Processo a funcionário do fisco "não condiciona" operação da venda das barragens
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira foi ouvida esta terça-feira no Parlamento.
Ministro do Ambiente reconhece que venda de barragens é "incomum mas não afeta territórios"
Matos Fernandes acusou o movimento Terras de Miranda, mas também o PSD e o Bloco de Esquerda de propaganda política quanto ao negócio.
EDP defende que venda de barragens não estava sujeita a imposto de selo
A empresa considera que não faz sentido falar em "isenção fiscal" porque a operação não estava "sujeita ao imposto".
Processo será demorado. AT pode precisar de um ano para verificar negócio das barragens
Helena Borges admitiu não poder "falar de um prazo previsível" sobre este caso, que "é um entre muitos", embora tenha apontado que o prazo para a conclusão de um procedimento de inspeção é de seis meses, podendo ser objeto de extensão por dois períodos de três meses, quando a complexidade o justifica.
"Lóbis dos poderosos." PSD acusa Matos Fernandes de ceder aos interesses da EDP
Adão Silva sugere que Matos Fernandes deixou que os interesses da energética se sobrepusessem ao Estado.
Contratos das barragens "blindados" para fazer o que a EDP não fez
O presidente da APA considera que a venda das barragens da EDP aos franceses da ENGIE permitiu colocar nos contratos de concessão as medidas de mitigação ambiental.
PSD quer ouvir presidente da APA no Parlamento sobre polémica com barragens
Sociais-democratas querem esclarecer posição da APA ao longo do processo de venda de barragens pela EDP.
