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Operação LEX

O juiz Luís Vaz das Neves

CSM confirma: ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos de funções

Os juízes desembargadores são suspeitos de envolvimento na distribuição fraudulenta de processos e na cedência abusiva do salão nobre daquele tribunal.

Juiz Vaz das Neves reclama inocência e diz que não há matéria disciplinar

Juiz Vaz das Neves reclama inocência e diz que não há matéria disciplinar

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa garante não cometeu qualquer infração disciplinar.

Supremo recusa levantar arresto de bens a ex-juízes Rui Rangel e Fátima Galante

Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante

Dois arguidos garantiam que o Código do Processo Penal estava a ser violado, mas os juízes concluíram o contrário.

Supremo rejeita reclamações dos juízes Rangel e Fátima Galante

Supremo rejeita reclamações dos juízes Rangel e Fátima Galante

Rui Rangel e Fátima Galante, antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva.

Ordem dos Advogados apresenta queixa contra juiz Rui Rangel

Ordem dos Advogados apresenta queixa contra juiz Rui Rangel

O juiz Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento.

Lisboa, 08/02/2018 - Rui Rangel e Fátima Galante chegaram juntos ao Supremo Tribunal de Justiça nas Escadinhas

Operação Lex: Recurso de Sócrates distribuído a Rangel redigido por Fátima Galante

Juíza é acusada de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Bastonário dos advogados defende sindicância ao Tribunal da Relação de Lisboa

Bastonário dos advogados defende sindicância ao Tribunal da Relação de Lisboa

Este pedido surge no âmbito das acusações a três juízes daquele tribunal no âmbito da operação Lex.

"Fico feliz por se mostrar que há justiça em Portugal"

"Fico feliz por se mostrar que há justiça em Portugal"

O Presidente da República não comentou casos concretos, mas mostrou-se agradado com a justiça em Portugal.

Luís Filipe Vieira, presidente do SL Benfica

Vieira afirma que eventual acusação na Operação Lex é "profundamente injusta"

O processo da Operação Lex envolve crimes por corrupção/recebimento indevido de vantagens, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O juiz Rui Rangel e a mulher, Fátima Galante, são os principais arguidos do caso.

Rui Rangel

Recusado recurso de Rui Rangel sobre demissão da magistratura

Conselho Superior da Magistratura aplicou ao magistrado, a 3 de dezembro de 2019, a pena disciplinar de demissão.

Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente

Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente

Decisão tem efeitos a 14 de dezembro de 2019.

Juiz Vaz das Neves abandona Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Juiz Vaz das Neves abandona Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Ministra da Justiça revela que o juiz pediu a renúncia e que o Governo "não o vai reconduzir".

Orlando Nascimento

Antigo presidente do Tribunal da Relação fica três meses sem julgar processos

Decisão foi tomada a pedido do próprio.

José Socrates chega ao Campus de Justiça.

Sócrates considera que atribuição do inquérito da Operação Marquês foi manipulada

O antigo primeiro-ministro diz que suspeitas que envolvem o Tribunal da Relação "são exatamente as mesmas que existem no processo da Operação Marquês".

Ninguém está acima da lei, é a máxima do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Juízes querem que Conselho Superior da Magistratura seja implacável com corrupção

A Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apoiam o Conselho Superior da Magistratura caso este órgão decida afastar os três juízes suspeitos de abuso de poder.

Inês Cardoso

Justiça. Credibilidade minada

São já cinco os juízes envolvidos em suspeitas de viciação na distribuição de processos, entre os quais o atual e o anterior presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A posição hierárquica, a abrangência das irregularidades e o facto de se tratar de um caso inédito em Portugal lançam uma sombra de efeitos imprevisíveis sobre a justiça.

O governante realça que se trata de uma "matéria que está sob alçada de inquérito"

Costa garante que Justiça punirá "quem for que tenha prevaricado"

Primeiro-ministro entende preocupação com as notícias de alegada viciação na distribuição de processos na Relação de Lisboa, mas apela à confiança nas instituições para conclusão das investigações. Procuradora-geral da República garante que tudo será investigado e entende "preocupação e perplexidade".

O juiz Luís Vaz das Neves

Tribunal da Relação usado para julgamento privado que rendeu 280 mil euros ao juiz

O juiz Luís Vaz das Neves, arguido na Operação Lex, terá usado as instalações do Tribunal da Relação de Lisboa para um processo privado de que foi árbitro, em 2018.

Vaz das Neves é ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Juiz Vaz das Neves arguido na Operação Lex por corrupção e abuso de poder

Fonte adiantou que o juiz desembargador tem como medida de coação termo de identidade e residência.

Juiz Vaz das Neves nega envolvimento na manipulação do sorteio de processos

Juiz Vaz das Neves nega envolvimento na manipulação do sorteio de processos

"O tema da distribuição de processos é mais complexo, mais abrangente e tem um contexto histórico que haverá oportunidade de aprofundar", afirma Luís Vaz das Neves.

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