Parlamento associa-se à "Jornada de Memória e Esperança" e homenageia vítimas da Covid
A "Jornada de Memória e Esperança" é uma iniciativa cidadã que decorre até domingo com o objetivo de homenagear as vítimas da pandemia de Covid-19.
Parlamento aprova novo decreto sobre inseminação pós-morte após veto de Marcelo
O Presidente da República tinha alertado para questões no plano do direito sucessório que o decreto anteriormente aprovado não previa.
Parlamento aprova extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Competências policiais vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária e vai ser criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.
Parlamento aprova proposta do PCP para alargar gratuitidade das creches
Apenas um dos diplomas apresentados pelos comunistas sobre este tema recebeu a aprovação dos deputados. Comunistas querem, em última instância, o acesso gratuito para famílias de todos os escalões de rendimentos.
Parlamento aprova diploma pelo "direito ao esquecimento" para quem superou doenças graves
A medida prevê que "as pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência têm, na qualidade de consumidor, direito ao esquecimento na contratação de crédito à habitação e crédito aos consumidores, bem como na contratação de seguros obrigatórios ou facultativos associados aos referidos créditos".
IL no parlamento açoriano ameaça votar contra orçamento e rasgar acordo com PSD
Representante da Iniciativa Liberal na Assembleia Legislativa Regional dos Açores disse que rasga o acordo com os social-democratas se continuarem os "atropelos à democracia".
Excesso de força em festejos do Sporting sob investigação. "Não há razão para censura da PSP"
A inspetora-geral da Administração Interna afirma que não há "globalmente" censura a fazer à atuação da PSP durante os festejos dos adeptos do Sporting. Três casos de eventual força excessiva estão a ser investigados.
Ferro sublinha "sinal importante" de regresso à normalidade na Assembleia da República
Último plenário que funcionou sem restrições pandémicas tinha acontecido a 13 de março do ano passado.
PS entrega projeto para estender luto parental de cinco para 20 dias
Socialistas defendem que, após a morte de um filho, os pais "não estão em condições de regressar ao trabalho num espaço tão curto como o de uma semana".
Dos impostos às pensões. Eis o essencial do Orçamento do Estado
Os escalões do IRS vão desdobrar-se, passando de sete para nove, e os pensionistas que recebem até 658 euros terão um aumento de 10 euros. Mas as mudanças que fazem parte da proposta do Orçamento do Estado para 2022 não se ficam por aqui. Fique a par das medidas que lhe vão mexer na carteira.
Parlamento levanta esta segunda-feira parte das restrições, mas máscaras mantêm-se
Na quarta-feira, dia de plenário, 230 deputados marcam presença fisicamente na sala das sessões plenárias.
Costa garante que Orçamento fica fechado esta sexta-feira e será "bom"
O documento deverá ser apresentado na segunda-feira no Parlamento.
Impostos dos combustíveis não descem, juiz negacionista expulso e outros destaques TSF
Debate no Parlamento teve uma "orgia financeira", um PCP preocupado com o compromisso do Governo e um primeiro-ministro irritado com as acusações do PSD.
Rio e a "orgia financeira" na TAP, PCP deixa recado sobre OE e "taxa de carbono vai aumentar"
António Costa respondeu às perguntas dos deputados, quatro dias antes da apresentação do OE2022. Este foi o primeiro debate com o primeiro-ministro da atual sessão legislativa.
PSD quer ouvir no Parlamento ministro do Ambiente sobre gestão da bacia do Tejo
Sociais-democratas entregaram um requerimento em que pedem que estas audições decorram nas Comissões de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e Agricultura e Mar.
"Porta giratória." Ex-presidente do Alfeite contratado para assessorar empresa-mãe
José Miguel Fernandes deixou o Arsenal do Alfeite num período quente de salários em atraso alegando motivos pessoais. No mesmo mês, iniciou funções na idD - Portugal Defence, a holding do Alfeite. PSD quer explicações e fala em "plataforma de interesses", PCP já não fica espantado: "Eles têm sido sempre os mesmos".
Parlamento levanta restrições na próxima semana, mas máscaras mantêm-se
Estipula-se que as medidas entrem em vigor dia 11 de outubro.
Ministro da Defesa chamado ao Parlamento por polémica com CEMA
Deputados admitem que reunião possa decorrer à porta fechada, se for essa a vontade de João Gomes Cravinho.
