação.
Previsão era de 89 milhões. SNS com défice de 1,1 mil milhões de euros em 2021
Despesa do sistema de saúde ficou mais de 780 milhões de euros acima da que estava orçamentada, enquanto a receita se situou mais de 220 milhões abaixo do previsto.
Marcelo diz que custo de rejeitar OE é "enorme" e vai sugerir debate alargado sobre descentralização
O chefe de Estado quer ver discutidos os "poderes transferidos e os recursos".
O pedido de Rui Moreira a Marcelo, conservadores mantêm Boris Johnson e outros destaques TSF
Autarca do Porto defende que as verbas previstas no Orçamento do Estado para a transferência de competências "não chegam".
Descentralização. Rui Moreira pede a Marcelo que não promulgue OE sem atualização de verbas
Autarca do Porto defende que aumento de "cerca de 10%" não chega e pede a Marcelo que desenvolva os "esforços necessários" para garantir um aumento dos valores.
Orçamento aprovado pela maioria socialista. Deputados do PSD/Madeira abstiveram-se
O processo de aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) terminou esta sexta-feira com a aprovação garantida em votação final global graças à maioria absoluta do PS, após quatro dias de votações e debate na especialidade. Veja essencial do último dia de discussão no Parlamento.
Viabilizado suplemento para médicos recém-especialistas em unidades com baixa cobertura
A proposta prevê que o suplemento corresponda a 60% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aprovada proposta do Livre para estudo sobre semana de trabalho de quatro dias
A iniciativa prevê o estudo da semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho.
"Feminismo bacoco" e "pacóvio machista". Licença menstrual volta a ser chumbada
Apesar do chumbo da licença menstrual, os partidos prometem refletir sobre o assunto. O debate ficou marcado pela troca de acusações entre PAN e Chega.
PSD acusa PS de "manhosice" por apresentar proposta com artigo novo e fora de prazo
Em causa está uma proposta do PS sobre o Fundo Municipal e aumento da margem de endividamento.
Medina "bastante satisfeito" com conclusões de Bruxelas sobre OE2022
"Cumprimos já hoje as regras e Portugal que continuará a cumprir essas regras", afirma Fernando Medina.
Governo diz que coincidiu com várias propostas de alteração para "melhorar" OE
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que a proposta garante que "Portugal é hoje um país que não corta rendimentos".
Bruxelas dá parecer positivo a plano orçamental português
Executivo comunitário adotou já na quinta-feira e publicou esta sexta-feira os seus pareceres sobre os planos orçamentais de Portugal e Alemanha.
Fundo Ambiental, economia circular e mobilidade: eis as lacunas do OE2022
A associação ambientalista Zero aplaude o facto de o Governo ter tido em conta a redução do IVA relacionado com as reparações de equipamentos elétricos e eletrónicos, algo "fundamental para prolongar o seu tempo de vida útil", mas há outros aspetos que devem ser melhorados, nomeadamente o Fundo Ambiental, a economia circular e a mobilidade. O caminho passa, sem dúvida, pelo Executivo, mas Francisco Ferreira dá também algumas dicas para os cidadãos serem mais sustentáveis no dia a dia.
PS avança com novos apoios à exportação e combate ao planeamento fiscal agressivo
Partido apresentou perto de 40 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, mas com o objetivo que tenham um fim "orçamentalmente neutro".
