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reestruturação do SEF

A presidente da Comissão Executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener

Cortes na TAP avançam, os efeitos da reestruturação do SEF e outros destaques TSF

Companhia aérea anunciou que vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos. Ministério de Pedro Nuno Santos garante à TSF que não houve quebra de confiança.

Lisboa, 15/06/2022 - Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização

Acácio Pereira, presidente do SCIF/SEF, Em Alta Voz. Veja a entrevista na íntegra

André Coelho Lima

PSD quer novo adiamento da extinção do SEF

Extinção do SEF foi adiada para maio e, com prazo a terminar, o PSD considera que existem hoje ainda mais razões para prorrogar o prazo. Social-democratas vão procurar secundar esta vontade ao ouvir no parlamento as entidades envolvidas na reformulação do SEF.

O processo de extinção do SEF vai ficar nas mãos do Governo que sair das eleições legislativas

Adiamento da extinção do SEF publicado em Diário da República

Um projeto de lei do PS aprovado no Parlamento adiou por mais seis meses este processo de extinção do SEF, devido à pandemia de Covid-19.

Quintanilha, 01/02/2021 - Reportagem na fronteira. Uso da aplica‹o do SEF na identifica‹o dos condutores

PS adia reforma do SEF em seis meses

Projeto de lei do Partido Socialista quer adiar a entrada em vigor da reforma do SEF em 6 meses. A justificação é a pandemia e a necessidade de não ocorrerem alterações institucionais no controlo de fronteiras.

Nesta sexta-feira, o Parlamento debateu também os projetos de lei de BE, PSD e Chega

Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF

A proposta do Governo define a passagem das competências policiais do SEF para a GNR, PSP e PJ e, segundo o Executivo, concretiza "a separação entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

Eduardo Cabrita

Eduardo Cabrita diz que não se justifica "uma polícia para estrangeiros" em Portugal

O ministro declarou, no Parlamento, que os cidadãos estrangeiros devem ser tratados em Portugal "da mesma forma que qualquer um de nós", a partir do momento que sejam reconhecidos no país os seus direitos jurídicos e de residência.

Aeroporto de Lisboa

Greve do SEF está a provocar espera de quatro horas no aeroporto de Lisboa

Desde as 06h00 estão a ser registados tempos de espera bastante elevados no controlo de fronteira na área de chegadas.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Greve dos inspetores do SEF com adesão de 100%

Para esta manhã está também marcada uma manifestação à porta do Parlamento.

SEF

Greve do SEF esta sexta-feira, no dia de discussão de reestruturação no Parlamento

Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão concentrar-se em frente ao Parlamento, a partir das 10h00.

Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Sindicato avança com providência cautelar para suspender extinção do SEF

A iniciativa do sindicato acontece a poucos dias de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a manifestar-se à porta da Assembleia da República

Sindicato dos inspetores do SEF anuncia suspensão "todos os avisos de greves" até sexta-feira

A direção do sindicato indicou estarem "reunidas as condições para que se suspendam todos os avisos prévios de greves decretados até à data da reunião agendada [com Eduardo Cabrita], na expectativa que dessa reunião surta um efetivo propósito de envolver as estruturas representativas dos trabalhadores no processo de reestruturação do SEF".

"Apresentámos uma intimação para fazer reler a proteção dos direitos, liberdades e garantias"

Requisição civil do SEF. Sindicato recorre da decisão do Governo ao Supremo Tribunal Administrativo

O Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF garante que ficou "muito surpreso com a decisão que o Governo tomou", a qual considera ilegal e exagerada. Por isso, vai recorrer da decisão do Executivo que impõe uma requisição civil.

Parlamento recomenda ao Governo que apresente proposta de lei sobre reforma do SEF

Parlamento recomenda ao Governo que apresente proposta de lei sobre reforma do SEF

A iniciativa do CDS foi aprovada com os votos de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS.

O primeiro-ministro, António Costa

Costa afirma que país não pode ficar desarmado nas fronteiras com greve do SEF

O primeiro-ministro considera que "o país não pode ter em causa a sua segurança interna ameaçada por não haver controlo interno nas fronteiras e, sobretudo, num momento que vivemos uma pandemia".

O deputado do CDS-PP, Telmo Correia

CDS-PP admite apreciação parlamentar se Governo fizer reforma do SEF por decreto-lei

Telmo Correia pediu ao Governo que "dê o braço a torcer e que esta matéria venha ao parlamento" e que "assuma que seria um erro" não o fazer.

"A intervenção da Assembleia da República é imprescindível"

Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aprovação da Assembleia da República

Os inspetores "recusam qualquer alteração ao sistema de segurança interna", como a fusão ou reestruturação do SEF, que não passe pelo Parlamento, "único órgão com competência para o efeito".

"A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras determina a criação do Serviço de Estrangeiros

Governo aprova orientações políticas para reestruturação do SEF

Esta medida concretiza o definido no programa do Governo através "da clara separação orgânica entre as funções policiais e administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

O presidente do Partido Social Democtara, Rui Rio

Rio diz que eventual reestruturação do SEF só com "ponderação" e não para "encobrir"

Presidente do PSD escusou-se a dizer se o ministro da Administração Interna tem ou não condições para continuar no cargo.

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