Há falhas graves na luta contra a desertificação. Tribunal de Contas faz aviso ao Governo
O Tribunal de Contas recomendou ao Governo que reveja o Programa Nacional de Combate à Desertificação, concluindo que, por falta de recursos, pouco tem sido feito.
Tribunal de Contas recomenda revisão de plano de combate à desertificação
Tribunal recomenda que haja um aproveitamento do próximo período de fundos europeus.
TdC recomenda à Câmara de Odemira que monitorize financiamento aos bombeiros
O Tribunal de Contas divulgou um relatório que estudou o período entre 2015 e 2017.
PSD quer que Governo responda sobre Fundo Revita e "assuma as suas responsabilidades"
O deputado do PSD apelou ainda a que o Governo "ponha em prática as recomendações deste relatório".
Revita vê "observações imprecisas e avaliações incorretas" na auditoria do TdC
Conselho de Gestão do Fundo Revita reagiu à auditoria em comunicado. Aponta falhas na forma como foi avaliada a atuação do fundo, a adequação dos critérios e refere que, uma vez que os processos ainda estão em curso, é normal que ainda existam montantes por aplicar. "Preocupante seria a sua atribuição sem aferir os requisitos de acesso."
Falta de transparência e imprecisão. TdC questiona gestão do Revita
Tribunal de Contas nota que a comunidade afetada pelos incêndios não foi envolvida, a lista de beneficiários e os apoios atribuídos não foram tornados públicos e as contas prestadas também não foram divulgadas.
200 ex-políticos acumulam subvenções vitalícias e reformas
Há décadas que antigos políticos beneficiam de uma falha na lei. Juízes falam num "enredo" legal que deve ser clarificado.
Governo está a "enganar portugueses" ao dizer-se indignado com prémios na TAP
Líder social-democrata argumenta que "na indevida altura" o Executivo abdicou da gestão da TAP.
TdC recusou visto a 54 contratos no valor de 182 milhões de euros em 2018
Recusas correspondem a 2% dos processos decididos.
Orçamento só dá para um terço dos livros escolares gratuitos do novo ano letivo
Tribunal de Contas receia que esteja em causa a sustentabilidade do alargamento dos manuais escolares gratuitos a todos os alunos
Ministro garante que atraso na disponibilização de meios aéreos é "normal"
João Gomes Cravinho adianta que o Portugal está, por esta altura, melhor equipado do que em anos anteriores.
Milhões para as empresas. Governos avaliam mal créditos promovidos pelo Estado
Juízes do Tribunal de Contas pedem mudanças ao Ministro da Economia nos créditos com garantias e bonificações públicas.
Ministério da Educação admite repensar contratos de autonomia das escolas
Para os diretores, as expectativas elevadas explicam os maus resultados do relatório do Tribunal de Contas: a qualidade do ensino não é posta em causa.
Escolas com autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos
Tribunal de Contas avaliou 30 escolas com autonomia pedagógica, curricular, administrativa e cultural.
Segurança Social culpa falta de meios por falhas na atribuição das pensões
A redução de mais de 40% nos recursos humanos, o aumento dos requerimentos e a falta de um sistema de informação que comunique automaticamente a morte dos beneficiários são os fatores apontados para o pagamento indevido de pensões.
Os "mortos vivos" da Segurança Social
O Tribunal de Contas (TdC) descobriu na Segurança Social o pagamento de 4 milhões de euros em pensões a beneficiários que já tinham falecido.
Descontos dos militares financiaram "despesas que competem ao Estado"
Tribunal de Contas deteta "ocultação" de resultados negativos na gestão do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), nomeadamente em situações de faturação "potencialmente indevida".
Venda de seguradoras da CGD não foi "vantajosa para interesse público"
O Tribunal de Contas revela que o processo de alienação das seguradoras da Caixa Geral de Depósitos foi "eficaz a curto prazo" mas a operação "não se revela vantajosa para o interesse público" no médio prazo.
