Orçamento aprovado pela maioria socialista. Deputados do PSD/Madeira abstiveram-se
O processo de aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) terminou esta sexta-feira com a aprovação garantida em votação final global graças à maioria absoluta do PS, após quatro dias de votações e debate na especialidade. Veja essencial do último dia de discussão no Parlamento.
Vitimas de violência doméstica vão ter subsídio de desemprego
Com o voto a favor do PS, foram também aprovadas propostas do Livre para apoiar quem acompanha o cônjuge em trabalho no interior e a licença para formação. Debate durou hora e meia e regressa esta manhã a plenário.
Viabilizado suplemento para médicos recém-especialistas em unidades com baixa cobertura
A proposta prevê que o suplemento corresponda a 60% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aprovada proposta do Livre para estudo sobre semana de trabalho de quatro dias
A iniciativa prevê o estudo da semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho.
Turismo. "Instabilidade afeta a imagem de qualquer país mas temos capital de confiança"
Presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, não teme o impacto do chumbo do Orçamento do Estado no sector. Papel da TAP pode ser desempenhado por outros? "Trabalhamos com o que temos em cima da mesa."
PCP acusa Marcelo de ter sido "fator de instabilidade" durante a negociação do Orçamento
Comunistas consideram também que existem outras soluções, além da dissolução do Parlamento, após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
"Muito estranho." Se Marcelo e Rangel discutiram eleições, "não é aceitável"
O líder do PSD criticou o alegado encontro entre o Presidente da República e Paulo Rangel, candidato à liderança do partido, antes de ele próprio ter sido ouvido.
Assembleia da República inicia debate orçamental com crise política em pano de fundo
O site da Assembleia da República estabelece uma duração de mais de dez horas para o debate.
Orçamento do Estado? "Governo não procura consenso por temer eleições"
A ministra do Trabalho garante que o Governo confia no apoio dos portugueses.
Conselho das Finanças Públicas alerta para riscos na TAP e Novo Banco
Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, o Conselho das Finanças Públicas afirma que existe risco de que as despesas "não se concretizem de acordo com os montantes previstos".
Governo diz que chumbar OE compromete avanços nos salários, pensões, SNS e leis laborais
O Executivo reagiu ao anúncio de que tanto o Bloco de Esquerda como o PCP tencionam votar contra a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2022.
Aumento extraordinário das pensões até 1.097 euros custa 600 milhões de euros
A ministra do Trabalho sublinha que o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo é "Orçamento de esquerda".
PCP questiona se vale a pena viabilizar Orçamento na especialidade
João Oliveira afirma que são precisos "sinais" de que o Governo está interessado em "melhorar as condições de vida dos portugueses" para que a votação do Orçamento passe da fase da generalidade.
Crise política? César questiona se esquerda quer "derrubar o Governo"
O presidente do PS desafia BE e PCP a dizerem se querem o consenso ou se pretendem apenas "justificar como desaprovam o OE, derrubam o Governo e dão uma oportunidade à direita".
"Tudo em aberto." PAN disponível para assumir "responsabilidade" de assinar acordo
O Partido Pessoas-Animais-Natureza ainda não definiu o sentido de voto sobre o OE2022 e não descarta um memorando de entendimento com o Governo, tendo em vista a aprovação do documento.
Bruxelas: "Estabilidade política é como o bom tempo, ficamos felizes se houver"
Comissão Europeia olha para crise política como um cenário que ocorre "sempre num ou noutro país".
Se Governo não der respostas até quarta-feira, Fesap admite avançar para greve
Federação sindical quer "compromissos claros e concretos" para a melhoria das condições na Função Pública no Orçamento do Estado de 2022.
Greves e demissões na Saúde em tempo de Orçamento? "Não há coincidências", diz ministra
Marta Temido ressalva que não é possível responder a todas as reivindicações ao mesmo tempo, mas que "conversar sobre os problemas é a melhor forma" de solucioná-los.
