Acácio Pereira, presidente do SCIF/SEF, Em Alta Voz. Veja a entrevista na íntegra
PSD quer novo adiamento da extinção do SEF
Extinção do SEF foi adiada para maio e, com prazo a terminar, o PSD considera que existem hoje ainda mais razões para prorrogar o prazo. Social-democratas vão procurar secundar esta vontade ao ouvir no parlamento as entidades envolvidas na reformulação do SEF.
Adiamento da extinção do SEF publicado em Diário da República
Um projeto de lei do PS aprovado no Parlamento adiou por mais seis meses este processo de extinção do SEF, devido à pandemia de Covid-19.
PS adia reforma do SEF em seis meses
Projeto de lei do Partido Socialista quer adiar a entrada em vigor da reforma do SEF em 6 meses. A justificação é a pandemia e a necessidade de não ocorrerem alterações institucionais no controlo de fronteiras.
Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF
A proposta do Governo define a passagem das competências policiais do SEF para a GNR, PSP e PJ e, segundo o Executivo, concretiza "a separação entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".
Eduardo Cabrita diz que não se justifica "uma polícia para estrangeiros" em Portugal
O ministro declarou, no Parlamento, que os cidadãos estrangeiros devem ser tratados em Portugal "da mesma forma que qualquer um de nós", a partir do momento que sejam reconhecidos no país os seus direitos jurídicos e de residência.
Greve do SEF está a provocar espera de quatro horas no aeroporto de Lisboa
Desde as 06h00 estão a ser registados tempos de espera bastante elevados no controlo de fronteira na área de chegadas.
Greve dos inspetores do SEF com adesão de 100%
Para esta manhã está também marcada uma manifestação à porta do Parlamento.
Greve do SEF esta sexta-feira, no dia de discussão de reestruturação no Parlamento
Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão concentrar-se em frente ao Parlamento, a partir das 10h00.
Sindicato avança com providência cautelar para suspender extinção do SEF
A iniciativa do sindicato acontece a poucos dias de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Sindicato dos inspetores do SEF anuncia suspensão "todos os avisos de greves" até sexta-feira
A direção do sindicato indicou estarem "reunidas as condições para que se suspendam todos os avisos prévios de greves decretados até à data da reunião agendada [com Eduardo Cabrita], na expectativa que dessa reunião surta um efetivo propósito de envolver as estruturas representativas dos trabalhadores no processo de reestruturação do SEF".
Requisição civil do SEF. Sindicato recorre da decisão do Governo ao Supremo Tribunal Administrativo
O Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF garante que ficou "muito surpreso com a decisão que o Governo tomou", a qual considera ilegal e exagerada. Por isso, vai recorrer da decisão do Executivo que impõe uma requisição civil.
Parlamento recomenda ao Governo que apresente proposta de lei sobre reforma do SEF
A iniciativa do CDS foi aprovada com os votos de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS.
Costa afirma que país não pode ficar desarmado nas fronteiras com greve do SEF
O primeiro-ministro considera que "o país não pode ter em causa a sua segurança interna ameaçada por não haver controlo interno nas fronteiras e, sobretudo, num momento que vivemos uma pandemia".
CDS-PP admite apreciação parlamentar se Governo fizer reforma do SEF por decreto-lei
Telmo Correia pediu ao Governo que "dê o braço a torcer e que esta matéria venha ao parlamento" e que "assuma que seria um erro" não o fazer.
Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aprovação da Assembleia da República
Os inspetores "recusam qualquer alteração ao sistema de segurança interna", como a fusão ou reestruturação do SEF, que não passe pelo Parlamento, "único órgão com competência para o efeito".
Governo aprova orientações políticas para reestruturação do SEF
Esta medida concretiza o definido no programa do Governo através "da clara separação orgânica entre as funções policiais e administrativas de autorização e documentação de imigrantes".
