Ventura apresenta demissão e convoca eleições no Chega
O anúncio surge depois de o Tribunal Constitucional ter dado razão ao Ministério Público e considerado que o Chega está ilegal há mais de um ano, desde o congresso do partido em Évora.
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.
Tribunal Constitucional considera que Chega está ilegal há mais de um ano
Partido de André Ventura confirmou à TSF, no início de setembro, ter sido notificado pelo Ministério Público.
"Cada vez mais gente que decide conhece mais capitais europeias do que capitais de distrito"
Deputado socialista explica voto contra a maioria da sua bancada parlamentar no projeto de lei para mudar o Tribunal Constitucional para Coimbra.
AR aprova mudança do Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra
Projeto social-democrata foi aprovado na Assembleia da República.
"Desprestígio? Absurdo!" CDS a favor de mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra
O projeto de lei do PSD para a transferência do Tribunal e Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra vai a votos na sexta-feira.
Eletricidade mais cara, remodelação no Reino Unido e outros destaques TSF
Ministros da Educação, Justiça e Habitação perderam o lugar no governo liderado por Boris Johnson.
Tribunal Constitucional em Coimbra "não pode ser contaminado" pelas autárquicas
Manuel Machado quer ver o TC na cidade dos estudantes, mas a pouco mais de uma semana das eleições pede cautelas.
Chega vai recorrer para o Constitucional da condenação no caso bairro da Jamaica
André Ventura vai explorar a nulidade da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, alegando que aquele tribunal acrescentou "um ponto novo" ao processo, ao aludir a segregação e racismo.
BE acusa PSD de "número eleitoral" com mudança do Constitucional para Coimbra
Partido garante não fechar a porta à discussão, mas defende que esta deve ser feita de forma séria e noutro momento político.
"Não se pode mudar tribunal para Coimbra para satisfazer elites da universidade"
Perante a proposta do PSD de transferir o Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses defende que os partidos "não podem aprovar uma medida a correr para ganhar uma câmara".
A polémica mudança do Constitucional para Coimbra e as respostas de Cabrita sobre festejos do SCP
Também para ler ao meio-dia, Portugal é o país do mundo com maior taxa de cobertura da população com a vacinação completa contra a Covid-19, o despedimento coletivo de 140 trabalhadores da Galp em Matosinhos e a primeira missão espacial totalmente tripulada por pessoas que não são astronautas profissionais.
Rio acusa PS de incoerência com abstenção na mudança do Constitucional para Coimbra
Rui Rio respondeu ainda às críticas de eleitoralismo feitas pelos socialistas, pelo facto de a proposta ser levada a votação em tempo de campanha para as autárquicas.
Juízes dizem que seria "grave desprestígio" mudar sede do Constitucional para Coimbra
Parecer do próprio Tribunal Constitucional critica de forma dura a proposta em discussão no Parlamento.
Mudar Tribunal Constitucional para Coimbra? PS vai abster-se na votação da proposta do PSD
PSD vai levar a votos na Assembleia da República a proposta para mudar de cidade a sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo.
Rio apela aos partidos que aprovem mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra
Líder social-democrata diz querer ver a "coerência" dos partidos que defendem a descentralização.
Ameaças "reais" em Cabul, testes comparticipados em setembro e outros destaques TSF
Para combater o vício dos jogos online, a China limitou a três horas semanais o tempo que as crianças podem jogar online.
Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a e-mails sem ordem de juiz
Juízes entendem que as normas poderiam dar origem à restrição dos direitos à "inviolabilidade da correspondência e das comunicações e à proteção dos dados pessoais no âmbito da utilização da informática".
