AR aprova diploma do PS pelo "direito ao esquecimento" para quem superou doenças graves
Objetivo é que quem teve cancro, por exemplo, possa ter acesso a empréstimos bancários para compra de casa ou fazer seguros de vida sem discriminação.
Reforma polémica das Forças Armadas. Marcelo garante que vai respeitar decisão do Parlamento
Marcelo Rebelo de Sousa comenta o facto de ex-chefes de Estado-Maior terem assinado uma carta a contestar o processo de reforma.
Costa diz que governantes "têm de conter-se" e responde a Ventura com um ataque
Primeiro-ministro assumiu que o secretário de Estado usou uma "expressão que não é adequada".
"Contratos são para cumprir." Fundo de Resolução "pode e deve" fazê-lo com o Novo Banco
António Costa não quis comprometer-se com o pedido do BE para que o Fundo de Resolução não injete capital no Novo Banco sem autorização do Parlamento.
O que propõem os partidos para regular o teletrabalho?
O parlamento debate esta quarta-feira, na generalidade, 10 projetos de lei que visam regulamentar o teletrabalho.
BE quer ouvir Sindicato dos Jornalistas e Marco Galinha sobre a Global Media com urgência
Grupo vai avançar com o plano de apoio à retoma progressiva a partir da segunda semana de maio. Implica cortes em salários brutos superiores a 1995 euros e uma redução de 30% no horário de trabalho.
Ministro da Administração Interna no Parlamento para explicar futuro do SIRESP
O ministro afirmou anteriormente que o SIRESP vai continuar a funcionar após 30 de junho, com um modelo que "o Governo tem neste momento já em processo legislativo".
Manifestante que tentou subir escadaria do Parlamento detido por desobediência
O detido integrava um grupo de poucas dezenas de pessoas que se manifestavam em frente à Assembleia da República.
O 25 de Abril com "mascarados" no Parlamento
Ao contrário do que aconteceu em 2020, o uso de máscara foi este ano obrigatório na sessão solene do Parlamento.
Jorge Costa substitui Pedro Filipe Soares como líder parlamentar do BE
Pedro Filipe Soares vai gozar licença parenta. O lugar do deputado no Parlamento será temporariamente ocupado por Fabian Figueiredo.
BE disponível para pequenas alterações que respondam ao veto sobre inseminação pós-morte
Os bloquistas manifestam "toda a abertura" para "poder fazer, aqui ou ali, pequenas alterações ao texto da Assembleia da República" para que rapidamente o diploma possa voltar a debatido e aprovado no Parlamento.
Presidente da República devolve à AR decreto sobre inseminação pós-morte
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o documento suscita dúvidas no plano do direito sucessório.
Parlamento altera lei para permitir candidatos independentes nas autárquicas
Alterações serão votadas na quinta-feira pela Assembleia da República.
PS, PCP, "Verdes" e Joacine confirmam recusa da AR a projeto do Chega sobre castração
O CDS-PP, o deputado único da Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, e a ex-PAN Cristina Rodrigues votaram a favor do requerimento de Ventura.
Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos
Vários partidos apresentaram projetos-lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz.
PSD acusa Governo de criar "pandemia paralela" na educação
Luís Leite Ramos acusa o executivo de "preguiça, impreparação e negligência".
Último estado de emergência? Marcelo deseja que sim, mas deixa avisos
A Assembleia da República debateu e aprovou esta tarde a renovação do estado de emergência. O chefe de Estado já explicou a decisão.
BE e PCP concordam com proposta sobre ocultação de riqueza de ex-titulares de cargos públicos
Enquanto o Bloco de Esquerda quer discutir a proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses o mais rapidamente possível, o PCP pede que não se legisle "a quente".
