Antigo líder parlamentar do PSD lamenta revisão constitucional à boleia do Chega e pede "revisão a sério"
Guilherme Silva lamenta ainda que o PSD esteja a "vender gato por lebre" nas alterações à função de Representante da República.
PS admite refletir sobre limites temporais para mandatos, incluindo de deputados
PSD e Chega querem retirar a palavra "executivos" da lei, alargando assim o alcance da mesma a outros mandatos, incluindo os dos parlamentares.
De cinco para sete anos. PS recusa proposta do PSD para aumentar mandato do Presidente da República
A deputada social-democrata Paula Cardoso defende que sete anos permitiriam um mandato mais homogéneo. Já a deputada socialista Alexandra Leitão diz que sete anos "é longo demais".
Paulo Raimundo: "No que é estratégico, PS, PSD, CDS, Chega e IL partilham as mesmas visões"
O secretário-geral comunista frisou a oposição do partido à revisão constitucional que está em curso.
Centenas marcham até São Bento pela proteção dos animais na Constituição
Vários partidos políticos juntaram-se também à marcha organizada pela Associação Animal.
Partidos concordam que todos devem ter casa com "acessibilidade física" adequada
A proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda recebeu apoio de todos os partidos representados no Parlamento.
Da esquerda à direita, 180 personalidades juntam-se num manifesto para "fazer cumprir a Constituição"
António Filipe, antigo deputado do Partido Comunista, é um dos subscritores do manifesto. À TSF, o também professor de direito explica que o manifesto surge em resposta a vários direitos consagrados na Constituição que não estão a ser cumpridos.
Revisão Constitucional. PS e PSD concordam que secretas devem poder aceder a metadados
"O ponto que aqui se discute é apenas e só permitir o acesso a metadados pelos serviços de informações e não para investigação criminal, porque isso já é permitido", frisou André Coelho Lima.
Prisão perpétua proposta pelo Chega e rejeitada por todos aquece debate sobre a Constituição
O partido de extrema-direita queria essa pena em caso de "prática de crimes contra a vida ou contra a integridade física".
PCP considera que revisão constitucional visa "intensificar saque e aumentar exploração"
Paulo Raimundo quer que "o texto constitucional tenha tradução na vida de todos os dias, em cada um de nós, e não de alterações que só pretendem intensificar o saque e aumentar a exploração".
Só PS e PSD querem permitir privação de liberdade por razões de saúde pública na Constituição
Marcelo Rebelo de Sousa já considerou que a matéria é prioritária.
Revisão constitucional: "raça" pode sair e "identidade de género" pode entrar
PS e PSD estão disponíveis para estudar formas de alterar a Constituição para incluir "género" no artigo referente ao princípio da igualdade, aumentando as categorias pelas quais não deve haver discriminação. "Raça" motiva mais dúvidas, mas também existe abertura para o debate.
"Socialismo", "fascista" e "25 de Novembro": maioria rejeita mexer no preâmbulo da Constituição
Chega e Iniciativa Liberal ficaram isolados na defesa de mudanças no preâmbulo do texto constitucional e ouviram críticas de tentativas de "reescrever a história."
Assis defende olhar sobre o CES na "perspetiva de modificar" em contexto de revisão constitucional
Presidente assinalou que a única obrigação constitucional do CES, a emissão de parecer sobre as Grandes Opções, fazia sentido há 30 anos, mas não hoje.
Revisão constitucional. José Silvano substitui Pinto Moreira na presidência da comissão
O líder do PSD já tinha afirmado que Joaquim Pinto Moreira iria deixar a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
Mudanças na Constituição? PS contra mexidas no sistema eleitoral e no mandato do PR
Coordenador do PS para a revisão da Constituição admitiu à TSF que os socialistas podem vir a votar contra. Do lado do PSD, André Coelho Lima defende que estas declarações condicionam o debate.
Arranca oitavo processo de revisão constitucional. Posse da comissão de revisão esta 4.ª feira
As alterações à Constituição só podem ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, o que, na atual composição parlamentar, implica o voto favorável de PS e PSD.
Ventura e Cotrim Figueiredo efetivos e Catarina Martins suplente na comissão de revisão constitucional
O PS e o PSD já tinham anunciado os seus representantes nesta comissão, que será presidida pelo PSD, cabendo a primeira vice-presidência ao PS e a segunda ao PCP.
