Homofobia e intimidação. MP pondera processo disciplinar a procurador após denúncia de Pinho
A procuradora-geral da República, na qualidade de presidente do Conselho Superior do Ministério Público, instaurou um processo de averiguação ao procurador.
PGR abre inquérito às mensagens de ódio nas redes sociais por forças de segurança
Houve, desde 2019, seis condenações disciplinares na PSP e há outros nove processos em instrução.
Ministério Público abre inquérito à morte de bebé atacado por cão em Alenquer
Menino de um mês foi atacado dentro de casa e acabou por ser assistido no parque de estacionamento de um supermercado.
José Eduardo dos Santos pediu para ser ouvido pela PGR na última viagem a Angola
O ex-presidente angolano pediu para ser ouvido no âmbito do processo contra os generais "Dino" e "Kopelipa". Não obteve resposta das autoridades, mas enviou uma resposta por escrito.
PGR vai pedir extradição de jihadista português preso no Iraque
Pedido será feito por via diplomática depois de serem reunidos e traduzidos os documentos necessários.
PGR não vê obstáculos a nova autópsia ao corpo de Rendeiro em Portugal
Procuradora Lucília Gago já tinha dito que qualquer pedido seria apreciado depois de a advogada da família ter considerado que há "vários indícios de que se tratou de um crime".
Autópsia de Rendeiro em Portugal? "Qualquer pedido que chegue será apreciado"
A garantia foi dada pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.
PGR diz que há um nicho na lei que permite continuar a aceder a metadados para investigar
"A declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional não abrangeu este nicho normativo", lê-se numa nota da PGR.
PGR diz que persistente falta de meios compromete ação do MP
Falta de meios do MP permite "justificar a afirmação de ser a autonomia do MP insatisfatória".
Equipa da PGR aguarda pedido de cooperação das autoridades sul-africanas
Advogada de João Rendeiro prometeu opor-se à presença da equipa de magistrados portugueses.
Revelado parecer sobre eleitores em isolamento, Merkel diz não a Guterres e outros destaques TSF
A ministra da Administração Interna anunciou esta quarta-feira que os eleitores em isolamento vão poder sair de casa para votar nas eleições legislativas no final do mês.
Conselho da PGR admite "regras distintas" para eleitores em isolamento. Consulte o parecer
Os eleitores que estiverem em isolamento no dia das eleições podem sair para irem votar. Consulte aqui na íntegra o parecer do conselho consultivo da PGR.
Legislativas: Governo tem preparada logística para qualquer que seja o parecer da PGR
Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para saber se o isolamento no quadro da Covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
IL faz depender possíveis soluções para eleitores confinados do parecer da PGR
Liberais sublinham ter apresentado "em tempo útil" uma proposta que permitiria que as eleições decorressem ao longo de dois dias.
"Governo pode, mas não deve." Costa quer segurança jurídica e mais voto antecipado
O primeiro-ministro defende que tem de garantir isenção na preparação das eleições. Vai haver mais mesas para voto antecipado. Governo e partidos vão reunir-se.
Suspensão do isolamento no dia das eleições divide constitucionalistas
Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade de suspender o isolamento no dia 30 de janeiro.
Governo pediu parecer à PGR para saber se isolamento impede direito de voto
Pedido de parecer feito por causa das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro foi revelado por Marcelo Rebelo de Sousa.
Operação Miríade: ex-PGR considera que Gomes Cravinho "não cumpriu dever"
Ex-procurador-geral da República afirma, em declarações à TSF, que o segredo de justiça não se aplica a este caso "anormal" que afetou o prestígio das Forças Armadas.
