Segurança Social regista excedente de 704 milhões de euros em janeiro
De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o aumento da receita deve-se ao "acréscimo das contribuições e quotizações em 205,6 milhões de euros (a que corresponde uma variação de 11%)".
Segurança Social fecha ano passado com excedente de 4065,9 milhões de euros
O saldo atingido em dezembro resulta "da evolução positiva do emprego em 2022".
Crise energética e inflacionista custa ao Estado 5722 milhões de euros
A Direção-Geral do Orçamento destaca os impactos associados à perda de receita fiscal com a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13%.
Liberais querem Governo a divulgar contas de todos os organismos do Estado
Requerimentos da Iniciativa Liberal deram entrada para que governo divulgue as receitas e despesas de todos os organismos do Estado. Além disso, partido quer também saber ao detalhe as receitas com coimas e multas - não só da PSP e GNR, mas também da ASAE e ACT.
Mudanças no IRS com impacto positivo de 129 euros anuais no rendimento das famílias
As alterações afetam "numa proporção semelhante os diferentes decis de rendimento", com exceção dos dois primeiros "que beneficiam relativamente menos devido à baixa incidência do imposto".
Portugal com excedente orçamental de 2,8% do PIB até setembro
Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
A "falta de alternativas" e o apelo para uma oposição a Costa. OE2023 aprovado pela maioria absoluta
Da metáfora do "sapo na panela", da Iniciativa Liberal, à totalidade das propostas do Chega a serem rejeitadas, o Orçamento do Estado para 2023 foi debatido, pela última vez, e aprovado, com a maioria do PS a dar o único voto a favor.
Com 25 propostas aprovadas, Livre volta a abster-se na votação do Orçamento
O partido sublinha que "este não é o orçamento do Livre", mas existem "importantes conquistas com impacto orçamental".
Entrega da declaração trimestral do IVA de junho prolongada até 20 de setembro
Proposta do PCP foi aprovada por unanimidade.
Aprovada proposta do BE que revoga diploma com benefícios fiscais a fundos de investimento
Deputados cumprem esta quinta-feira o quarto dia de votações na especialidade do OE2023.
Primeiras 50 horas de trabalho suplementar isentas de taxa liberatória
Deputados aprovaram a proposta socialista.
Bruxelas quer "análise aprofundada" ao projeto de OE português para 2023
O Relatório do Mecanismo de Alerta funciona como "triagem para detetar riscos de potenciais desequilíbrios macroeconómicos".
Aprovada proposta do PAN para espaço de apoio especializado a vítimas LGBTI
A proposta foi aprovada graças à mudança do PS.
Aprovada proposta do PAN para distribuição de produtos de higiene menstrual
O próprio PAN, o PS e o Bloco de Esquerda votaram a favor da medida.
Partidos entregaram mais de 1800 propostas de alteração do OE, um novo recorde
Foram entregues no total 1.816 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023.
As propostas que ficaram de fora da Conferência do PCP
Das cerca de 500 propostas de alteração recebidas, algumas (não quantificadas) foram recusadas pela direção do PCP por serem consideradas "desadequadas".
Governo pode dar asas à proposta do PAN para taxar jatos privados
Medina revelou desde já que concorda que a receita seja canalizada para o Fundo Ambiental.
PAN apresenta mais de cem propostas e assinala "abertura" do Governo para dialogar
Inês de Sousa Real revelou que o partido ainda vai dar entrada de mais propostas durante a tarde.
