Perto de 29.000 estrangeiros vão poder renovar automaticamente autorizações de residência
Cidadãos estrangeiros abrangidos por esta medida são aqueles cujas autorizações de residência estão caducadas desde 1 de janeiro e até 31 de março.
O alerta de Marcelo para a saúde mental, novos testes para polícias e outros destaques TSF
A manhã fica marcada pelas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a saúde mental, pelos novos critérios para o recrutamento dos futuros polícias e pelas novas regras para a testagem à Covid-19 antes da entrada em estabelecimentos ou eventos.
Oitenta e seis inspetores do SEF reforçam aeroportos de Lisboa, Faro, Porto e Madeira
Os inspetores terminaram a formação no final do mês de novembro e iniciam funções esta segunda-feira.
Caso Ihor Homeniuk. Tribunal da Relação condena três inspetores a nove anos de prisão
Foi mantida a pena dos inspetores Duarte Laja e Luís Silva. Já a do inspetor Bruno Sousa foi aumentada.
Presidente da República aprova prorrogação do prazo de extinção do SEF
O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até maio de 2022 foi aprovado a 25 deste mês na Assembleia da República em resultado de um projeto de lei apresentado pelo PS que tem como justificação a pandemia.
Parlamento aprova adiamento da extinção do SEF por seis meses
Diploma foi aprovado com votos a favor de PS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e deputadas não inscritas.
SEF deteve procurado pela Interpol no aeroporto de Lisboa
Homem condenado a cinco anos de pena efetiva por fraude tinha mandado emitido pela Suíça.
Resgatados no Algarve pedem proteção a Portugal. SEF sem indícios de crime
Grupo de homens inclui um menor de 16 anos. Todos testaram negativo à Covid-19.
Resgatados pela Marinha testaram negativo à Covid-19 e estão a ser identificados
Três dos homens tiveram de ser assistidos nas Urgências do hospital de Portimão.
Migrantes resgatados no Algarve são "alegadamente oriundos do Norte de África"
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere que os migrantes vão ser instalados no Ponto de Apoio Naval - Cais da Marinha, em Portimão, onde será assegurada a realização dos testes à Covid-19 e garantida a assistência humanitária.
Presidente da República promulga com reservas decreto de extinção do SEF
Marcelo Rebelo de Sousa adverte que está por definir "a coordenação entre a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo e as diversas entidades policiais e delas entre si".
Parlamento aprova extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Competências policiais vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária e vai ser criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.
Extinção do SEF votada esta sexta-feira na AR. Afinal, o que vai mudar?
As competências policiais do SEF vão passar para a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Judiciária, mas há mais mudanças, que pode consultar aqui.
Extinção do SEF aprovada na especialidade no parlamento
Proposta de alteração do PS e do BE à iniciativa do Governo contempla a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo e a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
PSD quer ouvir MAI com urgência sobre dívidas do SEF ao acolhimento de refugiados
O deputado do partido Duarte Marques questionou, não só a existência da dívida de três milhões de euros revelada na quinta-feira pela TVI, mas também as suas motivações, estranhando que o Alto Comissariado para as Migrações não tenha reclamado mais cedo esta verba.
Cidadão estrangeiro procurado por tráfico de seres humanos detido pelo SEF
O homem era procurado pelas autoridades espanholas pela prática de crimes de tráfico de seres humanos para exploração sexual, lenocínio, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.
Greve do SEF com adesão de 100%, aeroportos falam em impacto pouco significativo
Os constrangimentos só devem começar a fazer-se sentir à hora do almoço, por causa da "deslocação dos voos para a frente".
Caso de Ihor Homenyuk com cinco novos arguidos por omissão de auxílio
De acordo com a PGR, o processo ainda não tem despacho de acusação. O inquérito foi aberto em setembro.
