Medina critica relatório do Tribunal de Contas sobre imóveis da Segurança Social
Tribunal de Contas revelou que preço de venda de onze imóveis da SS à Câmara de Lisboa para arrendamento acessível, acordado em 2018, é inferior em 3,5 milhões ao valor de mercado.
Segurança Social perde milhões de euros por má gestão de património
Vendas abaixo do valor de mercado, imóveis mal avaliados e uma cobrança de dívida que deixa muito a desejar. Auditoria do Tribunal de Contas aponta várias falhas ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Governo garante que foi garantido o interesse público.
Autorizado concurso único para nova ponte sobre o Douro
Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia contou que reuniu com o Tribunal de Contas para "pedir aconselhamento".
Transportes gratuitos em Cascais com luz verde do Tribunal de Contas
Cascais torna-se, em janeiro, no primeiro concelho a ter transportes gratuitos dentro do município.
Casas do Estado em terra de ninguém
O Estado continua a não saber quantas casas tem e isso reflete-se nas contas.
Estado vai recuperar pensões pagas a quem já morreu
Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações podem recuperar pensões pagas indevidamente "nos três meses seguintes à morte do beneficiário".
TdC vai incluir alterações legislativas nos acórdãos sobre projetos de Lisboa e Porto
Medina e Moreira afirmam que querem governar, mas o Tribunal de Contas nem sempre deixa. Em Lisboa está em causa o Programa de Renda Acessível e no Porto o projeto para o antigo matadouro.
Alerta do Tribunal de Contas. Finanças estão a atrasar aplicação da LEO
A nova LEO foi aprovada em 2015, tendo entrado parcialmente em vigor e estando prevista a sua plena aplicação para o exercício orçamental de 2021, mas o Tribunal de Contas tem alertado para atrasos no processo.
Forma de ver os fogos "mudou". Relatório não analisa gestão da floresta após 2017
O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas defende que o Tribunal de Contas analisou um período anterior aos grandes fogos na região Centro, em 2017. O autarca de Oleiros põe de parte os reparos que foram feitos às autarquias.
Concessão da Zona Franca da Madeira sem concurso público está "ferida de ilegalidade"
Tribunal de Contas conclui que contratação por ajuste direto vai contra diretiva europeia.
ADSE só é viável com mais receita. Cativações retiram margem
Auditoria conclui que cativações retiram margem de manobra e que sistema só será viável com mais receita. Na despesa também há problemas: a ADSE financia custos que deveriam sair do Orçamento.
Diretores e chefes de serviço do hospital de Évora demitem-se após auditoria
Segundo o TdC, o hospital de Évora nomeou administradores que não reuniam os requisitos legais e regulamentares para o exercício do cargo e efetuou eventuais pagamentos indevidos a médicos com funções de chefia.
Hospital de Évora fez pagamentos ilegais a dirigentes
Tribunal de Contas deteta pagamentos ilegais a médicos com funções de gestão de 2015 a 2018, aplica taxa de 8.000 euros e exige devolução de subsídios pagos a mais. Hospital garante que agiu de boa-fé.
Desertificação: Governo diz que "está cumprida" a recomendação do TdC
Tribunal de Contas tinha recomendado esta quarta-feira ao Governo que revisse o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação.
Há falhas graves na luta contra a desertificação. Tribunal de Contas faz aviso ao Governo
O Tribunal de Contas recomendou ao Governo que reveja o Programa Nacional de Combate à Desertificação, concluindo que, por falta de recursos, pouco tem sido feito.
Tribunal de Contas recomenda revisão de plano de combate à desertificação
Tribunal recomenda que haja um aproveitamento do próximo período de fundos europeus.
TdC recomenda à Câmara de Odemira que monitorize financiamento aos bombeiros
O Tribunal de Contas divulgou um relatório que estudou o período entre 2015 e 2017.
PSD quer que Governo responda sobre Fundo Revita e "assuma as suas responsabilidades"
O deputado do PSD apelou ainda a que o Governo "ponha em prática as recomendações deste relatório".
