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Tribunal Constitucional

Coletivos feministas manifestam-se esta sexta-feira contra escolha de juiz antiaborto para o TC

Coletivos feministas manifestam-se esta sexta-feira contra escolha de juiz antiaborto para o TC

Uma das organizadoras do protesto considera, em declarações à TSF, que as posições assumidas pelo juiz António Almeida Costa não são compatíveis com a realidade.

Chega quer ultrapassar chumbo nos metadados com prazo de salvaguarda e nova entidade

Chega quer ultrapassar chumbo nos metadados com prazo de salvaguarda e nova entidade

Partido diz querer "contribuir para o debate e para resolver esta questão" para impedir que os efeitos do acórdão se propaguem "no ordenamento jurídico sem que ninguém faça absolutamente nada".

O primeiro-ministro, António Costa

Lei dos Metadados. Conselho de Segurança Interna analisa "medidas a adotar" após acórdão do TC

A reunião foi convocada por António Costa a meio de um debate causado pelo chumbo, pelo TC, de duas normas da lei que obrigam os operadores de telecomunicações a guardarem durante um ano os metadados das comunicações eletrónicas, para eventual utilização em investigação criminal.

TC não toma conhecimento de requerimento sobre metadados por falta de "legitimidade" da PGR

TC não analisa requerimento sobre metadados por falta de "legitimidade" da PGR

Juízes entendem que não compete a Lucília Gago "invocar a «promoção da defesa dos valores constitucionais do Estado de direito democrático» para sustentar que um acórdão do Tribunal Constitucional «pode vulnerar tais interesses constitucionalmente protegidos».

"Mais vale prevenir do que remediar." Marcelo vai enviar futura lei de emergência sanitária para o TC

"Mais vale prevenir." Marcelo vai enviar futura lei de emergência sanitária para o TC

Presidente da República assinala que enviar leis para o Tribunal Constitucional confere-lhes depois "uma força enorme quando os tribunais as aplicarem".

Paulo Mota Pinto

PSD propõe alterações à 'lei dos metadados' que considera eliminarem objeções do TC

O líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, explica que são introduzidas três grandes alterações à lei relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas, para corrigir as principais objeções apontadas no acórdão do TC conhecido no final de abril.

Tribunal Constitucional chumba normas da "lei dos metadados"

Tribunal Constitucional chumba normas da "lei dos metadados"

Juízes consideraram que o direito de os visados controlarem e auditarem o tratamento dos seus dados não ficou garantido ao não se prever que o armazenamento de dados ocorra num Estado-membro da União Europeia.

Marcelo apela a "nova fase" no combate à corrupção

Marcelo apela a "nova fase" no combate à corrupção

Chefe de Estado defende que se as leis ainda são insuficientes para travar as incompatibilidades, devem ser feitas outras, "mas comedidamente, com ponderação" e aplicadas, "ainda que imperfeitas ou incompletas, testando o seu alcance e eficácia".

CNE marca 12 e 13 de março para repetição das eleições no círculo da Europa

CNE marca 12 e 13 de março para repetição das eleições no círculo da Europa

O Tribunal Constitucional decidiu a repetição das eleições legislativas nas assembleias de voto do círculo eleitoral da Europa em que ocorreram ilegalidades.

PAN admite recurso caso repetição da eleição seja apenas presencial

PAN admite recurso caso repetição da eleição seja apenas presencial

O partido acredita que o voto apenas nos consulados "de alguma forma estará em incumprimento".

O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo

IL diz que decisão do TC "prova incompetência dos partidos tradicionais"

Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 mesas do círculo da Europa.

O dirigente do Livre, Rui Tavares

Livre saúda decisão do TC e diz que "fica claro" que houve "atropelo" de direitos

Para o Livre "fica também claro que os votos de todos os cidadãos nacionais devem ser tratados com o cuidado e o rigor necessários para que o voto seja fidedigno".

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real

PAN saúda decisão do Tribunal Constitucional e defende revisão da lei eleitoral

Inês Sousa Real considerou também "fundamental que se altere a legislação no sentido de aclarar qual a documentação que efetivamente deve ou não acompanhar os boletins de voto no estrangeiro".

O constitucionalista acredita que haverá naturalmente um adiamento da tomada de posse do Governo

Decisão "boa" e "corajosa". Constitucionalista concorda com opção do TC

Jorge Bacelar Gouveia considera que a decisão do Tribunal Constitucional tem também um significado político.

Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados

Círculo da Europa. TC manda repetir votação onde se verificaram irregularidades

Decisão do Tribunal Constitucional foi anunciada esta terça-feira.

Bruxelas abre processo de infracção contra a Polónia

Bruxelas abre processo de infracção contra a Polónia

Executivo de Bruxelas dá dois meses para a Polónia agir de acordo com as leis comunitárias.

Constitucional dá razão ao Chega. Eleições não vão ser repetidas

Constitucional dá razão ao Chega. Eleições não vão ser repetidas

O acórdão do TC, a que a TSF teve acesso, explica que os argumentos dos autores da impugnação "não procedem".

PS responde a Rio: faltaram estudos sobre transferência do Constitucional para Coimbra

PS responde a Rio: faltaram estudos sobre transferência do Constitucional para Coimbra

Líder do PSD acusou os socialistas de utilizarem "desculpas de mau pagador" para impedir a transferências dos tribunais ao absterem-se.

Vacina contra cancro da mama testada em humanos, tribunais superiores em Coimbra e outros destaques TSF

Vacina contra cancro da mama testada em humanos, tribunais superiores em Coimbra e outros destaques TSF

Deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para junto do Mondego.

Coimbra vai mesmo ser sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo

Coimbra vai mesmo ser sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo

Projeto de lei que prevê a transferência dos dois tribunais para Coimbra foi aprovado na especialidade.

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