Ordem dos Advogados apresenta queixa contra juiz Rui Rangel
O juiz Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento.
Operação Lex: Recurso de Sócrates distribuído a Rangel redigido por Fátima Galante
Juíza é acusada de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Bastonário dos advogados defende sindicância ao Tribunal da Relação de Lisboa
Este pedido surge no âmbito das acusações a três juízes daquele tribunal no âmbito da operação Lex.
"Fico feliz por se mostrar que há justiça em Portugal"
O Presidente da República não comentou casos concretos, mas mostrou-se agradado com a justiça em Portugal.
Vieira afirma que eventual acusação na Operação Lex é "profundamente injusta"
O processo da Operação Lex envolve crimes por corrupção/recebimento indevido de vantagens, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O juiz Rui Rangel e a mulher, Fátima Galante, são os principais arguidos do caso.
Recusado recurso de Rui Rangel sobre demissão da magistratura
Conselho Superior da Magistratura aplicou ao magistrado, a 3 de dezembro de 2019, a pena disciplinar de demissão.
Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente
Decisão tem efeitos a 14 de dezembro de 2019.
Juiz Vaz das Neves abandona Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Ministra da Justiça revela que o juiz pediu a renúncia e que o Governo "não o vai reconduzir".
Antigo presidente do Tribunal da Relação fica três meses sem julgar processos
Decisão foi tomada a pedido do próprio.
Sócrates considera que atribuição do inquérito da Operação Marquês foi manipulada
O antigo primeiro-ministro diz que suspeitas que envolvem o Tribunal da Relação "são exatamente as mesmas que existem no processo da Operação Marquês".
Juízes querem que Conselho Superior da Magistratura seja implacável com corrupção
A Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apoiam o Conselho Superior da Magistratura caso este órgão decida afastar os três juízes suspeitos de abuso de poder.
Justiça. Credibilidade minada
São já cinco os juízes envolvidos em suspeitas de viciação na distribuição de processos, entre os quais o atual e o anterior presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A posição hierárquica, a abrangência das irregularidades e o facto de se tratar de um caso inédito em Portugal lançam uma sombra de efeitos imprevisíveis sobre a justiça.
Costa garante que Justiça punirá "quem for que tenha prevaricado"
Primeiro-ministro entende preocupação com as notícias de alegada viciação na distribuição de processos na Relação de Lisboa, mas apela à confiança nas instituições para conclusão das investigações. Procuradora-geral da República garante que tudo será investigado e entende "preocupação e perplexidade".
Tribunal da Relação usado para julgamento privado que rendeu 280 mil euros ao juiz
O juiz Luís Vaz das Neves, arguido na Operação Lex, terá usado as instalações do Tribunal da Relação de Lisboa para um processo privado de que foi árbitro, em 2018.
Juiz Vaz das Neves arguido na Operação Lex por corrupção e abuso de poder
Fonte adiantou que o juiz desembargador tem como medida de coação termo de identidade e residência.
Juiz Vaz das Neves nega envolvimento na manipulação do sorteio de processos
"O tema da distribuição de processos é mais complexo, mais abrangente e tem um contexto histórico que haverá oportunidade de aprofundar", afirma Luís Vaz das Neves.
Relação de Lisboa garante que distribuição de processos é aleatória
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa assegura que as decisões dos juízes desembargadores são tomadas de forma isenta.
Juízes querem sindicância à distribuição de processos na Relação
Na perspetiva da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, caso se comprovem sinais de crime, os responsáveis devem ser punidos.
