"Luz ao fundo do túnel." Ministro das Finanças exalta entrada em vigor do OE2021
Numa mensagem em vídeo dirigida aos portugueses, João Leão falou sobre os desafios de 2021 e como o Orçamento do Estado deverá ajudar a combatê-los.
"Apesar das limitações", Presidente promulga Orçamento do Estado para 2021
Marcelo sublinha "urgência do combate à pandemia".
Estado endividou-se em mais 3258 milhões de euros até outubro face a 2019
Resultado é proveniente "do facto de ter alcançado, até outubro, um défice de 8805 milhões de euros, que se situa aquém previsto na 2.ªAOE/2020 [segunda alteração ao OE] para o total do ano, em cerca de 6037 milhões de euros".
Parlamento não pode alterar despesas que resultem de lei ou de contrato
Conselho das Finanças Públicas realça o número dois do artigo 105.º da Constituição, que refere que "o Orçamento é elaborado de harmonia com as grandes opções em matéria de planeamento e tendo em conta as obrigações decorrentes de lei ou de contrato".
António Costa acusa BE de se ter posto "ao fresco" e de "oportunismo"
O primeiro-ministro não poupou nas críticas ao antigo parceiro de "geringonça".
Sem verbas previstas no OE, cuidados continuados temem "aumento brutal" de custos
Em declarações à TSF, o presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados revela que os apoios prometidos pelo Governo nunca chegaram às unidades.
Propostas do PSD sobre redução de portagens "descredibiliza" Orçamento
PS acusa Governo e PS de "irresponsabilidade".
PAN abstém-se e garante aprovação do Orçamento do Estado
Abstenção da generalidade do Pessoas-Animais-Natureza é suficiente para garantir a aprovação da proposta de orçamento.
BE vai mesmo votar contra o OE2021. Mesa Nacional do partido confirma
O PS votou contra as 12 medidas que o BE trouxe para a especialidade nas áreas da saúde, emprego, proteção social, para além do Novo Banco.
Votação final global do OE21 decorre esta quinta-feira. Aprovação está quase garantida
Abstenção de PCP e PEV deve permitir a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
BE pergunta ao PS se aprendeu "com os erros" nas medidas de apoio à pandemia
Sobre o apoio extraordinário, o BE espera que o desfecho não seja o mesmo sobre o corte dos bens essenciais, ou seja, que o Governo venha depois reconhecer em 2021 "que foi curto".
Embalagens de takeaway vão custar 30 cêntimos
Foi aprovada uma proposta do PAN que visa reduzir o uso de embalagens de utilização única onde costumam vir as refeições prontas a consumir. Entra em vigor no início de 2022.
Reviravolta na votação do OE2021 aprova Portal da Transparência de Fundos Europeus
A proposta da Iniciativa Liberal foi aprovada, em plenário, apesar dos votos contra do PS. Para a passagem contou com a presença das duas deputadas não inscritas que não estão representadas na Comissão.
BE alterou votação. Rejeitada proposta sobre coimas na limpeza da floresta
A proposta apresentada pelo PEV foi aprovada, mas o Bloco de Esquerda alterou o sentido de voto.
Governo diz que alterações dos partidos ao OE2021 vão custar mais de 20 milhões
As 21 propostas de alteração ao Orçamento do Estado aprovadas com 'coligações negativas' têm um impacto na despesa superior a 20 milhões de euros, segundo o Ministério das Finanças, que apelou ao PSD para um "maior sentido de responsabilidade".
"Critérios não estão preenchidos." PCP pressiona PS na votação do OE
PCP descarta tratar-se de um aviso, mas na prática é mesmo: a atual proposta não merece a viabilização por parte dos comunistas. Fica o recado ao cuidado do PS com o cenário de "coligações negativas" em algumas matérias em cima da mesa.
Governo sozinho na defesa do OE2021. Partidos dizem que documento "não serve"
Os socialistas ficaram isolados na defesa do Orçamento, num debate em que o Governo considerou que a sua viabilização é do "interesse nacional", o PCP avisou que o documento "não serve" e o BE que está desatualizado.
Votações do OE2021 na especialidade arrancam esta sexta. Há 1.500 propostas de alteração
A votação final global do Orçamento do Estado está agendada para dia 26 de novembro.
