BE preferia que fosse Marcelo a enviar diploma sobre eutanásia ao Constitucional
Pedro Filipe Soares sublinha que se o pedido for enviado pelo Presidente da Republica o processo será mais rápido.
PS acusa Bloco e Chega de demagogia
Embora com assuntos diferentes, líder parlamentar do PS mete Chega e Bloco de Esquerda no mesmo saco falando em "demagogia". No caso de André Ventura, fica o repúdio às declarações no hemiciclo sobre a Constituição; no caso de Pedro Filipe Soares, atira às indicações para o Tribunal Constitucional.
"A voz da precariedade." BE rejeita nomes para o Tribunal Constitucional
O líder parlamentar do BE acusa o PS de romper com "situação política anterior".
FC Porto recorre para o Constitucional no caso dos e-mails
Advogado do clube azul e branco considera que "há inconstitucionalidade das normas da intervenção do juiz".
Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional
Na declaração do Diário da República, com a data de 16 de janeiro, não são apresentados os motivos da renúncia.
"Premissa equívoca" no recurso de Salgado e Morais Pires sobre "gestão ruinosa"
O Tribunal Constitucional admitiu "não conhecer" o "objeto" do recurso apresentado relativo a este ponto.
Rio ameaça PSD Madeira com Tribunal Constitucional
O candidato e atual líder do PSD lembra que as regras são iguais para todos os militantes e espera que, na Madeira, votem apenas as 104 pessoas que pagaram as quotas ao partido, de acordo com as novas regras. Caso contrário, diz à TSF, terá que ser "o Tribunal Constitucional a resolver isso".
Entidade da Transparência só avança em 2021 e custa mais 646 mil euros
O Tribunal Constitucional pede "realismo" ao Parlamento e avisa que não "não está preparado para a sobrecarga" administrativa e financeira. Entidade da Transparência deve ficar em Aveiro ou Coimbra.
Tribunal Constitucional rejeita recurso do Belenenses SAD para usar símbolos
Há um ano, a Belenenses SAD proibida de utilizar a cruz de Cristo e as marcas associadas ao clube.
Queixa de PSD e Aliança devia ter sido feita no apuramento dos votos da emigração
Juízes do Palácio Ratton decidiram "não tomar conhecimento" dos recursos do PSD e da Aliança sobre a contagem dos votos dos círculos eleitorais da emigração.
Constitucional não dá razão ao PSD. Novo Governo já pode tomar posse
Queixa dos sociais-democratas, que queriam votos nulos contados como abstenção, foi rejeitada.
PS acusa PSD de "desprezo" pelos votos da emigração
Socialistas pedem indeferimento do recurso ao Tribunal Constitucional.
Assinaturas-fantasma: PSD faz validação junto dos deputados
Grupo parlamentar social-democrata diz estar a cumprir indicações do Tribunal Constitucional.
PS diz ser "perplexizante" que Rio não tire consequências de assinaturas-fantasma
Pedro Delgado Alves fala em "utilização abusiva de assinaturas".
Jerónimo espera celeridade do TC para "corrigir injustiça" das leis laborais
O dirigente comunista respondeu à questão sobre o prazo ideal de decisão dos juízes do Palácio Ratton.
BE, PCP e PEV já entregaram pedido de fiscalização da lei laboral ao Constitucional
Deputado Pedro Filipe Soares anunciou a entrega do pedido através do Twitter.
Alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida declaradas inconstitucionais
Diploma tinha sido enviado pelo Presidente da República para apreciação em agosto.
Provedora de Justiça requer fiscalização da lei de conservação de dados ao TC
Maria Lúcia Amaral entende que a lei restringe os direitos à reserva da vida privada e ao sigilo das comunicações.
